De saneamento a rodovias: por que os planos de investimento voltaram ao setor

Bloomberg Línea — Empresas de infraestrutura que atuam no país estão mais otimistas com o ambiente de negócios. A expectativa é que projetos de diferentes magnitudes e segmentos saiam do papel nos próximos 12 meses tanto na esfera federal quanto estadual, com destaque para São Paulo e Minas Gerais.

É o que revela um levantamento com executivos de 79 empresas – entre holdings, concessionárias, construtoras, seguradoras e escritórios de advocacia: 62% dos entrevistados disseram que consideram “favorável” o cenário para investimentos em infraestrutura nesse período. Os dados são do GRI Club, entidade que reúne líderes do setor, divulgados em primeira mão pela Bloomberg Línea.

Ainda de acordo com o estudo, 56,9% dos executivos entrevistados disseram que os investimentos planejados “se concretizaram” totalmente ou parcialmente nos últimos 12 meses, o que indica que, mais do que apenas expectativas, há eventos recentes como base para o otimismo.

Saneamento, energia elétrica e rodovias são os três setores que, respectivamente, devem receber mais investimentos, segundo os entrevistados.

A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (Abcon), por exemplo, prevê que os projetos do setor em andamento somem investimentos da ordem de R$ 29,5 bilhões.

Na visão do diretor-executivo da entidade, Percy Soares Neto, os decretos do governo federal que promoviam mudanças na regulamentação do marco legal do saneamento em abril trouxeram incertezas ao mercado. Após acordo no Senado em julho, que levou à revogação dos decretos, a situação mudou.

“Tivemos um primeiro semestre mais conturbado. Agora temos uma estabilidade maior no setor, com discussões para retomar o cronograma de projetos e acelerar o ritmo de investimentos em um ambiente propício”, afirmou o dirigente.

Integrantes do governo federal e do BNDES vêm reforçando o destaque que o setor de saneamento deve ter na agenda de investimentos nos próximos quatro anos.

Para o diretor executivo do GRI Club Infrastructure, Moisés Cona, as recentes definições de políticas públicas do governo, com sinalizações de investimentos públicos e estímulos à iniciativa privada – principalmente por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) -, trouxeram uma percepção positiva ao setor.

Adicionalmente, o anúncio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é avaliado de forma positiva.

“O PAC confirmou a percepção do mercado de continuidade da agenda de investimentos em infraestrutura, inclusive sobre a manutenção da atuação do BNDES como estruturador de projetos de concessões e PPPs”, disse Cona à Bloomberg Línea.

A estimativa de investimentos inicial do PAC, anunciada em agosto, é de R$ 1,7 trilhão no atual mandato, que vai até o fim de 2026. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em declaração recente que a “grande” diferença da nova edição do programa de obras “são as parcerias entre o público e o privado”. O pacote destina R$ 371 bilhões em investimentos da União até 2026.

“Já temos a essa altura sólidas demonstrações de que o governo [federal] quer dar continuidade à política de atração de investimentos privados em infraestrutura e isso é positivo”, disse o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos.

Em sua visão, o lançamento do PAC veio para coroar essa perspectiva. “No âmbito das rodovias, o cronograma [de projetos] se mostra robusto, com o ministro [dos Transportes], Renan Filho, trazendo um número de 35 novas concessões”, destacou o dirigente.

Visão do Pátria Investimentos

O leilão do primeiro desses projetos aconteceu no fim de agosto. O lote 1 do pacote de rodovias do Paraná abrange 473 quilômetros de estradas federais e estaduais em Curitiba e região e foi disputado por dois grupos, sendo o Pátria Investimentos o vencedor.

“Com o lote 1 do Paraná, chegamos a 4.000 quilômetros de rodovias operadas. Continuamos fortes no setor, nunca saímos de infraestrutura”, disse o sócio do Pátria Investimentos e head de logística e transporte, Roberto Cerdeira, em entrevista à Bloomberg Línea.

O executivo explicou o interesse no lote leiloado no Paraná, que já conta com rodovias pedagiadas e um longo histórico de operação, o que representa estabilidade à concessão.

“Os contratos [no estado do Paraná] têm sido respeitados, enquanto a agência [reguladora] tem trabalhado com reequílibrio [financeiro], cláusulas transparentes e claras e padrões de mercado positivos. Estávamos estudando o ativo há uns dois anos e estamos satisfeitos com o resultado.”

O fundo irá operar as rodovias sob o modelo de concessão, com contrato de 30 anos e investimentos de R$ 13 bilhões. O critério do certame foi o de maior desconto sobre a tarifa mínima de pedágio. O Pátria levou a disputa com um deságio de 18,2%.

O pacote de rodovias do Paraná, que prevê outros cinco lotes e R$ 50 bilhões em investimentos totais, começou a ser gestado pelo extinto Ministério da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro, sob o comando de Tarcísio de Freitas (Republicanos), hoje governador de São Paulo. A estimativa é que o próximo lote do Paraná seja levado a leilão em setembro.

Cerdeira afirmou que o Pátria também avalia o próximo lote do Paraná a ser leiloado, mas a decisão de investir acontece muito próximo à data do certame. “É uma análise complexa, que envolve assessores externos, financiamentos e estudos de tráfego”, esclareceu.

Sinalizações do governo

No início do governo Lula, representantes do setor privado demonstraram apreensão com um possível risco de descontinuidade dos projetos, diante dos discursos que priorizavam os investimentos na chamada “infraestrutura social”.

“A despeito de o governo ter sinalizado preocupação com a infraestrutura social, tomando como referência o PAC, observamos que não há subtração de investimentos em transportes. Eu diria que um não exclui o outro”, observou Barcelos.

