Ilha Cripto: Zero impostos, golfe e casas de praia criam paraíso

Investidores nos EUA pagam até 20% em imposto sobre lucros; Em Porto Rico, eles não pagam nada

Presença de entusiastas da moeda digital já é palpável na pequena ilha
Por Francesca Maglione
11 de Dezembro, 2021 | 05:59 PM

Bloomberg — O Resort St. Regis Bahia Beach em Porto Rico possui um campo de golfe e residências à beira-mar em uma reserva natural de 483 acres, situada ao longo de águas azuis e exuberante floresta tropical. Mas o que talvez seja mais atraente para aqueles que agora estão correndo para esta propriedade é a seção em seu site que explica os benefícios fiscais para os residentes da ilha.

Esse foi o caso de Anthony Emtman, que deixou Los Angeles para trás e comprou um condomínio no resort em março. O diretor executivo da Ikigai Asset Management agora faz parte de uma crescente comunidade de cripto ao longo da costa norte de Porto Rico, onde o clima tropical é apenas um bônus.

Emtman e seus colegas de cripto estão buscando residência na ilha para obter enormes economias de impostos. Investidores de alto rendimento nos Estados Unidos pagam até 20% em imposto sobre lucros e até 37% sobre ganhos de curto prazo. Em Porto Rico, eles não pagam nada. E as empresas sediadas no continente americano pagam 21% de imposto corporativo federal mais um imposto estadual individual, em comparação com apenas 4% na ilha. Isso torna o movimento rápido para alguns investidores, especialmente à medida que o crescimento meteórico do mercado de cripto continua e os democratas pressionam por impostos mais altos sobre os ricos.

Porto Rico oferece aos residentes enormes economias de impostos, atraindo investidores criptodfd

A presença de entusiastas da moeda digital já é palpável na pequena ilha, onde encontros casuais e oportunidades de networking abundam: encontros em barracas de taco; bebidas espontâneas e jantares em condomínios de luxo; Reuniões de “Segundas-feiras Cripto” em hotéis e restaurantes em San Juan.

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Os fundos de cripto Pantera Capital e Redwood City Ventures estão entre os que estabeleceram escritórios na ilha. A gerente de produto do Facebook que se tornou denunciante, Frances Haugen, disse recentemente ao New York Times que está morando em Porto Rico, em parte para estar com seus “amigos cripto”. O prefeito eleito de Nova York, Eric Adams, até voou para lá em novembro com o cripto-bilionário Brock Pierce para jantar com o governador de Porto Rico, Pedro Pierluisi.

Agora, “não é apenas ’Mude-se para Porto Rico para economizar impostos‘”, disse Giovanni Mendez, um advogado tributário e corporativo que aconselha aqueles que se mudam. “É, ’mude para Porto Rico porque todos estão lá‘.”

Michael Terpin, fundador da BitAngelsdfd

O governo de Porto Rico criou os incentivos fiscais em 2012 com a esperança de injetar dinheiro na economia em dificuldades da ilha e diversificar a carteira de empregos. Os fundos de hedge começaram gradualmente a buscar um apoio na ilha, mas o que realmente sobrecarregou a enxurrada de chegadas foi a pandemia - que afastou as grandes cidades e popularizou o trabalho remoto - e a recente explosão nos mercados de cripto.

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Os defensores dos incentivos fiscais descrevem isso não apenas como um incentivo para uma ilha que está atolada em falência por mais de quatro anos - prolongada por furacões, terremotos, um escândalo político e a pandemia - mas uma oportunidade para reinvenção. Ainda assim, a ideia tem seus detratores: algumas das leis se aplicam apenas a novos residentes, de modo que os vitalícios não se qualificam. Alguns hesitam em dar as boas-vindas à nova safra de habitantes ricos, temerosos de que o fluxo de renda exacerbe a desigualdade e crie tensão social. Os preços dos imóveis já estão disparando para níveis “absurdos”.

Durante o último grande rali do cripto em 2017, muitos investidores tentaram se mudar para Porto Rico antes que o mercado atingisse o pico e então desabasse, disse Mendez. Neste ano, Porto Rico recebeu mais de 1.200 solicitações - um recorde - por meio de sua Lei de Investidores Individuais, que isenta os novos residentes do pagamento de impostos sobre ganhos de capital, de acordo com o Departamento de Desenvolvimento Econômico e Comércio da ilha. O número de continentais que buscam incentivos fiscais em Porto Rico triplicou este ano.

Outras 274 empresas, parcerias e outras entidades foram aprovadas para a Lei de Serviços de Exportação, que fornece uma taxa de imposto de renda de 4% e uma isenção de 100% sobre os dividendos. Ambos se enquadram na Lei 60 de Porto Rico, um grupo de incentivos fiscais que foram reunidos em 2019 para atrair investimentos não apenas de cripto, mas de finanças, tecnologia e outras indústrias.

