Bloomberg — Portugal planeja começar a tributar os ganhos com moedas digitais em posições detidas por menos de um ano, em uma grande mudança de política para uma das nações amigáveis às criptomoedas da Europa.
Atualmente, o país não tributa os ganhos sobre criptomoedas - a menos que sejam provenientes de atividades profissionais ou empresariais. Mas isso está prestes a mudar.
Uma provisão do orçamento proposto para 2023 tributaria os ganhos em criptoativos mantidos por menos de um ano a uma taxa de 28%, de acordo com o plano apresentado ao parlamento nesta segunda-feira (10). Criptoativos mantidos por mais de 365 dias continuarão isentos de impostos, diz o documento.
O projeto de orçamento, que ainda precisa ser aprovado pelo parlamento, também considera a emissão de novas criptomoedas e operações de mineração como receita tributável. O governo também pode introduzir um imposto de 10% sobre a transferência gratuita de criptomoedas, e uma taxa de 4% sobre as comissões cobradas pelos corretores nas operações de criptos.
A medida visa criar condições para que Portugal tenha um “regime específico que visa promover a criptoeconomia”, disse o governo. A falta de legislação do país, combinada com custos de vida acessíveis e temperaturas amenas, atraiu um número crescente de nômades digitais e empresas de criptomoedas nos últimos anos.
O número de estrangeiros a residir em Portugal aumentou 40% na última década para 555.299 pessoas em 2021, segundo o Instituto Nacional de Estatística de Portugal. Alguns desses residentes também se beneficiam de um imposto fixo de 20% sobre seus rendimentos ou um imposto de 10% sobre suas pensões, de acordo com o chamado programa de residentes não habituais do país.
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