Além dos lotes do Paraná, são esperados neste ano outros dois importantes leilões de rodovias no âmbito federal, segundo o dirigente: a BR-381, em Minas Gerais, e a relicitação da BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Brasília.

Barcelos afirmou que existem lotes de rodovias sendo estudados e estruturados no Centro-Oeste, no Norte e no Nordeste. Segundo ele, cálculos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estimam que mais de 20 mil quilômetros de rodovias devem voltar a ser colocados em leilões.

O executivo disse esperar que corredores com volumes de tráfego importantes sejam leiloados sob o modelo de concessão. “Mas há a percepção de que alguns trechos terão movimentação menor [de veículos], o que pode suscitar, portanto, estruturações por meio de PPPs”, ponderou. “Eu não descartaria esse modelo pela característica desses trechos.”

No modelo de PPP, o poder público entra com contraprestações, que geralmente são pagamentos mensais para viabilizar financeiramente o projeto.

De acordo com a Abcon, em saneamento são 32 projetos em andamento. E, embora a titularidade dos serviços de água e esgoto seja dos municípios, com regiões metropolitanas e microrregiões sob o guarda-chuva dos estados, a União confere as macrodiretrizes do setor, o que, em última instância, pode impactar o ímpeto dos investimentos.

Com as mudanças promovidas pelo governo federal nos últimos meses, espera-se que as companhias estaduais estatais voltem a ganhar protagonismo na operação, depois de o setor privado ter emergido como o grande financiador de novos projetos de saneamento.

“No governo passado, tínhamos um incentivo grande para concessões plenas. Agora, temos uma forte tendência de protagonismo das PPPs, que preservam as companhias estaduais e são uma oportunidade para os parceiros privados”, disse Soares Neto.

Nos próximos 12 meses, afirmou o dirigente, a expectativa é que projetos de saneamento dos estados de Sergipe e do Pará, além de outro em Porto Alegre (RS), sejam leiloados.

Em julho, a companhia estadual do Paraná, a Sanepar, promoveu um leilão sob modelo de PPP para os serviços de esgoto em 16 cidades, com previsão de investimentos acima de R$ 1 bilhão em um contrato de 24 anos. O certame foi vencido por um consórcio formado pela Aegea, maior operadora privada de saneamento do país, e pelas gestoras Perfin e Kinea.

Ainda no ramo de água e esgoto, o mercado tem grandes expectativas para a privatização das companhias de saneamento de São Paulo, a Sabesp (SBSP3), e de Minas Gerais, a Copasa (CSMG3).

Embora a Abcon avalie esses dois processos como uma oportunidade mais voltada para o mercado financeiro, o diretor do GRI Club apontou que São Paulo e Minas terão grandes oportunidades de projetos de infraestrutura para a iniciativa privada.

“Olhando para o estado de São Paulo, o programa de concessões rodoviárias prevê investimentos vultosos”, disse Cona, citando como exemplos de projetos o Lote Litorâneo e o Trem Intercidades (TIC), que vai ligar a capital paulista a Campinas, no interior.

Novos atores

Para o presidente da ABCR, existe uma tendência de consolidação das operadoras de rodovias nos novos projetos que vão a leilão, diferentemente do passado recente, especialmente no governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), em que grandes empreiteiras tinham protagonismo.

“Começamos a identificar a participação de fundos de investimentos nos leilões de rodovias”, disse Barcelos. Além do Pátria, um “veterano” no setor, outros grupos apostam suas fichas em infraestrutura.

Um exemplo é a XP, que conquistou no ano passado a concessão dos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, e tem participado de outros certames, bem como a EPR, união entre a Perfin e a Equipar para ativos de infraestrutura.

Ainda recentemente, o fundo da gestora Starboard conquistou o leilão do Rodoanel Norte de São Paulo, em disputa com a XP e a operadora espanhola Acciona.

“Há um arejamento dos atores e uma tendência de ampliação dos players, tanto de operadores quanto de fundos”, destacou Barcelos.

Já em disputas de ativos de água e esgoto, os novos entrantes têm se associado a um operador já consolidado, apontou Soares Neto. “Há uma tendência que se consolida de fundos de investimentos entrando [em leilões] com empresas que têm expertise no mercado de saneamento.”

Agências reguladoras e reequilíbrios

Segundo o levantamento do GRI Club, 31,6% dos entrevistados disseram avaliar que a relação do poder executivo com os órgãos de controle – agências reguladoras, ambientais e Ministério Público – atualmente melhorou. Para outros 40,6%, está igual em comparação com os últimos 12 meses.

Por outro lado, a maioria dos executivos entrevistados avaliou que a relação dos órgãos de controle com o setor de infraestrutura é regular (46,8%) ou ruim (25,3%).

Na visão de Cona, as agências reguladoras são um ponto-chave para garantir a segurança jurídica no setor de infraestrutura e, por tabela, para destravar ou estimular investimentos privados.

“Uma matriz de risco bem definida, que vai ser respeitada pelas agências [reguladoras], é crucial e o ponto mais relevante para as empresas investirem”, afirmou.

O segundo ponto, alertou o especialista, é a existência de um cronograma bem definido de projetos que vão ser licitados, para que a iniciativa privada possa se preparar para analisar os ativos e tomar a decisão de participar ou não do processo licitatório.

Para Lucas Sant’Anna, sócio do Machado Meyer Advogados, existe uma disposição dos reguladores no âmbito federal para renegociar contratos de infraestrutura, principalmente após o impacto da pandemia, o que também contribui para a atração de mais investimentos.

A disposição dos bancos também mudou no segundo semestre deste ano, segundo Sant’Anna, que participa com frequência da estruturação de leilões. “O mercado ficou em estado de atenção no primeiro semestre, mas já vejo novas movimentações. As empresas estão demandando mais os escritórios”, disse.

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