:quality(70)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/bloomberglinea/76QPSZNJI5DK3C7QSKPYVJ6MNE.jpg "Tribunal Superior afirmou que editor-chefe do blog de notícias The Online Citizen “agiu de forma imprudente, com indiferença à verdade e com má vontade\"")
Bloomberg — Um tribunal de Singapura concedeu ao primeiro-ministro Lee Hsien Loong S$ 210.000 (US$ 156.000) em danos combinados em dois processos por difamação movido contra o blogueiro Terry Xu e um segundo escritor por artigo publicado há dois anos.
O Tribunal Superior afirmou em seu julgamento na quarta-feira que Xu, o editor-chefe do blog de notícias The Online Citizen “agiu de forma imprudente, com indiferença à verdade e com má vontade” ao publicar uma história que causou reações adversas nas redes sociais e “graves dano “à reputação de Lee.
“A calúnia contra Lee Hsien Loong é grave e séria”, diz a sentença do tribunal. “Os comentários difamatórios não atacam apenas sua integridade pessoal, caráter e reputação, mas também do PM, e prejudicam sua autoridade moral para liderar Singapura.”
A sentença disse que os tribunais “têm consistentemente concedido indenizações maiores a líderes públicos, incluindo líderes políticos, devido ao maior dano causado a eles pessoalmente e à reputação da instituição da qual são membros”.
Os líderes do governo de Singapura processaram e ganharam indenizações no passado de políticos da oposição e de alguns meios de comunicação estrangeiros. Nos últimos anos, críticos que escrevem blogs online foram levados a tribunal e direcionados a pagar indenização por difamação.
Nos últimos anos, o país adotou uma postura mais dura em relação à desinformação postada online, inclusive com a promulgação da Lei de Proteção contra Falsidades e Manipulação Online. A lei dá aos funcionários o poder de solicitar que plataformas online como o Facebook bloqueiem páginas se os editores não postarem uma correção emitida pelo governo junto com o artigo original considerado como tendo uma alegação falsa ou enganosa que não seja do interesse público.
Assuntos familiares
A decisão do tribunal foi baseada no artigo do Online Citizen que faz referência à casa da família que já foi propriedade do falecido pai do primeiro-ministro, Lee Kuan Yew, o primeiro premiê de Singapura. O relatório disse que o Lee mais jovem enganou seu pai fazendo-o pensar que a casa havia sido declarada oficialmente pelo governo e, portanto, seria fútil demoli-la como Lee Kuan Yew pretendia - uma alegação que Lee disse ser falsa e o tribunal considerado malicioso.
Brigas internas dentro da família se tornaram de conhecimento público depois que os dois irmãos do primeiro-ministro Lee foram às redes sociais em 2017 para expor suas queixas sobre o destino do bangalô da era colonial no coração da cidade. Lee mais tarde abordou as questões sobre a casa em um debate parlamentar no mesmo ano.
O relatório do Online Citizen repetiu as alegações feitas pela irmã do primeiro-ministro sobre o manejo da propriedade, mostrou a sentença do tribunal. O artigo também fez referência a uma postagem no Facebook de Ho Ching, esposa do primeiro-ministro, que compartilhou um artigo sobre por que era aceitável cortar laços com parentes tóxicos.
O secretário de imprensa de Lee inicialmente emitiu uma carta exigindo que o editor do The Online Citizen removesse o conteúdo em três dias e emitisse um pedido de desculpas “total e incondicional”, o que Xu disse ter se recusado a fazer.
Isso levou Lee a abrir dois processos, um contra Xu e outro contra o autor do artigo, Rubaashini Shunmuganathan, que mora na Malásia e não compareceu ao tribunal. Ambos os réus são conjuntamente responsáveis por S$ 160.000 dos danos concedidos na quarta-feira.
O advogado de Xu, Lim Tean, escreveu em um post no Facebook que “também não há absolutamente nenhuma base para tornar Terry conjuntamente responsável pelos S$ 160.000 em danos que foram atribuídos ao autor do artigo.” Ele afirma que Xu planeja arrecadar a quantia por meio de crowdfunding, estratégia que funcionou para outras pessoas acusadas de difamar Lee.
“O julgamento está decidido”, declarou o secretário de imprensa de Lee em um comunicado. “Como de costume, o primeiro-ministro Lee pretende doar a indenização para a caridade.”
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