A ilha até deu início à sua primeira semana de blockchain em Porto Rico em 6 de dezembro. No primeiro dia da conferência, o presidente da Câmara de Porto Rico, Rafael “Tatito” Hernandez, anunciou que a legislatura analisaria o uso de tecnologia de blockchain para reduzir a corrupção do governo.

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Eventualmente, “Porto Rico será reconhecido como uma capital blockchain”, disse Michael Terpin, o fundador da BitAngels, que se mudou para a ilha de Las Vegas em 2016. Ele diz que é referido como o “messias” em círculos cripto para evangelizar o benefícios fiscais da ilha e nova comunidade empresarial.

Vivendo no paraíso

A multidão cripto gravitou principalmente em três áreas ao longo da costa.

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Existem os refúgios isolados, como Bahia, que fica a 42 quilômetros a leste de San Juan, e o resort Dorado Beach, com a marca Ritz-Carlton, cerca de 23 quilômetros a oeste da capital. Aqueles que buscam um estilo de vida mais urbano optaram por Condado, um bairro sofisticado e distrito comercial em San Juan, onde torres de apartamentos e hotéis se alinham à beira-mar.

Brent Johnson, CEO do Santiago Capitaldfd

“Há restaurantes, cafés e um shopping center”, disse Brent Johnson, CEO da empresa de gestão de fortunas Santiago Capital, que se mudou de São Francisco para Condado em maio. “É uma espécie de mini Miami.”

Durante seu tempo em Porto Rico, Johnson conseguiu se conectar com empresas de gestão de patrimônio, private equity e cripto, bem como com pessoas dos setores imobiliário, farmacêutico, de energia e agrícola.

“Senti que poderia vir aqui, fazer meu trabalho e ainda estar conectado à comunidade financeira, muito mais do que ir para algum lugar como o Havaí ou o México”, disse ele.

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Quanto à vida na Bahia de Porto Rico, “é como viver em uma floresta tropical”, disse Emtman de Ikigai. Exceto nesta floresta tropical, você pode jogar tênis, basquete, golfe, levantar pesos na academia ou andar de caiaque. Quando o sol se põe, os esportes são trocados por bebidas.

“A natureza acolhedora, a simpatia e a inclusão das pessoas significam que você acaba na casa de alguém para uma refeição ou alguns drinques”, disse ele.

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Esse foi o caso de Brent James, um investidor de cripto que se mudou de Atlanta para Porto Rico em 2018.

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Há cerca de dois meses, ele estava comendo tacos com um amigo em Condado quando viu Johnson andando de bicicleta. James reconheceu Johnson de sua conta popular no Twitter.

“Eu grito o nome dele e ele vem e começamos uma conversa e nos tornamos amigos”, disse James. Johnson o convidou para uma pequena reunião, que gerou conversas sobre novos projetos e oportunidades de negócios.

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“Há uma fome de conhecimento e oportunidade na ilha”, disse James.

Boom de propriedade

O afluxo de recém-chegados está causando ondas no mercado imobiliário, principalmente nas comunidades turísticas.

Dorado teve o maior crescimento, com os preços quase triplicando, de acordo com Priscilla Ferrer, uma corretora e avaliadora porto-riquenha.

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“É um absurdo”, disse ela. “Essas propriedades de luxo estão sendo compradas por uma taxa emocional e não econômica.”

Francisco Diaz Fournier, sócio fundador da Luxury Collection Real Estate, disse que agora é comum ver propriedades sendo vendidas por mais de US$ 20 milhões.

“No momento, estamos vendendo uma casa em Dorado Beach por US$ 27 milhões e outra por US$ 29 milhões”, disse ele.

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Na Bahia de Porto Rico, os preços por metro quadrado quase dobraram, segundo Blanca Lopez, fundadora do Gramercy Real Estate Group e nora do governador Pierluisi.

“Estamos vendo preços ao norte de US$ 3.000 por metro quadrado”, disse ela, enquanto os valores das casas de luxo em Condado estão em torno de US$ 1.400 a US$ 1.500 por metro quadrado, um aumento de cerca de 35% em relação ao ano anterior.

E não há estoque suficiente para saciar a demanda, pois os compradores estão migrando para a ilha mais rápido do que as casas de alto padrão podem ser construídas.

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“Não temos quarto, pelo menos não em Dorado, Bahia ou Condado”, disse Diaz Fournier. “O mercado está se espalhando, então estamos vendo propagações em áreas de San Juan onde as pessoas não olhariam antes.”

