Bloomberg — O governo Trump propôs que as refinarias de petróleo misturem mais biocombustível à gasolina e ao diesel no ano que vem, ao mesmo tempo em que busca desencorajar o uso de suprimentos importados.
O plano revelado pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) na sexta-feira (13), exigiria que as refinarias misturassem um recorde de 24,02 bilhões de galões de biocombustíveis aos combustíveis tradicionais para transporte, de acordo com um comunicado à imprensa da EPA. Isso seria quase 8% superior ao previsto para 2025, mas abaixo do que algumas empresas petrolíferas e produtoras de biocombustíveis buscavam.
O esforço marca uma tentativa do presidente Donald Trump de reformular aspectos do programa Padrão de Combustíveis Renováveis, criado pelo Congresso há duas décadas para aumentar a demanda doméstica e apoiar comunidades rurais. A proposta promove mudanças destinadas a impulsionar a produção de biocombustíveis americano e desestimular importações.
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“Estamos criando um novo sistema que beneficia os agricultores americanos”, disse o administrador da EPA Lee Zeldin em um comunicado. “Não podemos mais nos dar ao luxo de continuar com o mesmo sistema em que os americanos pagam por concorrentes estrangeiros.”
É o primeiro grande marco para a política de combustíveis renováveis no governo Trump neste ano e ajuda a esclarecer como o presidente abordará uma questão que se mostrou especialmente controversa durante seu primeiro mandato, quando ele teve dificuldades para equilibrar as demandas das refinarias de petróleo e dos produtores de etanol, então frequentemente em conflito.
Até o momento, o governo está se esquivando de uma das questões mais espinhosas: se deve ou não conceder a isenção de cotas de algumas pequenas refinarias em relação aos anos anteriores. A proposta da EPA não aborda o assunto, nem como a agência poderia contabilizar os volumes dispensados, de acordo com autoridades que pediram anonimato porque a medida ainda não é pública.
O plano estabeleceria um mandato para 2026 para o que a EPA disse que equivaleria a 5,61 bilhões de galões de diesel de biomassa, normalmente feito de soja e óleo de cozinha usado — representando um aumento de 67% em relação aos 3,35 bilhões de galões exigidos neste ano. Isso está em linha com o que uma coalizão de grupos de petróleo e biocombustíveis buscava, embora mudanças na forma como os créditos de conformidade são concedidos possam afetar a meta de 2026.
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Esses interesses também pressionaram por uma cota geral mais alta de mistura de biocombustíveis, de 25 bilhões de galões no próximo ano. Para 2027, a meta provavelmente permaneceria abaixo desse nível, com a EPA propondo uma cota de 24,46 bilhões de galões.
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O cumprimento das cotas anuais de mistura de biocombustíveis é monitorado por meio de créditos conhecidos como números de identificação de energia renovável. A EPA propõe reduzir o valor deles em 50% para biocombustíveis importados ou produzidos nos EUA com matérias-primas estrangeiras. Aproximadamente 45% do diesel de biomassa e seus ingredientes vieram de outros países no ano passado.
O governo classificou a mudança como um incentivo à produção nacional de biocombustíveis e um auxílio aos agricultores americanos, que já estão na linha de frente dos esforços de Trump para reequilibrar os fluxos comerciais após as tarifas generalizadas. Mas isso ocorrerá às custas dos produtores de combustíveis renováveis com presença internacional, o que pode reduzir o valor dos materiais que eles produzem fora dos EUA.
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Os produtores de combustível renovável também seriam obrigados a manter registros adicionais sobre suas compras ou transferências, numa tentativa de impedir o uso de óleo de cozinha fraudulento e suprimentos estrangeiros erroneamente rotulados como nacionais.
A EPA está se mobilizando para definir cotas de diesel de biomassa como números de identificação de energia renovável, e não por galão, e busca fechar uma brecha para que a eletricidade seja considerada um combustível renovável no programa. Isso impediria a geração de créditos de energia a partir de fontes como biomassa lenhosa para carregar veículos elétricos.
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