CVM determina que Centaurus faça oferta pública por ações da Oncoclínicas

Colegiado do regulador decidiu por 3 a 0 que a gestora deve realizar a oferta; fundo ligado à Centaurus contesta a decisão e recorreu à arbitragem

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Bloomberg — A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil determinou que a gestora de ativos norte-americana Centaurus Capital deve apresentar uma oferta pública de aquisição das ações da Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos, contrariando a recomendação da equipe técnica do órgão regulador e intensificando uma disputa de longa data entre alguns dos maiores acionistas da prestadora de serviços de tratamento oncológico.

O conselho da CVM votou por 3 a 0 a favor da exigência da oferta na terça-feira, de acordo com um documento apresentado.

A equipe técnica havia recomendado anteriormente que não se exigisse a proposta de aquisição, argumentando que uma reestruturação prevista para 2024, envolvendo veículos de investimento ligados ao Goldman Sachs Group e à Centaurus, não acionava uma cláusula do estatuto social da Oncoclínicas.

Em comunicado, o fundo Josephina III, afiliado à Centaurus, afirmou discordar da decisão da CVM. O fundo iniciou um processo na semana passada junto ao órgão de arbitragem da bolsa de valores, alegando que essa é a jurisdição adequada para a disputa.

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Há duas semanas, a polícia brasileira indicou dois funcionários da Goldman como suspeitos em uma investigação para apurar se informações sobre a propriedade da Oncoclinicas foram deturpadas.

Nem a Goldman nem os funcionários foram acusados de irregularidades, e a Goldman afirmou acreditar ter agido de forma adequada. A investigação gira em torno dos fundos de investimento Josephina I, II e III, que detinham ações da empresa, e visa apurar se a Goldman divulgou com precisão a propriedade final desse investimento.

A Goldman havia sido identificada anteriormente nos documentos da oferta pública inicial como proprietária indireta dos fundos, enquanto documentos apresentados posteriormente indicavam que parte do investimento pertencia à Centaurus.

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A decisão desta terça-feira não citou explicitamente a gigante financeira norte-americana, segundo pessoas a par do assunto, que pediram anonimato para discutir questões confidenciais. Em vez disso, o órgão regulador determinou que a Centaurus e partes relacionadas são obrigadas a realizar a oferta pública de aquisição.

O fundo Josephina III iniciou um processo de arbitragem separado contra a Latache Capital Gestão de Recursos Ltda., a acionista que lidera os esforços para forçar uma oferta pública pela Centaurus, na Bolsa de Valores B3, em 22 de agosto.

Enquanto seus acionistas se enfrentam, a Oncoclínicas também enfrenta uma crise financeira. A prestadora de serviços de tratamento oncológico chegou a um acordo extrajudicial com alguns de seus credores em julho para reestruturar uma dívida de 5,1 bilhões de reais (US$ 992 milhões).

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A Oncoclínicas registrou prejuízo líquido de 438 milhões de reais no primeiro trimestre, em comparação com um prejuízo de 132 milhões no mesmo período de 2025. Em suas últimas demonstrações financeiras, a empresa afirmou ter enfrentado escassez de medicamentos em suas clínicas durante parte deste ano devido ao aumento da pressão sobre suas finanças, classificando a situação como “extremamente desafiadora”.

Uma reestruturação dos fundos Josephina, realizada em 2024, separou os investimentos associados à Goldman e à Centaurus. Posteriormente, a Josephina III surgiu como o veículo que detém a participação da Centaurus na Oncoclínicas.

O fundo argumenta que a Centaurus já era investidora na empresa antes de sua oferta pública inicial (IPO) de 2021 e, portanto, está abrangida por uma exceção à cláusula de oferta pública de aquisição prevista no estatuto social.

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Esses estatutos exigem que qualquer acionista que adquira uma participação superior a 15% faça uma oferta pública de aquisição das ações restantes, sujeita a certas exceções. Os acionistas minoritários argumentaram que a Centaurus acionou a cláusula quando sua participação passou a ser detida diretamente por meio da Josephina III.

No ano passado, um grupo que representa os acionistas minoritários da Oncoclinicas solicitou permissão a um juiz dos EUA para intimar a Goldman a fornecer informações a serem utilizadas em um processo judicial planejado no Brasil.

O grupo argumentou que a Centaurus deveria ter sido obrigada a realizar uma oferta pública de aquisição depois que a Oncoclinicas divulgou, no final de 2024, que a empresa de investimentos detinha uma participação de 16%.

--Com a colaboração de Cristiane Lucchesi.

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