Reino Unido permite que Guaidó, da Venezuela, assuma controle de US$ 1 bilhão em ouro

Tribunal de primeira instância ainda precisará considerar se as decisões dos tribunais venezuelanos também devem ser levadas em consideração

Suprema Corte aceitou o “reconhecimento claro e inequívoco” do Reino Unido de Guaidó como presidente da Venezuela
Por Jonathan Browning
20 de Dezembro, 2021 | 08:45 AM

Bloomberg — Os principais juízes do Reino Unido decidiram a favor do venezuelano Juan Guaidó, abrindo caminho para que o líder da oposição assuma o controle de mais de US$ 1 bilhão em ouro armazenado nos cofres do Banco da Inglaterra.

A Suprema Corte aceitou o “reconhecimento claro e inequívoco” do Reino Unido de Guaidó como presidente, em uma decisão desta segunda-feira (20). Os juízes, entretanto, disseram que um tribunal de primeira instância ainda precisará considerar se as decisões dos tribunais venezuelanos também devem ser levadas em consideração ao decidir quem controla o ouro em última instância.

O caso foi ouvido por vários tribunais do Reino Unido desde que o banco central da Venezuela processou o BOE para ter acesso ao ouro, dizendo que era urgentemente necessário em um esforço conjunto com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para combater a pandemia de Covid-19. Enquanto isso, Guaidó viu seu apoio vacilar, já que o presidente Nicolas Maduro continua no poder e o partido dele domina as eleições regionais.

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Batalha pelo ouro venezuelano no Reino Unido

Sarosh Zaiwalla, advogado do banco central liderado por Maduro, disse que os governos estrangeiros pensariam duas vezes antes de armazenar ativos no Reino Unido após a decisão.

“Esta decisão se baseou em uma doutrina do século 19 e poderia ter o efeito de validar uma nova abordagem para a mudança de regime, que tem ramificações potencialmente sérias e adversas para o Reino Unido como um repositório seguro de ativos soberanos”, disse Zaiwalla.

A oposição disse que, se conseguir o controle do ouro, planeja salvaguardá-lo por enquanto, como parte dos esforços de Guaidó para proteger os ativos financeiros da Venezuela no exterior.

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“Esperamos ter a oportunidade de demonstrar que as decisões venezuelanas em que Maduro se baseia não merecem o reconhecimento de um tribunal inglês, pois não são decisões de um judiciário independente que respeite o Estado de Direito”, disse Jane Wessel, advogada da Administração de Guaido na Arnold & Porter.

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