TikTok arrisca proibição nos EUA com lei contra controle chinês

A ByteDance, controladora do app, espera conseguir uma liminar contra a medida e, em seguida, travar uma batalha jurídica que pode durar mais de um ano

O TikTok e a ByteDance argumentam que a medida viola os direitos de liberdade de expressão dos 170 milhões de usuários mensais do app
Por Alex Barinka
24 de Abril, 2024 | 10:03 AM

Bloomberg — O TikTok pode estar com os dias contados nos Estados Unidos.

A chinesa ByteDance, controladora do aplicativo, tem 270 dias para vender sua participação ou enfrentará a proibição da plataforma de compartilhamento de vídeo no país, segundo um projeto de lei aprovado pelo Senado americano e assinado como lei nesta quarta-feira (24) pelo presidente dos EUA Joe Biden.

O TikTok e a ByteDance prometeram fazer de tudo para impedir a medida, argumentando que isso viola os direitos de liberdade de expressão dos 170 milhões de usuários mensais do aplicativo nos EUA, e planejam entrar com ações para anular a lei ou pelo menos atrasar sua aplicação.

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“Continuaremos a lutar”, disse Michael Beckerman, chefe de políticas públicas do TikTok para as Américas, em um memorando aos funcionários dos EUA na semana passada. “Este é o começo, não o fim deste longo processo.”

A medida, inserida em um pacote de ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, coroa anos de escrutínio em Washington, com reguladores e congressistas de ambos os partidos cada vez mais preocupados que o controle chinês do TikTok representaria um risco para a segurança nacional dos EUA.

Os proponentes do projeto de lei alegam que o governo chinês usa o TikTok como ferramenta de propaganda e poderia exigir que a ByteDance compartilhasse dados dos usuários americanos, o que a empresa e autoridades em Pequim negaram.

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Com uma batalha jurídica à frente, os usuários do TikTok nos EUA enfrentam uma onda de incertezas. Se implementada, a proibição do TiKTok arrisca fechar “um canal crítico para envolver o público mais jovem e construir visibilidade de marca”, disse Damian Rollison, diretor de insights de mercado da SOCi.

“O formato exclusivo do TikTok permitiu que as empresas apresentassem produtos e serviços de forma criativa, aproveitando tendências e conteúdo gerado pelo usuário para se conectar com clientes em potencial.”

O TiKTok invocou argumentos econômicos contra a lei, dizendo que os criadores de conteúdo e comerciantes que ganham a vida postando vídeos e vendendo produtos seriam prejudicados financeiramente.

A ByteDance vê a venda de participação no TikTok como último recurso, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. A controladora do TikTok espera conseguir uma liminar contra a medida e, em seguida, travar uma batalha jurídica que pode durar mais de um ano, conforme informou a Bloomberg News anteriormente.

-- Atualização às 15h (horário de Brasília) após a assinatura do projeto de lei pelo presidente Joe Biden

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