Brasil

Brasil cria uma nova estatal em mais um passo para privatizar Eletrobras

Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) será a sócia majoritária na Eletronuclear e vai gerir programas de eletrificação

Privatização da Eletrobras deve ocorrer em fevereiro do ano que vem
13 de Setembro, 2021 | 08:56 am
Tempo de leitura: 1 minuto

São Paulo — O Brasil vai ganhar uma nova estatal. Vai se chamar ENBpar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional). Seu objetivo é deter o capital social e a comercialização da usina hidrelétrica de Itaipu e ser a sócia majoritária na Eletronuclear. É mais um passo no processo de privatização da Eletrobras.

Além disso, a ENBpar vai gerir os contratos da RGR (Reserva Global de Reversão) firmados até 2016 e estes quatros programas de governo: Procel (Programa Nacional de Energia Elétrica), Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia), Mais Luz para Amazônia e Mais Luz para Todos.

Veja mais: Ações da Eletrobras disparam com avanço do processo de privatização

Até abril de 2017, a Eletrobras era gestora do Fundo RGR. Em maio de 2017, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) assumiu a gestão da RGR. No entanto, os contratos assinados antes de 17 de novembro de 2016, ainda são administrados pela Eletrobras.

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A nova estatal foi criada em razão do processo de capitalização da Eletrobras, conforme previsto na Lei nº 14.182/2021. Ela foi desenhada como um modelo de holding. A forma de segregação dos ativos ainda está em avaliação pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e deverá ser aprovada em Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Eletrobras, informou fato relevante divulgado nesta segunda-feira (13).

A Eletrobras diz ainda que o Diário Oficial da União publicou, no último dia 10, o decreto 10.791/2021 criando a ENBpar. A privatização da Eletrobras é esperada para o primeiro trimestre do ano que vem. O processo tem avançado. No fim do mês passado, foram definidos os preços das outorgas de 22 usinas hidrelétricas que terão contratos renovados.

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Sérgio Ripardo

Sérgio Ripardo

Jornalista brasileiro com mais de 25 anos de experiência, com passagem por sites de alcance nacional como Folha e R7, cobrindo indicadores econômicos, mercado financeiro e companhias abertas.

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