Bloomberg — Advogados de imigração e consultores financeiros estão dizendo aos clientes que acelerem seus investimentos em busca da obtenção do chamado golden visa europeu depois que o tribunal superior do bloco decidiu proibir o programa de Malta no início desta semana.
Malta foi o último país da União Europeia a oferecer cidadania em troca de investimentos.
Embora países da UE como Portugal, Grécia e Itália ofereçam residência - não cidadania direta - com base em investimentos, a decisão de terça-feira (29) também sujeitará esses programas a um exame mais minucioso.
Advogados e consultores agora se preocupam com o fato de que, se as pessoas esperarem muito tempo para solicitar o golden visa, outras restrições e custos poderão ser impostos.
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“Acho que a mensagem é clara: quem se mexer mais cedo estará em uma posição melhor”, disse Bettino Zanini, advogado de imigração da FiO Legal, com sede em Lisboa.
A decisão do Tribunal de Justiça da UE também especificou que um estado membro não poderia emitir um passaporte a menos que o requerente tivesse um “vínculo genuíno” com a nação.
Portugal, por exemplo, exige apenas que os portadores de golden visa passem 14 dias no país a cada dois anos para manter a residência e permite que os investidores solicitem um passaporte após cinco anos.
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“Não acho que o programa de vistos dourados de Portugal esteja em risco”, disse Pedro Lino, diretor executivo da Optimize Investment Partners, uma empresa com sede em Lisboa que permite que estrangeiros se qualifiquem para o golden visa, oferecendo-lhes oportunidades de investimento que começam em € 500,000.
“Mas também estamos aconselhando nossos clientes a se apressarem, pois pode haver algumas mudanças nas regras atuais.”
A Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, há muito tempo adverte que os programas de golden visa expõem o bloco a riscos de lavagem de dinheiro e de segurança.
A guerra na Ucrânia também gerou a preocupação de que indivíduos sancionados possam tê-los usado para adquirir cidadania da UE ou acesso privilegiado ao bloco.
O Reino Unido, a Irlanda, a Holanda, a Grécia e a Espanha encerraram ou tornaram mais rígidas as regras de seus programas de golden visa ou equivalentes.
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Em 2023, Portugal alterou seu programa - um dos mais populares da Europa - removendo o investimento imobiliário como base para as solicitações.
Em resposta ao aumento massivo da imigração nos últimos anos, a coalizão governista AD de Portugal propôs reforçar as exigências de cidadania caso vença as eleições antecipadas de 18 de maio.
A coalizão quer estender o período que os residentes estrangeiros devem esperar antes de poderem solicitar a cidadania de cinco para até dez anos.
Em uma declaração em seu site, a Tejo Ventures, um fundo de investimento português para golden visa, chamou a decisão da UE de “um aviso claro para esquemas semelhantes em toda a Europa”.
Embora os programas de residência por investimento provavelmente não desapareçam tão cedo, “é inevitável um maior escrutínio por parte de Bruxelas”, disse.
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