Vale, BHP e Samarco terão que pagar R$ 47,6 bi por desastre de Mariana, diz Justiça

Bloomberg — A Vale, a BHP e joint venture de ambas para a exploração de minério de ferro, a Samarco, terão que pagar R$ 47,6 bilhões (US$ 9,7 bilhões) em compensação por danos causados pelo desastre do rompimento de da barragem de rejeitos em Mariana (Minas Gerais) em 2015, decidiu um juiz federal nesta quinta-feira (25).

A decisão permite que as empresas possam apelar da sentença. Também declara que o valor dos danos deve ser ajustado para refletir os juros, considerando o tempo decorrido desde o desastre.

A ação da Vale (VALE3) oscilou brevemente com a notícia no meio da tarde antes de estender as perdas anteriores e fechar o dia com queda de 2,9% em Nova York e de 2,20% na B3.

Uma resolução sobre os danos ajudaria a aliviar a incerteza jurídica que paira sobre as empresas, após o colapso da barragem de rejeitos oito anos atrás da Samarco, que matou até 19 pessoas e contaminou cursos d’água nos estados brasileiros de Minas Gerais e Espírito Santo.

As empresas vinham buscando um acordo negociado fora dos tribunais e ofereceram pagar R$ 42 bilhões, enquanto as autoridades buscavam R$ 126 bilhões, conforme relatado pela Bloomberg News em dezembro.

As empresas precisam cumprir obrigações ambientais além de efetuar pagamentos de compensação e já haviam fornecido R$ 34 bilhões em reparações até o final do ano passado.

A sentença foi emitida em resposta a um pedido dos promotores públicos de dois estados afetados e do governo federal para um julgamento antecipado de uma ação civil pública usada como referência no caso. As autoridades haviam pedido que as empresas fossem condenadas a pagar o equivalente a pelo menos 20% dos lucros da Vale e da BHP nos últimos três anos.

Vale e BHP, que também enfrentam uma ação judicial paralela no Reino Unido, que envolve até 700 mil pessoas, disseram que ainda não haviam sido notificadas da decisão da justiça brasileira. A Samarco se recusou a comentar.

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