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Exclusivo: “Na Colômbia, as reformas estruturais são sempre irracionalmente atacadas”: Iván Duque

Presidente colombiano fala à Bloomberg Línea sobre seus últimos 12 meses de mandato: pendências tributárias, eleições de 2022, equívocos das agências de classificação de risco e vida como ex-presidente

Líder do país ainda tem mais um ano de mandato
04 de Agosto, 2021 | 02:18 pm
Tempo de leitura: 11 minutos

Bogotá — O presidente Iván Duque entra no último ano de seu governo, um mandato marcado principalmente pelos estragos da pandemia, que já deixa mais de 125 mil mortos na Colômbia e que desencadeou um aprofundamento da pobreza que chegou a atingir 42% da população, número não visto há mais de uma década no país.

Além disso, o país sofre com a alta taxa de desemprego, que ultrapassa os 14%, e mulheres e jovens são os mais afetados. É uma mistura de motivos derivados do coronavírus e de dívidas históricas não resolvidas que desencadearam protestos em todo o território nacional.

Olhando para o futuro, 2021 é um ano fundamental para o país em questões econômicas e muito mais, pois duas agências de classificação retiraram o grau de investimento do país. A população espera a aguardada recuperação projetada em mais de 6% do PIB para 2021, além de um plano de estabilidade fiscal para, segundo o governo, garantir programas como o Ingreso Solidario (Renda Solidária, em tradução livre) até o final do próximo ano e subsidiar parte das folhas de pagamento das empresas, entre outros.

Duque conversou com a Bloomberg Línea no dia 7 de julho na Casa de Nariño sobre os planos para seu último ano de mandato e as questões que permanecerão pendentes para seu sucessor, eleito entre maio e julho do próximo ano. O presidente também comentou sobre o porquê do fracasso da reforma tributária de seu então ministro da Fazenda, Alberto Carrasquilla, sobre a chamada de atenção e a proposta das agências de classificação de risco e como ele se vê como ex-presidente.

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5 frases de Duque:

  • “A Colômbia é um país com uma grande vantagem: sempre soube rejeitar o populismo, a demagogia e os extremos. Por isso, acredito que esse critério prevalecerá nas eleições de 2022, na qual aqueles que querem se dividir e fechar com o discurso de ódio e os extremos serão os grandes vencidos”.
  • “Aqueles que têm a ver com os conceitos de isento e excluído. Essa questão não entrará nessa reforma, e nem a questão da base do imposto de renda entrará na reforma, mas espero que no futuro, quem sabe imediatamente, o país tenha maturidade suficiente do ponto de vista político para que esses dois aspectos sejam corrigidos”.
  • “A Colômbia deve corrigir uma realidade que já é endêmica: a de que apenas 4% da população paga imposto de renda. Nenhum país pode fazer com que um investimento social crescente seja sustentável e apenas 4% pagarem imposto de renda, então uma reforma estrutural, que deve ser realizada no futuro, terá sempre que partir da base dessa realidade para conseguir corrigi-la”.
  • “Enquanto alguns buscam as polêmicas e tentam atuar como incendiários eleitorais, querendo gerar a ruptura de classes, o ódio entre as classes e contra a divisão, também há personalidades que tiveram experiências em governos e prefeituras com resultados comprovados e uma visão clara, que nos convida a construir”.
  • “O que estou dizendo é que as agências de classificação não podem julgar os mercados emergentes com a mentalidade pré-pandemia quando a pandemia ainda não acabou, e é isso que vive a Colômbia e que outros mercados emergentes viverão; e a única coisa que vai acontecer é o aumento do endividamento de mercados emergentes em um momento em que a média mundial de endividamento (...) está acima de 98%”.

O governo Duque tem a meta de crescer mais de 6% neste ano, enquanto organizações internacionais acreditam que o percentual pode ser 6% ou 7%. Para o governante, o crescimento de 1,1% no primeiro trimestre do ano e de 28,7% em abril são dois indicadores de que a meta proposta pode ser alcançada neste ano.

“Estou otimista. Acredito que nosso segundo trimestre do ano vai trazer números muito positivos, e o que precisamos é que no terceiro e no quarto trimestres eles não só sejam mantidos, como também melhorem o nosso ritmo”, disse Duque.

