Eleições 2022

STF suspende proibição do Telegram após remoção de conteúdo

Ministro Alexandre de Moraes, que havia proibido o serviço na sexta-feira (18), revogou a ordem judicial anterior em decisão deste domingo

Proibição do Telegram foi parte de uma investigação mais ampla sobre notícias falsas e discurso de ódio
Por Felipe Marques e André Rosati
20 de Março, 2022 | 11:39 pm
Tempo de leitura: 1 minuto

Bloomberg — O Supremo Tribunal Federal suspendeu a proibição do Telegram depois que o popular serviço de mensagens cumpriu uma ordem judicial que incluía a remoção de postagens do canal do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, que havia proibido o serviço na sexta-feira (18), revogou a ordem judicial anterior em decisão deste domingo. A proibição do Telegram foi parte de uma investigação mais ampla sobre o que as autoridades descrevem como notícias falsas e discurso de ódio antes das eleições presidenciais do Brasil em outubro.

O Telegram nomeou Alan Campos Elias Thomaz, advogado brasileiro, como seu representante legal local, disse Moraes em sua decisão. A empresa disse que é “certo que tais lapsos não acontecerão no futuro”. A empresa pediu uma “chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”, em uma mensagem assinada pelo fundador e CEO do Telegram, Pavel Durov, que Moraes citou em sua decisão.

Durov afirma que ele havia perdido e-mails solicitando a remoção de postagens problemáticas.

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Thomaz terá “acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder às solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, segundo a mensagem de Durov.

O presidente Bolsonaro e seus aliados pressionaram os apoiadores a adotar a plataforma sediada em Londres. Ele chamou a proibição de “inaceitável” na noite de sexta-feira, alegando que poderia afetar cerca de 70 milhões de brasileiros que confiam na aplicativo. Não há dados oficiais sobre quantos usuários o Telegram tem no Brasil.

Enquanto o WhatsApp, que pertence ao Facebook (FB), continua a ser mais popular no Brasil, uma pesquisa de agosto descobriu que mais da metade dos usuários de smartphones baixou o Telegram.

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