Bloomberg — A Vale (VALE3) está sob o escrutínio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após reportagens indicarem que a renúncia, nesta semana, do presidente do conselho de administração incluiu um acordo para um pacote de indenização.
A mineradora reconheceu que concordou em pagar ao presidente do conselho que está deixando o cargo como contrapartida pela assinatura de um acordo de não competição, e não como um pacote de indenização por desligamento.
O Valor Econômico informou anteriormente nesta semana que Daniel Stieler concordou em renunciar à presidência do conselho após negociar um pacote financeiro com a empresa, sediada no Rio de Janeiro.
Stieler renunciou em 6 de julho, após pressão da Previ, fundo de pensão que é um dos maiores investidores institucionais da Vale, para promover mudanças na alta liderança da companhia.
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Após o anúncio da renúncia, um acionista minoritário solicitou que a CVM investigasse as circunstâncias da saída de Stieler.
“A renúncia de Daniel resultou de uma decisão pessoal”, afirmou a Vale em resposta enviada à CVM em 8 de julho, acrescentando que não houve qualquer “acordo”, “composição” ou “indenização” que condicionasse sua saída.
De acordo com os documentos públicos da Vale, os membros do conselho de administração não têm direito a indenizações por rescisão de contrato nem a qualquer outra remuneração adicional, incluindo bônus, participação nos lucros ou prêmios baseados em ação. A política de remuneração permanece “integralmente vigente”, segundo a Vale.
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A empresa afirmou que Stieler recebeu remuneração em troca de concordar com 24 meses de obrigações de não concorrência e confidencialidade, e não por atuar como membro do conselho.
A empresa afirmou que não considerou o contrato com Stieler um fato relevante, uma vez que os termos não influenciam materialmente as decisões de investimento dos acionistas nem o preço de negociação de suas ações.
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Acrescentou que o valor, que não foi divulgado, foi analisado por uma empresa de recrutamento executivo reconhecida internacionalmente.
Os acionistas da Vale devem eleger um novo presidente do conselho em 22 de julho.
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