No entanto, existem riscos que, em sua opinião, se baseiam em dois fatores: o primeiro é a pandemia e as novas variantes que se disseminaram, e o segundo está na esfera política.

“Enquanto não houver interessados em sabotar essa recuperação, o país continuará avançando. Porque uma coisa são os protestos pacíficos, que são respeitados, mas claramente vimos bloqueios que pleiteavam afetar o ritmo do crescimento e de vacinação, e também pudemos alertar em muitos lugares que o que estava por trás desses bloqueios é uma intenção política, obviamente porque existem setores que querem chegar às eleições de 2022 com a bandeira do caos, e isso é simplesmente uma forma apátrida de conceber a política”, alertou Duque.

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Bloomberg Línea: Presidente, os protestos sociais no país demonstram a incapacidade de o Governo enfrentar os reais problemas dos jovens e o acusam de se desconectar dos cidadãos...

“Vamos falar sobre o que você chama de desconexão. Este é o governo que mais investiu na juventude da Colômbia. Este país nunca havia conseguido a matrícula gratuita nas universidades e nos centros de formação técnica e tecnológica públicos para os estratos 1, 2 e 3. Este governo iniciou um programa de subsídio ao emprego também para os jovens. Pela primeira vez, o Estado subsidia o equivalente a 25% da previdência social para a contratação de jovens entre 18 e 28 anos. Este governo também realizou o reembolso do IVA a 2 milhões de famílias.

“Sim, estamos vivendo em um mundo de notícias falsas, algoritmos de ódio e polarização. Porém, desconsiderado o barulho, o importante são os fatos e, diante dos fatos, este governo é o que mais investiu em questões sociais na Colômbia”.

Reforma tributária 1.0 e 2.0

O governo Duque apresentou quatro reformas em quatro anos. A terceira foi em abril deste ano, quando o ministro Alberto Carrasquilla propôs ao Congresso uma ambiciosa reforma que buscava arrecadar 23 bilhões de pesos (R$ 58,725 bilhões) em meio a uma forte pressão fiscal e social e sob o olhar das agências de classificação de risco, que pediam o aprofundamento do aparelho fiscal para evitar uma possível perda do grau de investimento.

No final, a reforma foi o gatilho do protesto social e, então, a violência de alguns envolvidos nas principais cidades do país. A situação levou o presidente Duque a retirar a reforma do Congresso, o ministro Carrasquilla foi destituído do cargo, e a desaprovação do presidente subiu 76%, conforme revelado em maio pela Invamer.

Qual é sua análise do ocorrido?

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“Tudo ficou politizado. Observe: eu acreditava que tinha gente protestando contra a reforma e dá para entender. Mas quem é que estava protestando contra? Eu ouvia pessoas que reivindicavam mensalidade gratuita, financiada de maneira estrutural. Alguns diziam que haviam sido muito atingidos pela pandemia, pois na reforma apresentada em abril, pretendíamos proporcionar renda às famílias colombianas.

“Então, quando digo que ficou politizado, é porque quem estava por trás dos protestos já havia organizado o movimento dois meses antes, e para eles era importante demonizar qualquer coisa, o que de fato fizeram. Outros setores, que, para resguardar seus interesses, também procuraram exacerbar e acender a discussão e, infelizmente, também houveram elementos políticos pré-eleição em jogo. Isso obviamente fez com que o projeto se transformasse em uma espécie de fator de invocação da violência e por isso retiramos a proposta do Congresso. Mas claramente era um projeto que visava erradicar a pobreza extrema na Colômbia em menos de 36 meses”.

Sobre a nova proposta de reforma apresentada em julho ao Congresso, Duque afirmou que esta pretende manter o programa Ingreso Solidario para mais de 3,5 milhões de famílias até dezembro de 2022; matrículas gratuitas para os estratos 1, 2 e 3; benefícios para empresas que contratam jovens entre 18 e 28 anos; e manutenção do subsídio à folha de pagamento das micro, pequenas e médias empresas (MPME) até dezembro deste ano. Para as empresas, é gerada uma sobretaxa de imposto de renda pessoa jurídica, e a dedução do imposto da indústria e do comércio (ICA) sobre o imposto de renda, que deveria chegar a 100%, permaneceria em 50%.

