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Brasil

Mineradoras se juntam a opositores de lei sobre terras indígenas

Grandes players do setor desejam que mineração seja realizada com consentimento livre, prévio e informado de indígenas

Vale declara oposição à lei do governo Bolsonaro que permite atividade mineradora em terras indígenas
Por Mariana Durao
23 de Março, 2022 | 11:52 am
Tempo de leitura: 1 minuto

Bloomberg — Os planos do governo brasileiro de permitir a mineração em terras indígenas têm um curioso opositor: as próprias mineradoras.

A proposta apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro é considerada muito negligente pelas grandes empresas do setor. Em comunicado na terça-feira (22), a Vale (VALE3) fez um apelo para que a mineração em terras indígenas seja realizada mediante “Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas”.

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As empresas estão se juntando a grupos ambientalistas e à população em oposição ao projeto de lei com tramitação em regime de urgência, que deve ser votado no Congresso no próximo mês. O posicionamento segue críticas a um decreto do governo em apoio aos garimpos, cujas operações muitas vezes não têm licenças e se tornam um risco para a floresta.

Essa posição do lado das comunidades indígenas quanto às normas mostra o quanto o setor de mineração mudou em um momento de crescente escrutínio dos investidores sobre questões ambientais e sociais.

No Brasil, os riscos para a imagem ambiental são ainda maiores para o setor que se recupera de dois desastres em barragens de rejeitos nos últimos anos. A Vale renunciou a todas as suas atividades de mineração em terras indígenas no país no ano passado.

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Mas a oposição ao projeto de lei não significa que as grandes mineradoras sejam contra a exploração propriamente dita de depósitos em terras indígenas. Elas só querem que isso seja feito com o devido consentimento e regulamentação.

O projeto de lei apoiado pelo governo colocaria mineradores informais com pouca consideração por questões ESG contra o setor formal, que precisa mostrar suas credenciais verdes e comunitárias para acessar capital, disse Marcio Santilli, sócio fundador da ONG Instituto Socioambiental.

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