:quality(75)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/bloomberglinea/OGSXUVI5F5AK3CJPW35LVAXR7A.jpg "não protege suficientemente os dados dos cidadãos da União Europeia")
Bloomberg — O Google Analytics, da Alphabet, não protege suficientemente os dados dos cidadãos da União Europeia contra a vigilância potencialmente ilegal dos Estados Unidos e pode ser totalmente banido.
Esse é o veredicto do órgão de vigilância de dados francês, que disse que atualmente transferir grandes quantidades de informações através do Atlântico não é seguro. A decisão de quinta-feira (10) da Commission Nationale de l’Informatique et des Libertes, CNIL, é a mais recente devolutiva em um vai-e-vem cada vez mais acalorado entre a Big Tech e os reguladores de privacidade de dados do bloco.
Uma decisão histórica do tribunal da União Europeia em 2020 elevou o padrão para os órgãos de vigilância da região, depois que juízes expressaram dúvidas sobre as leis de vigilância americanas e as salvaguardas em vigor para proteger os dados das pessoas contra o acesso injustificado de espiões.
As transferências de dados transatlânticas “atualmente não são suficientemente regulamentadas”, disse a CNIL. Apesar das “medidas adicionais” adotadas pelo Google para tornar sua ferramenta Analytics mais segura, “elas não são suficientes para excluir a acessibilidade desses dados pelos serviços de inteligência dos EUA”.
Os porta-vozes do Google não responderam imediatamente a um e-mail pedindo comentários.
A decisão de 2020 também derrubou o Privacy Shield, uma ferramenta em que milhares de empresas confiavam para transferir dados com segurança para os EUA, forçando os negociadores de ambas as partes a voltarem à mesa para firmar um novo pacto.
Os comentários franceses se dão depois de um novo o alerta da Meta Platforms de que a atual situação regulatória na Europa poderia levá-la a retirar o Facebook e o Instagram da região.
Veja também: Meta ameaça tirar Facebook e Instagram da Europa por questão de dados
A controvérsia sobre as transferências de dados remonta a 2013, quando Edward Snowden expôs a extensão da espionagem pela Agência de Segurança Nacional dos EUA.
A CNIL disse que sua investigação foi iniciada após reclamações do grupo de privacidade Noyb contra transferências transatlânticas de dados coletados por meio do Google Analytics.
A decisão “mostra que o regulador considera que o risco de interceptação é suficiente no caso do Google Analytics”, disse um porta-voz da Noyb. “Isso significa que outros serviços baseados nos EUA, onde ainda mais dados são processados, provavelmente estarão sujeitos à mesma decisão.”
No ano passado, o Facebook perdeu uma disputa judicial irlandesa devido a uma ordem inicial de seu principal órgão de vigilância de privacidade da UE, que ameaçava a proibição de suas transferências de dados através do Atlântico.
– Esta notícia foi traduzida por Marcelle Castro, Localization Specialist da Bloomberg Línea.
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