Bloomberg — A BHP é responsável por indenizar centenas de milhares de vítimas do devastador rompimento da barragem de Fundão no Brasil, decidiu uma juíza em Londres, aproximando o caso de um possível pagamento de múltiplos bilhões de dólares quase uma década após o desastre em Mariana (MG).
Cerca de 620.000 brasileiros buscam indenização superior a 36 bilhões de libras (US$ 47,4 bilhões) na justiça britânica pelo rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco, uma joint venture de minério de ferro entre a Vale e a BHP Group, há uma década.
As mineradoras assinaram um acordo de US$ 30 bilhões com o Brasil sobre o desastre, firmado em outubro do ano passado.
“O risco de colapso da barragem era previsível” e “a BHP foi negligente, imprudente e sem capacidade técnica”, afirmou a juíza Finola O’Farrell na decisão de sexta-feira (14). “A BHP é estritamente responsável como poluidora pelos danos causados pelo colapso”, sob a legislação ambiental, mas não é responsável perante a lei societária.
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A BHP afirmou que planeja recorrer da decisão de sexta-feira. O revés ocorre enquanto a empresa enfrenta uma disputa prolongada sobre preços com a China, e a Vale encara uma ação semelhante na Holanda. As ações da BHP caíram até 3,3% em Londres antes de recuperarem parte das perdas.
“A BHP confirma que o Tribunal Superior da Inglaterra considerou a BHP responsável, sob a legislação brasileira, pelo rompimento da barragem do Fundão em 2015”, afirmou em comunicado. “Qualquer avaliação de danos será determinada em futuros testes de segunda e terceira fases, previstos para serem concluídos em 2028 ou 2029.”
Como resultado da decisão, a BHP afirmou que atualizará sua provisão existente para refletir o valor desta ação.
O colapso de 2015 desencadeou uma torrente de rejeitos de mineração que destruiu vilarejos, poluiu centenas de quilômetros de rios e matou 19 pessoas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
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Cerca de 240.000 pessoas envolvidas no processo judicial no Reino Unido já receberam indenizações no Brasil, de acordo com a BHP. “Acreditamos que isso reduzirá significativamente o montante e o valor das reivindicações”, afirmou Brandon Craig, presidente da divisão de minerais da BHP nas Américas.
Durante o julgamento no Tribunal Superior de Londres, que começou há mais de um ano, advogados da BHP argumentaram que a empresa não pode ser responsabilizada, pois a joint venture Samarco é uma entidade independente e a BHP não sabia que a barragem estava comprometida. A empresa cumpriu todas as normas locais, afirmaram.
“Diante dos sinais evidentes de rejeitos saturados e contrativos e dos inúmeros incidentes de infiltração e fissuras, foi imprudente continuar aumentando a altura da barragem”, disse a juíza. Um estudo de estabilidade teria evitado a decisão de elevar a altura da barragem “e o colapso poderia ter sido evitado”.
A decisão confirma que o colapso da barragem foi causado por negligência e imprudência da BHP, afirmou em comunicado o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os autores da ação.
A sentença “envia uma mensagem inequívoca às empresas multinacionais ao redor do mundo. Não se pode ignorar o dever de cuidado e sair impune da devastação que causou”, afirmou Alicia Alinia, CEO da Pogust Goodhead.
O caso tramitou pelos tribunais ingleses durante cerca de sete anos, com diferentes juízes apresentando opiniões opostas sobre a possibilidade de o processo judicial prosseguir. Em 2022, juízes de apelação abriram caminho para um julgamento completo.
O Pogust Goodhead recebeu centenas de milhões de dólares do hedge fund Gramercy em um acordo de financiamento de litígios para bancar casos, incluindo o movido contra a BHP. Desde então, o escritório de advocacia se viu envolvido em uma controvérsia que levou à demissão de seu ex-líder, Thomas Goodhead.
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