promo
Brasil

CVM acusa 2 ex-gestores do IRB por manipulação; caso respinga no BNB

Executivos José Carlos Cardoso e Fernando Passos terão de apresentar defesa à autarquia federal; acusação complica seleção no BNB

Tempo de leitura: 3 minutos

São Paulo — A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informou, na noite desta quinta-feira (25), que concluiu o inquérito administrativo instaurado para apurar eventuais irregularidades relacionadas a operações na B3, envolvendo ações e derivativos do IRB Brasil Resseguros no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2020. Dois executivos (José Carlos Cardoso e Fernando Passos) terão agora de apresentar defesa. O caso só deve ir a julgamento em 2022. Se condenados, podem receber penalidades que vão de uma advertência a pagamento de multa.

Veja mais: Envolvido em escândalo do IRB tenta assumir microcrédito do Banco do Nordeste

“As acusações referem-se ao evento ocorrido entre os meses de fevereiro e março de 2020 que envolvem divulgação inverídica sobre a participação da Berkshire Hathaway no capital social do IRB – Brasil Resseguros”, resumiu a CVM, em comunicado.

A conclusão do inquérito gerou o processo administrativo sancionador CVM 19957.003611/2020-91, que acusa os seguintes ex-administradores da companhia:

  • José Carlos Cardoso, por falha em seu dever de diligência ao divulgar informação falsa ao mercado, enquanto era diretor-presidente do IRB-Brasil Resseguros S.A., sem tomar os devidos cuidados para verificar a veracidade da informação, em descumprimento ao art. 153 da Lei 6.404/ 1976 (parágrafos 252 e 257)
  • Fernando Passos, por perpetrar a irregularidade de manipulação de preços no mercado de valores mobiliários, conforme definido no item I c/c item II, alínea “b”, da Instrução CVM 8/1979 (parágrafos 250 a 256).

A Lei 6.385/76, que criou a CVM, e a Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) disciplinam o funcionamento do mercado de valores mobiliários e a atuação de seus participantes, como as companhias abertas, seus controladores, administradores, investidores, bolsas de valores e intermediários.

Nesse contexto, a CVM realiza as suas atividades de supervisão, dentre outras, mediante o acompanhamento da divulgação de informações relativas a companhias abertas, aos demais participantes do mercado de capitais e aos valores mobiliários negociados, o que pode levar à atuação preventiva e à instauração de procedimento sancionador.

Mesmo com a conclusão desse inquérito, a CVM informou que ainda estão em andamento os Processos Administrativos CVM 19957.008600/2020-05; 19957.001136/2021-07 e 19957.003255/2021-96, relativos ao IRB Brasil Resseguros e que apuram, em especial, suspeitas de manipulação, além do Inquérito Administrativo CVM 19957.003612/2020-35, que apura eventuais irregularidades relacionadas à divulgação de informações por parte do IRB e seus administradores.

As informações sobre os processos administrativos em trâmite na CVM (incluindo as partes envolvidas e a última movimentação interna) podem ser pesquisadas no site da autarquia (www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/processos/processos-abertos-na-cvm), a partir, por exemplo, do nome da companhia. O resultado da pesquisa citada pode não incluir apurações preliminares, investigações ou processos que estejam tramitando em sigilo.

Banco do Nordeste

A conclusão do inquérito pela CVM complicou a situação de Fernando Passos, fundador do banco digital Cactvs, que disputava um contrato para operacionalizar a carteira bilionária de microcrédito do Banco do Nordeste (BNB). Quatro horas após a divulgação do conclusão do processo pela CVM, a instituição de pagamento foi desclassificada da licitação com outras duas inscritas na seleção, a CredNatal (Instituto Comunitário de Crédito de Natal) e a Adesba (Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia).

No último dia 18, o BNB tinha prometido divulgar o resultado “nos próximos dias”, mas não fez e não deu explicações oficiais sobre a demora, até às 22h09 de hoje, quando enviou fato relevante à CVM sobre a reprovação do Cactvs e das outras duas entidades pré-selecionadas. Segundo duas fontes a par da situação, que preferem o anonimato, pois as informações não são públicas, o envolvimento de Passos com o escândalo do IRB foi um obstáculo à escolha da Cactvs para assumir a carteira de microcrédito do banco regional de fomento.

Atualmente dois partidos do Centrão (base de apoio do governo federal), o PP e o PL, disputam a indicação de nomes para cargos na alta administração do Banco do Nordeste, segundo as fontes. O presidente interino Anderson Possa não deve ser mantido no cargo, e a definição do novo presidente deve considerar a recomposição de forças políticas na região após a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL, a ser oficializada na próxima semana, provavelmente.

Em setembro, o conselho de administração do BNB destituiu Romildo Rolim da presidência do banco após o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, um dos líderes do Centrão, pedir a demissão dele a Bolsonaro, em um vídeo postado nas redes sociais. A justificativa era o suposto elo entre o INEC (Instituto Nordeste Cidadania), responsável pela gestão do programa de microcrédito Crediamigo, e o PT, partido de oposição. O BNB não respondeu ao pedido de comentário de Bloomberg Línea sobre o envolvimento do fundador do banco digital Cactvs em escândalo. Os dois executivos acusados pela CVM ainda não se manifestaram sobre a conclusão do inquérito.

(Atualiza às 23h45 com fato relevante do BNB)

Leia também

Envolvido em escândalo do IRB tenta assumir microcrédito do Banco do Nordeste

Sérgio Ripardo

Sérgio Ripardo

Jornalista brasileiro com mais de 25 anos de experiência, com passagem por sites de alcance nacional como Folha e R7, cobrindo indicadores econômicos, mercado financeiro e companhias abertas.