O governo do Peru estuda a possibilidade de dividir os ativos de sua problemática petrolífera estatal, incluindo uma nova refinaria de US$ 6 bilhões de dólares que tem gerado prejuízos.
O presidente José Jerí fez o anúncio em um decreto publicado menos de duas horas antes da meia-noite da véspera de Ano Novo no site oficial do governo.
Os críticos atacaram o plano e o classificaram como uma privatização arriscada, e alguns agora buscam a saída da ministra das Finanças do governo de Jerí.
A Petróleos del Peru (Petroperu) tornou-se um fardo constante para as finanças públicas, exigindo cerca de 17 bilhões de soles (US$ 5 bilhões) em pacotes de resgate nos últimos anos.
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O decreto pode ser a tentativa mais ambiciosa até agora de reestruturar a empresa, que vem enfrentando dificuldades para cumprir suas obrigações de dívida sem a ajuda do governo.
O decreto menciona apenas a reestruturação de ativos, mas não aborda as obrigações de dívida da empresa, que totalizam cerca de US$ 5,45 bilhões, de acordo com a S&P.
A decisão afirma que a Petroperu apresenta uma “incapacidade estrutural de gerar liquidez a partir de suas operações”. Ela acrescenta que a Petroperu possuía apenas 66 milhões de soles em caixa em outubro.
Jerí tomou posse em outubro e tem enfrentado dificuldades para encontrar uma liderança para a Petroperu, nomeando três presidentes do conselho de administração em três meses.
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A parlamentar da oposição Heidy Juárez Calle elaborou uma moção de censura à ministra das Finanças, Denisse Miralles, devido à proposta, o que poderia levar à sua destituição, segundo uma reportagem do jornal La República.
O projeto de lei argumenta que o decreto é ilegal, uma vez que não foi previamente analisado pelo Congresso do Peru, e que aloca verbas de forma inadequada, como os cerca de 384 milhões de soles destinados ao pagamento de indenizações por demissões e à gestão futura de ativos transferidos. Além disso, culpa Miralles por comunicados que afetaram o valor dos títulos de dívida soberanos do país, observa o jornal.
Caso seja aprovada pela maioria no Congresso, a moção forçaria Miralles a renunciar.
A maior parte dos problemas da Petroperu está relacionada à construção da refinaria Talara, de US$ 6 bilhões, que foi inaugurada em 2023 acima do orçamento e após anos de atrasos.
A Petroperu emitiu títulos de dívida nos mercados internacionais para financiar a construção.
Nos termos do decreto, a agência de investimento privado ProInversión poderá separar a refinaria de Talara e outros ativos não especificados em unidades de negócios separadas, mas não diz o que seria feito com as novas unidades.
O decreto também autoriza a transferência de 240 milhões de soles para a Petroperu.
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