Bloomberg — Um tribunal brasileiro determinou a suspensão de todas as licenças ambientais da Sigma Mineração, uma subsidiária operacional da Sigma Lithium, e a interrupção total das atividades de mineração no projeto de lítio Grota do Cirilo, da empresa.
A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais solicitou a liminar, alegando que a mineradora superestimou a distância entre o projeto e o território tradicional da Comunidade Quilombola de Baú.
⟶ Assine as newsletters da Bloomberg Línea e receba as notícias do dia em primeira mão no e-mail.
O complexo da empresa em Grota do Cirilo, em uma região conhecida como o Vale do Lítio do Brasil, é um dos maiores depósitos de lítio em rocha dura do mundo e inclui uma planta de processamento adjacente.
A liminar concedida na sexta-feira (4) estabelece que o projeto de mineração está localizado dentro da área de influência direta da comunidade e, portanto, requer estudos de impacto ambiental dedicados exclusivamente às comunidades tradicionais quilombolas.
Leia também: Lei de minerais críticos é aprovada e amplia controle do governo sobre negócios no setor
A Sigma afirmou que o empreendimento está fora da suposta zona de impacto de 8 quilômetros (5 milhas), defendeu a legalidade do licenciamento estadual e sustentou que a ausência de títulos definitivos de propriedade impede a aplicação do procedimento de proteção às comunidades, de acordo com a decisão.
O juiz Antônio Lúcio de Oliveira Barbosa determinou que “o risco de dano decorre do fato de que o complexo de mineração opera continuamente, extraindo recursos e realizando constantes detonações e movimentação de terra a poucos quilômetros de distância do território tradicional”.
Ele também ordenou que os órgãos ambientais do estado de Minas Gerais se abstenham de emitir novas licenças ambientais à empresa.
A Sigma Lithium teve que interromper suas operações em julho, quando a autoridade ambiental local determinou o embargo do projeto Grota do Cirilo nas cidades de Araçuaí e Itinga, após uma inspeção realizada no final de maio ter constatado violações.
A empresa negou qualquer irregularidade e retomou as operações industriais e de mineração no mês passado, após assinar um acordo com o Estado de Minas Gerais.
A Sigma não respondeu a um pedido de comentário fora do horário comercial no sábado.
Veja mais em Bloomberg.com
Leia também
Britânica Appian vê Brasil como peça-chave para avançar em minerais críticos
Quem tiver mineral com maior qualidade vai comandar os preços, diz CEO da Vale