Conforme as pessoas mais ricas ganham terreno em outros lugares, isso prejudica as perspectivas de moradia e emprego para as pessoas da ilha, disse Raul Santiago-Bartolomei, professor assistente na escola de pós-graduação em planejamento da Universidade de Porto Rico.

“Isso está tornando esses lugares mais inatingíveis para uma força de trabalho e famílias de baixa renda que realmente precisam viver perto dessas áreas de alta oportunidade”, disse ele.

Existem várias novas torres residenciais sendo erguidas no Condado, mas isso não será suficiente para manter o ritmo. Diaz Fournier disse que há até falta de mão de obra, então Porto Rico está trabalhando com os EUA Departamento de Estado vai garantir vistos para trazer “pessoas da República Dominicana, México, Haiti e América do Sul porque não temos gente para construir”.

Para ele, os recém-chegados são bem-vindos, depois que mais de 500 mil moradores deixaram a ilha nas últimas duas décadas.

“Isso é realmente emocionante”, disse ele. “Estes são os melhores anos de Porto Rico.”

‘One Puerto Rico’

Até agora, os incentivos parecem estar criando empregos.

De 2015 a 2019, a Lei de Investidores Individuais criou cerca de 4.400 empregos e a Lei de Serviços de Exportação adicionou 36.222, de acordo com um estudo da consultoria porto-riquenha Estudios Tecnicos. Os call centers responderam pela maior parte dos empregos, seguidos por serviços de consultoria, publicidade, relações públicas e serviços fiscais e contábeis.

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Enquanto os empregos estão chegando, as “portas estão abertas” para a comunidade cripto, disse Carlos Fontan, diretor de incentivos do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Comércio.

Os incentivos fiscais estão fazendo o que deveriam, disse Alberto Baco-Bague, ex-secretário do departamento e uma força motriz por trás da Lei 60.

Em 2017, criei a Partnership for Modern Puerto Rico, um think tank de desenvolvimento econômico que conecta líderes empresariais locais com os novos membros do Act 60. A firma de gestão de investimentos de John Paulson, a firma de serviços de consultoria Grant Thornton e a empresa de tecnologia Evertec estão entre os 100 membros, cujos ativos totais sob gestão ultrapassam US$ 50 bilhões, de acordo com Baco-Bague.

“Idealmente, queremos construir um Porto Rico”, disse ele. “Nenhum Porto Rico para novos residentes e outro para líderes empresariais locais.”

Ainda assim, um dos maiores desafios é convencer a população local dos benefícios econômicos dos programas. A Lei de Investidores Individuais, também conhecida como Lei 22, se aplica apenas a não porto-riquenhos, o que significa que as pessoas da ilha não são elegíveis. E, embora a Lei de Serviços de Exportação esteja disponível para os locais, muitos assumem o contrário, porque a redução de impostos costuma ser comercializada junto com programas para estrangeiros.

“Certamente há um clamor por um sistema tributário mais justo em Porto Rico”, disse Caroline Lopez, uma advogada tributária que trabalha com incentivos desde 2011. “Os porto-riquenhos estão sempre se perguntando, ‘faz sentido eu estar pagando todos esses impostos e muitas pessoas sob a Lei 22 não? ‘”

Durante uma visita a San Juan neste mês, o economista vencedor do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz disse que as isenções fiscais não eram uma ferramenta eficaz de desenvolvimento econômico.

“As pessoas que se enquadram no Ato 22 não estão adicionando muito à economia porto-riquenha”, disse ele em uma conferência organizada pelo Center for a New Economy. “Eles estão gastando pouco, mas muito pouco e, ao mesmo tempo, estão aumentando os preços dos imóveis e o custo de vida de outras pessoas. Eles são, o que nós economistas chamamos, uma externalidade negativa. "

Porto Rico não é o primeiro a tentar atrair investimentos em cripto e certamente não será o último. A economia de El Zonte, uma cidade do surfe na costa do Pacífico de El Salvador, funciona com Bitcoin. O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, era um defensor de cripto muito antes de assumir o cargo em 2019. Este ano, o país adotou o Bitcoin como moeda nacional e anunciou planos para os primeiros bônus soberanos de Bitcoin e uma cidade de Bitcoin isenta de impostos. Portugal também não tributa a compra ou venda de criptomoedas, a menos que seja a principal fonte de renda de um indivíduo.

Juan Carlos Pedreira, um empresário de cripto porto-riquenho, afirma que o interesse crescente, principalmente entre os jovens da ilha, é uma oportunidade única.

Se não for levado a sério, “vamos perder a chance de reinventar a ilha”.

-- Com a ajuda de Jim Wyss

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