Eleições: Ministro do TSE diz que se enganou e revoga decisão sobre Lollapalooza

Bloomberg Línea — O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), revogou sua decisão que havia proibido artistas de fazer manifestações políticas no Lollapalooza.

Em despacho da noite da segunda-feira (28), Araújo homologou a desistência do processo pelo PL e arquivou o caso. Com isso, o processo deixa de tramitar e a decisão anterior fica sem efeitos, como se não tivesse sido tomada.

No despacho, Raul Araújo disse que entendeu errado a situação descrita pelo PL no pedido enviado ao TSE. “A decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas - e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu.

Só que a decisão original do domingo (27), hoje revogada, se dirigia aos artistas, e não ao festival: “Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival”.

O Lollapalooza sequer chegou a ser intimado da decisão, que não pôde ser cumprida. Na petição inicial do processo, o escritório que representa o PL, do ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho, errou o endereço e o CNPJ da organizadora do festival, o que impossibilitou a intimação. O Lollapalooza foi até domingo (27).

A decisão revogada na segunda proibiu os artistas que tocaram no Lollapalooza de fazer manifestações de apoio a candidatos. Para o ministro Raul Araújo, tratava-se de propaganda eleitoral antecipada.

O ministro atendeu a pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que entrou com a ação depois que a cantora Pabllo Vittar hasteou uma toalha estampada com o rosto do ex-presidente Lula (PT).