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Casa Branca considera decretar emergência para combater mudanças climáticas

Medida ampliaria poderes presidenciais para redirecionar financiamento à construção de energia limpa e ajudar comunidades na linha de frente

Decreto de emergência é uma das várias opções em discussão, de acordo com fontes familiarizadas com o assunto
Por Jennifer Dlouhy e Ari Natter
19 de Julho, 2022 | 06:00 pm
Tempo de leitura: 2 minutos

Bloomberg — A Casa Branca está avaliando uma possível ação do presidente Joe Biden sobre as mudanças climáticas, incluindo uma declaração de emergência, o que lhe permitiria direcionar o financiamento federal para projetos de energia limpa.

O possível decreto de emergência, que liberaria amplos poderes para impulsionar a construção de energia limpa, restringir a perfuração de petróleo e conter os fluxos de combustíveis fósseis, é uma das várias opções em discussão, disseram pessoas familiarizadas com o assunto que pediram para não serem identificadas.

Nenhuma decisão final foi tomada sobre a implementação da medida há muito defendida por ativistas climáticos, embora as discussões tenham reavivadas depois da decisão do senador Joe Manchin, na semana passada, de frear a legislação de energia limpa em trâmite no Congresso.

Biden já ameaçou mobilizar poderes executivos contra as mudanças climáticas, insistindo que “não recuaria” da luta. “Se o Senado não agir para enfrentar a crise climática e fortalecer nossa indústria doméstica de energia limpa, tomarei medidas fortes para atender a esse momento”, disse Biden em comunicado na última semana.

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Uma declaração de emergência ampliaria os poderes presidenciais para redirecionar o financiamento federal para a construção de energia limpa, direcionar a ajuda a comunidades na linha de frente das mudanças climáticas e até mesmo conter a exportação de combustíveis fósseis que impulsionam o aquecimento global.

O ex-presidente Donald Trump usou uma tática semelhante para desviar bilhões de dólares para iniciar a construção de um muro na fronteira com o México, que nunca foi finalizada, depois que o Congresso se recusou a se apropriar do financiamento.

Pressionado sobre a possibilidade, coordenador presidencial especial para assuntos internacionais de energia, Amos Hochstein, disse à CNN que havia “especulações na imprensa sobre o que o presidente fará”, mas, por enquanto, o governo está focado em manter o trabalho em curso para enfrentar as alterações climáticas e “acelerar a transição” para uma energia sem emissões.

O senador Ed Markey, democrata de Massachusetts e autor do Green New Deal, fez lobby para que a autoridade tomasse alguma medida de emergência. “Eu defendi que é hora de uma ação urgente”, disse Markey na segunda-feira (18). “Minha esperança é que suas ações sejam tão ousadas quanto o problema exige.”

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Ao declarar uma emergência nacional, Biden pode usar mais de 100 poderes especiais, normalmente pensados para lidar com furacões, ataques terroristas e outros eventos imprevistos. Mas alguns membros do governo alertaram contra a medida, alegando que algumas medidas podem ser derrubadas por tribunais federais.

Mesmo sem uma declaração de emergência, Biden pode usar o poder de compra do governo federal para obrigar aquisições de energia limpa. Ele também tem autoridade sob outras leis para reprimir as emissões de metano de poços de petróleo e impor novos controles rígidos de emissões para automóveis.

Além disso, usar leis normalmente reservadas para desastres nacionais para lidar com uma crise climática em andamento também seria controverso. Mas esta é uma maneira poderosa de Biden mostrar que está comprometido em lidar com o tema, mesmo em meio à inação do Congresso.

Mesmo que Biden declare uma emergência climática, ele pode exercer seus novos poderes de maneira direcionada, como buscando aumentar a produção de energia limpa, disse Benjamin Salisbury, diretor de pesquisa da Height Capital Markets.

Medidas maiores, como limitar a produção, transporte e consumo de combustíveis fósseis “podem ser vulneráveis a contestação legal”, complementou Salisbury.

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