Bloomberg — O presidente Donald Trump fez um novo esforço para convencer um tribunal de apelações dos EUA a permitir que ele demita a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook, por alegações de fraude hipotecária antes da votação do Fed na próxima semana sobre as taxas de juros.
Trump reiterou ao tribunal que Cook não conseguiu contestar as alegações.
Na semana passada, Trump solicitou ao tribunal de recursos com sede em Washington que suspendesse temporariamente a liminar de 9 de setembro de um tribunal inferior que o impedia de demitir Cook, enquanto a ação judicial que contesta sua demissão prossegue.
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A decisão do painel de apelação de três juízes poderá ser tomada ainda no domingo ou na segunda-feira.
Se o tribunal de apelações negar o pedido do Departamento de Justiça para a chamada ordem de suspensão, é provável que o presidente peça imediatamente a intervenção da Suprema Corte.
Trump decidiu demitir Cook no mês passado, depois que o diretor da Federal Housing Finance Agency, Bill Pulte, um dos apoiadores mais declarados do presidente, acusou-a de cometer fraude hipotecária.
Ele alegou que ela declarou duas casas na Geórgia e em Michigan como sua residência principal a fim de obter melhores condições de empréstimo. As transações imobiliárias são anteriores ao período em que a senhora esteve no Fed.
Cook “não forneceu nenhuma explicação para as declarações contraditórias aparentes nos contratos de hipoteca, e isso, por si só, é motivo para suspender a extraordinária” liminar, disse o Departamento de Justiça em um documento na tarde de domingo.
No entanto, o novo pedido de Trump vem apenas alguns dias após a revelação de que Cook descreveu a propriedade em disputa na Geórgia como uma “casa de férias”, de acordo com documentos vistos pela Bloomberg News.
A estimativa de empréstimo de maio de 2021 foi emitida por uma cooperativa de crédito semanas antes de Cook comprar a casa. O documento mostra que ela disse ao credor que a propriedade não seria sua residência principal.
O processo do Departamento de Justiça não abordou essas revelações.
O advogado de Cook, Abbe Lowell, apresentou seus argumentos finais contra o pedido de suspensão de Trump em um processo no sábado, quando afirmou repetidamente que a independência do Fed seria abalada se o tribunal permitisse que o economista fosse demitido por alegações não comprovadas e com motivos questionáveis.
“Uma suspensão por parte deste tribunal seria, portanto, o primeiro sinal dos tribunais de que nosso sistema de governo não é mais capaz de garantir a independência do Federal Reserve”, disse Lowell.
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“Nada impediria o presidente de demitir outros membros do Conselho com pretextos igualmente frágeis. A era da independência do Fed teria chegado ao fim.”
Lowell retratou a batalha judicial como uma ladeira escorregadia com consequências “terríveis” para a economia dos EUA, ecoando os argumentos apresentados por Cook na ação judicial que ela moveu no mês passado.
“Bancos centrais como o Federal Reserve são independentes por um motivo: Até mesmo a percepção de influência política pode destruir a confiança do investidor, que é essencial para o crescimento econômico e a estabilidade”, disse o advogado de Cook no processo de sábado.
“E esse sino não pode ser desfeito”.
O presidente tenta anular uma decisão da juíza distrital dos EUA Jia Cobb, que determinou que ele provavelmente não tinha “motivo”, de acordo com a Lei do Federal Reserve, para demitir Cook.
Cobb também considerou que Trump provavelmente violou o direito constitucional de Cook ao devido processo legal ao tentar demiti-la por meio de uma publicação na mídia social que não lhe deu a oportunidade de contestar as alegações.
No processo apresentado por Trump no domingo, o presidente argumentou que a decisão de Cobb foi longe demais ao dizer que ele não tinha motivo para demitir Cook porque a suposta má conduta ocorreu um ano antes de ela assumir o cargo em 2022.
O Departamento de Justiça chamou as conclusões da juíza de “retrógradas” e disse que ela estava “lendo limitações que o Congresso sabia como impor, mas não o fez”.
O Fed não tomou partido na briga judicial e disse que respeitará a decisão do tribunal.
A questão para o tribunal de recursos é se deve emitir uma decisão que colocaria a decisão de Cobb em espera enquanto o recurso prossegue, permitindo que a demissão de Cook entre em vigor.
Essas suspensões são normalmente concedidas se os juízes acreditarem que uma apelação será bem-sucedida no mérito e que a parte que a solicita sofrerá “danos irreparáveis” se não tomar medidas imediatas.
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