J&J pagará US$ 8,9 bilhões para encerrar processos por câncer vinculados a talco

As vítimas disseram que os executivos da empresa deveriam ter alertado os consumidores sobre os riscos à saúde desses talcos

Talco
Por Jef Feeley e Steven Church
05 de Abril, 2023 | 04:32 AM

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Bloomberg — A multinacional Johnson & Johnson (J&J) concordou em pagar US$ 8,9 bilhões para encerrar todos os processos de câncer vinculados a seus pós à base de talco e tentará novamente controlar sua situação por meio do pedido de falência de uma de suas unidades.

A maior empresa de produtos de saúde do mundo pretende liquidar mais de 60.000 ações judiciais em andamento e financiar um fundo fiduciário criado no Tribunal de Falências de Nova Jersey para responder a reivindicações futuras, disse a empresa em comunicado ao mercado. A J&J já retirou do mercado seu talco à base de talco e outros, incluindo Shower to Shower.

A LTL Management, divisão da J&J, poderia solicitar um novo pedido de falência do Capítulo 11 para estabelecer as bases para o fundo, que define os termos para liquidar o litígio que se arrasta há uma década. Uma petição anterior, que não contemplava o acordo, foi indeferida em janeiro passado depois que um tribunal de apelação concluiu que a Johnson & Johnson estava fazendo mau uso do processo de falência para impedir os jurados de participar dos julgamentos e conceder indenizações. A J&J quer um plano de reorganização para a LTL que limite todo o passivo do talco.

“Resolver esse assunto por meio do plano de reorganização proposto é mais justo e mais eficiente, permitindo que os reclamantes sejam compensados em tempo hábil”, disse Erik Haas, chefe mundial de litígios da J&J, em um comunicado. O dinheiro do acordo será pago em 25 anos.

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Se um número significativo de vítimas de talco em pó concordar em aderir ao acordo, a Johnson & Johnson será liberada das acusações de câncer vinculadas aos seus talcos para bebê e outros produtos contaminados com amianto. Ao longo dos anos, os jurados se posicionaram contra a J&J em quase uma dúzia de ações judiciais desse tipo, incluindo uma apelação à Suprema Corte dos EUA, antes que a empresa fosse condenada a pagar US$ 2,5 bilhões a um total de 20 mulheres em um caso que foi a julgamento em 2018.

Vestígios de Amianto

Mulheres e homens culparam o talco de 129 anos da J&J por causar câncer de ovário e mesotelioma, um câncer especificamente ligado à exposição ao amianto. As vítimas alegam que documentos internos da J&J que datam do início dos anos 1970 mostram trabalhadores alertando os gerentes sobre vestígios de amianto encontrados em frascos de talco para talco de bebê. As vítimas afirmam que os executivos da J&J deveriam ter alertado os consumidores sobre os riscos à saúde dos pós.

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“Este é o maior acordo de responsabilidade de produtos já realizado após um pedido de falência”, disse Mikal Watts, um dos advogados de demandantes que negociou o acordo com a J&J. “Nosso trabalho é fazer com que nossos clientes sejam reembolsados por seus ferimentos, e esse acordo é o culminar de mais de uma década de luta por justiça.”

A J&J argumenta que estes processos representam uma ameaça financeira para a empresa, apesar de sua capitalização de mercado de mais de US$ 478 bilhões. Isso porque os júris poderiam atingir repetidamente a J&J com veredictos multimilionários que ameaçam sua saúde financeira, argumentam seus advogados. A empresa também sofreu danos de reputação relacionados com as descobertas do talco.

A J&J foi criticada por usar os tribunais de falências para promover um acordo. Esses registros permitem que as empresas suspendam os processos enquanto um juiz avalia seu valor. Obter a aprovação do tribunal para tais fundos exige que 75% das vítimas votem a favor de ter suas reivindicações por meio desse processo.

Sob os termos do acordo, a J&J concordou em pagar US$ 6,5 bilhões para resolver casos atuais e futuros de ovário, fornecer US$ 2 bilhões para casos atuais e futuros de mesotelioma e entregar mais US$ 400 milhões a estados que processaram a J&J por não alertar os consumidores sobre os problemas de saúde, segundo pessoas a par do tema, que não quiseram se identificar porque estes detalhes ainda não são públicos.

Oposição ao acordo

A J&J negociou seu novo acordo com advogados fora do grupo de liderança, supervisionando casos de talco consolidados como um litígio multidistrital (MDL, na sigla em inglês) perante um juiz federal em Nova Jersey. Os advogados do MDL disseram que a J&J não está colocando dinheiro suficiente e ridicularizou suas repetidas tentativas de usar o processo de falência para impedir os julgamentos das vítimas.

“Esta segunda falência de má fé é uma tentativa da J&J de intimidar as vítimas de câncer a aceitar um acordo baixo que deixaria a maioria delas com contas médicas não pagas e salários perdidos”, disse Jason Itkin, um advogado para os reclamantes que se opõem ao acordo, em um e-mail. “Acreditamos que esta segunda bancarrota será dispensada exatamente como a primeira”.

Em sua decisão de janeiro, o tribunal de apelação disse que a J&J colocou erroneamente sua unidade recém-criada, a LTL Management, sob proteção judicial para lidar com o litígio do talco. O painel de três juízes encontrou, desde que a J&J concordou em estabelecer um plano de retaguarda de mais de 61 bilhões de dólares para sua unidade, a empresa não estava em “dificuldades financeiras” e não se qualificou para proteção.

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Horas antes de o novo caso ser apresentado, um comitê oficial de reclamantes do talco apresentou ao tribunal documentos judiciais argumentando que uma segunda petição do Capítulo 11 estaria errada. O grupo, que representava as vítimas de câncer no primeiro caso de falência, disse que a empresa não deveria ser autorizada a voltar à falência.

O novo pedido deveria satisfazer as exigências do tribunal de apelação que rejeitou o primeiro caso, advogados que elaboraram ambos os pedidos do Capítulo 11 para a J&J argumentaram nos papéis do tribunal. No caso mais recente, a empresa substituiu o acordo de proteção pelo de US$ 8,9 bilhões, disseram os advogados da J&J. Os fundos do acordo serão o único recurso financeiro da LTL, segundo eles.

“Eu aplaudo a Johnson & Johnson por encontrar uma solução justa e equitativa que encerra um capítulo doloroso para muitas mulheres americanas”, disse Mark Lanier, um advogado baseado no Texas que ganhou um veredicto de US$ 4,7 bilhões contra a empresa em 2018 em nome de 20 mulheres que culparam seu câncer de ovário ao uso do talco para bebês.

O novo pedido de falência é expresso como LTL Management LLC, 23-12825, U.S. Bankruptcy Court for the District of New Jersey (Trenton).

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