Bloomberg Línea — O mundo vive uma deterioração do Estado democrático de Direito, o regime político que governa as democracias. E a América Latina não é exceção, com recuo de países como o México.
O Rule of Law Index 2025, produzido pelo World Justice Project (WJP), constatou que 68% dos países sofreram um declínio no Estado de Direito, em comparação com 57% no ano passado.
“A deterioração constante do Estado de Direito diminuiu nos últimos anos. Entretanto, em 2025, observamos uma mudança substancial: mais países estão em declínio e menos estão melhorando”, disse o diretor executivo do WJP, Alejandro Ponce.
O índice classifica o Estado de Direito em 143 países em oito itens: limites ao poder do governo, ausência de corrupção, governo aberto, direitos fundamentais, ordem e segurança, conformidade regulatória, justiça civil e justiça criminal.
Leia também: Nobel da Paz: Líder da oposição venezuelana vence prêmio por sua luta pela democracia
A pontuação mais baixa é 0 e a mais alta é 1. Para calculá-lo, o índice baseia-se em avaliações de 215.000 famílias e 4.100 pesquisas com especialistas jurídicos em todo o mundo.
O maior declínio global em 2025 ocorreu na Rússia, com uma queda de 4,9% em sua classificação de Estado de Direito. Em seguida, vêm Sudão (-4,4%), Moçambique (-3,9%) e Togo (-2,9%), além de México (-2,8%) e Estados Unidos (-2,8%).
A boa notícia para a América Latina e o Caribe é que um de seus países apresentou a maior melhoria global: a República Dominicana (2,1%). Os cinco primeiros foram completados por Senegal (1,6%), Serra Leoa (1,4%), Bangladesh (1,4%) e Gabão (1,3%).
De modo geral, “a expansão das tendências autoritárias - especialmente a redução do espaço cívico e o enfraquecimento dos freios e contrapesos - foi a principal causa desse retrocesso, com declínios significativos nos fatores que medem os limites do poder do governo, a abertura do governo e os direitos fundamentais”, diz o relatório.
Leia também: Democracia enfraquecida na América Latina: países da região têm retrocessos políticos
América Latina
A pontuação da América Latina em relação à adesão ao Estado de Direito é de 0,51, um valor melhor do que o de outras regiões, como o Oriente Médio e o Norte da África (0,50), bem como o Sul da Ásia (0,43) e a África Subsaariana (0,45).
A pontuação da região, no entanto, é inferior à dos Estados Unidos e da União Europeia (0,73).
O Uruguai é o país com o melhor índice de Estado de Direito na América Latina e no Caribe, com 0,72, quase o mesmo que o da União Europeia. O top 5 é completado por Costa Rica (0,68), Barbados (0,66), Chile (0,66) e Antígua e Barbuda (0,64).
O Brasil aparece em sexto lugar, próximo à média da região, com índice de 0,50.
As piores posições são ocupadas pela Venezuela (0,26), Haiti (0,32) e Nicarágua (0,33), ou seja, dois países sob regimes autoritários e um subjugado por gangues. Em seguida, vêm a Bolívia (0,37) e o México (0,40).
El Salvador, que tem sido examinado pela concentração de poder em torno do presidente Nayib Bukele, tem um índice de 0,42, um pouco melhor do que o do México e semelhante ao de outros países da América Central, como Guatemala e Honduras.
Veja abaixo a lista completa:
América Latina:
- Uruguai: 0,72
- Costa Rica: 0,68
- Chile: 0,66
- Argentina: 0,54
- Panamá: 0,52
- Brasil: 0,50
- Guiana: 0,50
- Belize: 0,50
- Suriname: 0,49
- Peru: 0,48
- Colômbia: 0,47
- Equador: 0,46
- Paraguai: 0,45
- Guatemala: 0,44
- El Salvador: 0,42
- Honduras: 0,41
- México: 0,40
- Bolívia: 0,37
- Nicarágua: 0,33
- Venezuela: 0,26
Caribe
- Barbados: 0,66
- Antígua e Barbuda: 0,64
- São Cristóvão e Névis: 0,63
- São Vicente e Granadinas: 0,62
- Santa Lúcia: 0,62
- Granada: 0,60
- Las Bahamas: 0,58
- Dominica: 0,58
- Jamaica: 0,57
- Trinidad e Tobago: 0,51
- República Dominicana: 0,50
- Haiti: 0,32