“As medidas contempladas não atingem o bolso de nenhuma pessoa física, nem da classe média, nem dos setores vulneráveis. Neste momento, as medidas podem representar cerca de 15 bilhões de pesos. Isso equivale a 1,5% do PIB. Seria a maior reforma da Colômbia em termos de aumento da arrecadação para que, com esse investimento social, possamos proteger os mais vulneráveis “.

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Sempre disseram que o país precisa de uma reforma estrutural em termos de impostos... É isso que representa esta reforma?

Na Colômbia se fala muito em reformas estruturais, e o problema é que, neste país, as reformas estruturais infelizmente sempre acabam sendo atacadas irracionalmente. Sejamos claros: a Colômbia é um país que fez grandes transformações sociais, mas se o país quer melhorar seu investimento social no médio e longo prazo, a Colômbia deve corrigir uma realidade que já é endêmica – a de que apenas 4% da população paga imposto de renda. Nenhum país pode fazer com que um investimento social crescente seja sustentável e apenas 4% pagarem imposto de renda, então uma reforma estrutural, que deve ser realizada no futuro, terá sempre que partir da base dessa realidade para conseguir corrigi-la. Também é muito importante desmontar outros aspectos em termos de conforto ou benefícios fiscais que não são bem focados e estruturados.

Como quais benefícios?

Aqueles que têm a ver com os conceitos de isento e excluído. Essa questão não entrará nessa reforma, e nem a questão da base do imposto de renda entrará na reforma, mas espero que no futuro, quem sabe imediatamente, o país tenha maturidade suficiente do ponto de vista político para que esses dois aspectos sejam corrigidos. Tentamos fazer isso em nosso governo com uma grande visão social, mas infelizmente esses aspectos não podem ser passados adiante e devemos reconhecer isso. Apresentamos agora uma lei de investimento social com a estabilização das finanças públicas apoiada nos elementos que comentei, mas acredito que a necessidade de abordar esses aspectos estruturais também será abordada no futuro.

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Se vamos falar sobre reformas estruturais, as reformas previdenciária e trabalhista ficarão para o próximo governo?

Este governo trouxe muitas reformas importantes, como a da justiça, dos direitos autorais, das contratações, do combate à corrupção, da saúde, do empreendedorismo. Você fala sobre reforma previdenciária e trabalhista. Se pensar melhor, a reforma mais importante que precisamos na Colômbia é a formalização e a extinção dos níveis de emprego. Fazer uma reforma da previdência no meio de uma pandemia claramente não é correto.

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Então, o próximo governo assumirá essa reforma?

Com certeza.

Perda do grau de investimento

A reforma tributária de abril foi lançada com o objetivo de, entre outros, evitar que o país perdesse o grau de investimento. No entanto, quando ela foi retirada em maio, tanto a Fitch quanto a Standard & Poor’s rebaixaram o país nas últimas semanas. “O rebaixamento reflete a deterioração das finanças públicas com grandes déficits fiscais no período 2020-2022, um aumento da dívida e menos confiança na capacidade de o governo controlar a dívida com credibilidade nos próximos anos”, disse a Fitch.

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O excelentíssimo senhor criticou o papel das agências de classificação frente à situação dos países...

“Mais do que criticar, o que fiz foi uma observação sobre como a Colômbia estava antes da pandemia. Em 2019, a Colômbia havia crescido mais de 3%, estando acima da média regional. Também em 2019, o país registrou o menor déficit fiscal desde a criação da regra fiscal e, pela primeira vez desde a criação dessa regra fiscal, obteve superávit fiscal primário, além de aumentar a arrecadação em mais de 10%. Quem observa essas condições e as compara com anos anteriores a nosso governo, quando a situação ficou ainda mais crítica, enxerga uma atitude muito mais condescendente das agências de classificação, mesmo antes da pandemia.

“A Colômbia fez o dever de casa. Por isso digo que as agências de classificação não podem julgar os mercados emergentes com a mentalidade pré-pandemia quando a pandemia ainda não acabou, e é isso que vive a Colômbia e que outros mercados emergentes viverão; e a única coisa que vai acontecer é o aumento do endividamento de mercados emergentes em um momento em que a média mundial de endividamento segundo o Fundo Monetário Internacional está acima de 98%. Além disso, há um agravante, segundo Nuriel Rubini: com certeza veremos nos próximos dois ou três anos um grande estresse com a busca de recursos, principalmente porque muitos países vão atrasar suas reformas tributárias. A Colômbia é um país que também discute uma política de proteção social com estabilização fiscal, e por isso acredito ser errada a abordagem de julgar um país com a mentalidade pré-pandemia”.

