BNB cancela escolha de gestor de microcrédito após acusação da CVM

São Paulo — O Banco do Nordeste (BNB) decidiu cancelar a escolha do banco digital Cactvs para operacionalizar sua carteira bilionária de microcrédito. A decisão foi informada às 22h09 desta quinta-feira (25) à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A instituição de pagamento, voltada para atuação no Norte e Nordeste, foi fundada pelo ex-diretor do IRB Brasil Resseguros, Fernando Passos, acusado de manipulação do mercado em 2020.

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Em fato relevante, o BNB informou que o Cactvs e duas entidades - a CredNatal (Instituto Comunitário de Crédito de Natal) e a Adesba (Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia) - “não cumpriram as exigências requeridas no edital, sendo, então, inabilitadas para a prestação” dos serviços de contratação e acompanhamento das operações de microcrédito urbano, o Crediamigo. Foi dado um prazo de cinco dias úteis para a apresentação de eventuais recursos, conforme previsto no edital.

Mais cedo, a CVM havia enviado à imprensa um comunicado informando que concluiu um processo administrativo, acusando Passos e José Carlos Cardoso, então presidente do IRB Brasil Resseguros, por suspeitas de manipulação do mercado. Elas vão ter de apresentar defesa, e o julgamento só deve ocorrer em 2022, com risco de sofrerem penalidades, caso condenados, que vão de advertência à pagamento de multa. Os dois ainda não se manifestaram sobre a decisão da autarquia.

O caso começou com um relatório da gestora de recursos Squadra, questionando as contas do ressegurador brasileiro. Reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no dia 30 de junho de 2020 relatou que, no início de março do ano passado, o então o presidente do IRB, José Carlos Cardoso, e Passos deixaram os cargos. “Eles foram apontados por analistas do mercado como responsáveis pela divulgação de informações falsas sobre interesse do fundo americano Berkshire Hathaway na companhia”, informou a publicação.

No último dia 18 de novembro, o BNB anunciou que o Cactvs era um dos três selecionados para assumir sua carteira de microcrédito, indicando que o resultado seria divulgado “nos próximos dias”, após análise documental das propostas e que mais de uma empresa poderia ser credenciada para operacionalizar sua plataforma de microfinança urbana a partir de 2022. O fato relevante divulgado pelo BNB na noite desta quinta-feira não informa diretamente as exigências do edital que não foram cumpridas.

A licitação foi lançada depois que o conselho de administração do BNB destituiu Romildo Rolim da presidência do banco em setembro após o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, um dos líderes do Centrão, pedir a demissão dele a Bolsonaro, em um vídeo postado nas redes sociais. A justificativa era o suposto elo entre o INEC (Instituto Nordeste Cidadania), responsável pela gestão do programa de microcrédito Crediamigo, e o PT, partido de oposição.

Atualmente dois partidos do Centrão (base de apoio do governo federal), o PP e o PL, disputam a indicação de nomes para cargos na alta administração do Banco do Nordeste, segundo duas fontes ouvidas pela reportagem. O presidente interino Anderson Possa não deve ser mantido no cargo, e a definição do novo presidente deve considerar a recomposição de forças políticas na região após a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL, a ser oficializada na próxima semana, provavelmente.

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