Cresce a pressão para recuperação de ferrovia que liga Barra Mansa a Angra dos Reis

São Paulo — Um trecho de 105 quilômetros de quilômetros de ferrovia que liga o município de Barra Mansa ao porto de Angra do Reis no Rio de Janeiro está unindo prefeitos, empresários, indústrias do sul fluminense e a administração do Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR) para pressionar o governo estadual e a VLI Logística, concessionária que administra o trecho, a reativar a linha.

Hoje, em Barra Mansa, uma reunião, que contará com a participação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), vai formalizar um manifesto a ser entregue ao Ministério da Infraestrutura, à VLI e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), reivindicando a retomada das atividades.

O trecho em questão faz parte da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), concedida à VLI em 1996 e, atualmente, em fase de renovação antecipada da concessão. Originalmente, a extensão da ferrovia era de 7.215 quilômetros, porém, com a devolução de trechos considerados antieconômicos passará a ter 5.469 quilômetros. Os 105 quilômetros de Barra Mansa a Angra é exatamente um desses trechos considerados antieconômicos e que devem ser devolvidos à União.

Em nota, a VLI informou que a movimentação de cargas no trecho foi paralisada em 2009 por ausência de demanda, o que acabou por inviabilizar a rota para o transporte de cargas. “A eventual devolução de trechos comprovadamente antieconômicos, por sua vez, é uma obrigação prevista no Regulamento de Transporte Ferroviário, aprovado pelo Decreto 1.832, de 1996.

Após estudos detalhados, a ferrovia pode dar entrada com o pleito da devolução, em conformidade com a Resolução 5945/2021, que será analisado pelo poder concedente. Sendo constatada a inviabilidade econômica, o trecho volta para a posse da União, mediante cálculo de indenização a ser paga, a depender do estado de conservação”, disse a empresa na nota enviada à Bloomberg Línea.

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“O que temos argumentado com o governo do Rio de Janeiro é que a VLI pode devolver o trecho fazendo os investimentos necessários ou devolver sem reativar a rota e pagar uma uma multa por não ter mantido a integridade da linha. O que defendemos é que o primeiro caso ocorra, já que muito provavelmente o dinheiro da multa não ficará no Estado caso a segunda opção seja escolhida”, afirma Leandro Cariello, sócio do Splenda Port Group, holding que administra o TPAR.

Interesses econômicos

O interesse do TPAR na rota está no potencial agrícola identificado em Minas Gerais e parte de Goiás, que poderia ser parcialmente escoado por Angra dos Reis. Isso porque, o trecho permitiria a interligação Lavras, em Minas Gerais, ao oceano, passando pelo Porto Seco Sul de Minas, em Varginha.

Segundo estimativas do próprio Porto Seco, o volume de cargas movimentadas anualmente equivale a 200 mil contêineres, dos quais, entre 30 mil e 40 mil poderiam ser escoados pelo porto de Angra dos Reis, caso o trecho de Barra Mansa fosse reativado.

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Potencial de exportação

• Café do Sul de Minas, do Cerrado Mineiro e de parte de São Paulo
• Milho e soja produzidos em Minas Gerais e também em parte de Goiás
• Açúcar produzido por usinas do Centro-Sul, em algumas regiões de São Paulo, Minas e Goiás

Potencial de importação

• Fertilizantes para atender a demanda agrícolas de Minas Gerais, São Paulo e parte do Centro-Oeste
• Peças automobilísticas para indústrias instaladas no sul fluminense e Vale do Paraíba
• Maquinário agrícola
• Painéis Solares

Bastidores da concessão

Nos bastidores dessa discussão está o interesse da VLI em ter sua concessão renovada. O prazo vence apenas em 2026, mas a empresa já iniciou em dezembro do ano passado o processo de renovação antecipada por mais 30 anos. Duas audiências públicas já foram realizadas e, agora, a empresa está na fase de responder às manifestações apresentadas durante as audiências. A expectativa é que a decisão por renovar ou não a concessão seja tomada até o fim do primeiro trimestre de 2022.

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A empresa de logística não tem interesse em se envolver em grandes polêmicas para evitar transtornos na renovação da concessão. Tanto que o trecho ferroviário de Varginha a Lavra, em Minas Gerais, era outro em que não havia interesse econômico e possivelmente seria devolvido um ano e meio atrás.

“O governo de Minas Gerais começou um trabalho junto à comunidade local para pressionar a União e a concessionária. Foi aprovado um Plano Estratégico Ferroviário declarando algumas linhas do Estado de interesse público, entre elas a que liga Varginha a Lavras e esse plano foi entregue ao ministro da infraestrutura”, explicou Cariello. O resultado foi uma mudança de postura da VLI que, ao invés de pagar uma multa de R$ 140 milhões relativa ao trecho, aplicou os recursos para entregar a rota íntegra e já estuda, inclusive, manter a operação.

Frete e meio ambiente

Outros dois pontos que devem ser levados ao governo do Rio de Janeiro e, posteriormente, ao Governo Federal é a questão do frete e do meio ambiente. Atualmente, para levar um contêiner do Porto Seco de Vargina até Santos por caminhão, o exportador pagar cerca de R$ 3.400. Pela rota ferroviária, essa valor poderia ficar entre R$ 1.800 e R$ 2.000, gerando uma economia de até 47%.

Outro ponto seria a retirada de uma quantidade significativa de caminhões das ruas e rodovias. Considerando que a ferrovia teria uma capacidade para transportar até 40 mil contêineres por ano, cerca de 20 mil viagens de caminhões deixariam de ser realizadas.

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