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Então, qual proposta faria às agências de classificação?

Acredito que primeiro elas devem mudar a leitura, porque se antes da pandemia o critério de risco era níveis de dívida acima de 50% e a média mundial hoje está acima de 98%, então claramente elas podem estabelecer um novo patamar, tanto temporariamente quanto no momento em que mundo sair da pandemia, recuperar o crescimento e permitir que os mercados emergentes melhorem suas receitas fiscais. O que as agências têm feito é exercer essa pressão adicional nos momentos em que devemos atender aos mais vulneráveis e gerar crescimento. Acredito ser extremamente errado e também que isso vai acabar gerando mais prejuízos que benefícios a muitos países.

Eleições 2022

Na América Latina, há sinais de deslocamento à esquerda em alguns países como o Peru, com a ascensão de Pedro Castillo, que nomeou como chefe de gabinete um representante da extrema esquerda. Do outro lado, no Chile, uma Assembleia Constituinte nasceu de protestos sociais e hoje Gabriel Boric, que representa uma esquerda moderada e o movimento estudantil, lidera as primeiras pesquisas para as eleições presidenciais em novembro deste ano.

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“Sou democrata e acredito na democracia. Também acredito que a América Latina já viu quais são os estragos do modelo de socialismo do século 21. Quem quiser saber como é o socialismo do século 21, basta olhar para a Venezuela, onde aniquilaram o desenvolvimento empresarial, as instituições, a liberdade de imprensa e gerou-se a maior crise migratória da história da América Latina. Então eu acredito que a América Latina pode ter nuances políticas, pode ter partidos de esquerda, direita ou centro, mas a única certeza é que o progresso só ocorre enquanto a região crescer com igualdade, e para crescer com igualdade, é necessário um bom dinamismo no setor privado, regras claras, estabilidade jurídica e também entender que o investimento social deve ser sustentável e bem direcionado, ou o pão de hoje se torna a fome de amanhã.

“O Chile é um país com instituições sólidas. Acredito que a discussão da Assembleia Constituinte será muito interessante, porque a Colômbia fez o mesmo há 30 anos. Que não sirva para ser uma Assembleia Constituinte de um setor que impõe seus critérios ao resto da sociedade ou a outros setores, mas sim uma oportunidade para um grande consenso nacional, como foi na Colômbia”.

O excelentíssimo senhor acredita que a guinada para a esquerda será vista nas eleições de 2022 da Colômbia?

Mais do que dividir o mundo entre esquerda e direita, vejo coisas muito positivas hoje na Colômbia. Enquanto alguns buscam as polêmicas e tentam atuar como incendiários eleitorais, querendo gerar a ruptura de classes, o ódio entre as classes e contra a divisão, também há personalidades que tiveram experiências em governados e prefeituras com resultados comprovados e uma visão clara, que nos convida a construir. Então acredito que a Colômbia é um país com uma grande vantagem: sempre soube rejeitar o populismo, a demagogia e os extremos. Por isso, creio que esse critério prevalecerá nas eleições de 2022, na qual aqueles que querem se dividir e fechar com o discurso de ódio e os extremos serão os grandes vencidos.

Como o excelentíssimo senhor se enxerga na condição de ex-presidente?

Trabalhando com amor pela Colômbia, pelas questões nas quais tenho convicções muito claras. Eu continuaria com a defesa da migração, das questões ambientais, da democracia e continuaria participando ativamente. Tenho absoluta certeza de que minha participação como ex-presidente será para colaborar e contribuir, nunca para dividir e muito menos para polarizar.

Iván DuqueColombia
Andrés Garibello

Andrés Garibello

Periodista colombiano con más de dos décadas en medios de comunicación. Fue editor del diario El Tiempo, en Bogotá, y editor jefe de la revista Forbes Colombia; máster de la Escuela de Periodismo de El País (España). Es el director de noticias para el Cono Sur de Bloomberg Línea.

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