Bloomberg Línea — O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomado nesta semana e pode avançar para um desfecho nos próximos dias.
O caso é julgado pela Primeira Turma do STF e trata do plano de tentativa de golpe de estado, que envolve Bolsonaro e mais sete aliados.
Nesta terça (9), há duas sessões previstas, às 9h e às 14h; o mesmo ocorrerá na quinta (11) e na sexta (12). Na quarta, a previsão é a de apenas uma sessão, às 9h. O julgamento é transmitido ao vivo no canal da TV Justiça no YouTube.
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
Os réus respondem no STF pelas acusações de terem se envolvido para a prática dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
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Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Nesta semana, o colegiado formado pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin deve anunciar os seus votos.
A votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão em penas somadas.
Foram reservadas as sessões desta terça-feira (9) até a sexta-feira (12) para finalização do julgamento.
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e na depredação de prédios públicos em Brasília, incluindo os que abrigam os 3 Poderes da República: o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federa.
-- Com informações da Agência Brasil.
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