Bloomberg Línea — Os cálculos para definir o salário mínimo em 2026 estão prestes a começar em países como o Brasil e a Colômbia, enquanto outros, como a Argentina e o Chile , concordaram com ajustes progressivos do valor.
No Brasil, o governo propôs que o salário mínimo aumentasse dos atuais R$ 1.518 (cerca de US$ 281,8) para R$ 1.631 (US$ 302) no próximo ano, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária apresentado ao Congresso em agosto.
Mas o valor final do aumento do salário mínimo no Brasil só será conhecido em dezembro, quando será divulgado o IPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de novembro, que serve de base para a definição.
Em agosto de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que garante aumento do salário mínimo a partir de 2024 ajustado com base na inflação anual (conforme ditado pela constituição do país) mais a variação positiva do produto interno bruto (PIB).
Já em 2024, Lula aprovou uma lei que limita o crescimento do salário mínimo com um teto de 2,5% acima da inflação até 2030.
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No país, o salário mínimo serve como referência para o ajuste de pensões e outros benefícios. Ele também tem um impacto indireto sobre o salário médio e sobre o poder de compra no Brasil.
De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59,9 milhões de pessoas no Brasil têm o salário mínimo como referência.
Colômbia
Na Colômbia, está planejado que a partir da primeira semana de novembro serão realizadas sessões para começar a discutir o aumento do salário mínimo, de acordo com o ministro do Trabalho da Colômbia, Antonio Sanguino.
Nesse país sul-americano, o salário mínimo é negociado na Comissão Permanente de Coordenação de Políticas Salariais e Trabalhistas, da qual participam o governo, organizações de trabalhadores e representantes de associações empresariais.
O salário mínimo em 2026 na Colômbia será acordado com base em critérios como a meta de inflação para o ano seguinte definida pelo Conselho do Banco da República e a produtividade acordada pelo comitê tripartite de produtividade coordenado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.
A contribuição dos salários para a renda nacional, o aumento do produto interno bruto (PIB) e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) também são considerados nas discussões.
O salário mínimo na Colômbia atualmente é de COP$ 1.423.500 (cerca de US$ 367), sem o auxílio-transporte, após um aumento de 9,54% até 2025.
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Ajustes na Argentina e no Chile
Na Argentina, o governo decretou aumentos escalonados do Salário Mínimo Vital e Móvel (SMVM), de modo que, a partir de agosto, ele passou a ser de ARS$ 322.000 (cerca de US$ 220) para trabalhadores mensais.
Depois que o Conselho de Salários e as câmaras empresariais não conseguiram chegar a um consenso sobre um aumento, o Executivo optou por avançar por decreto, como havia feito em ocasiões anteriores desde o início de sua administração.
A atualização do salário mínimo na Argentina tem um impacto direto no cálculo de diferentes benefícios sociais e trabalhistas, como o Subsídio Universal para Crianças, bolsas de estudo e programas de emprego.
No Chile, o Congresso aprovou um aumento na Renda Mínima Mensal (RMM) de CLP$510.000 para CLP$529.000 (de US$541 para US$561) para os trabalhadores (a partir de 1º de maio).
Em uma segunda etapa, o salário mínimo aumentará para CLP$ 539.000 a partir de 1º de janeiro de 2026 (US$ 611).
O escritório de advocacia Garrigues explicou à Bloomberg Línea que o salário mínimo no Chile é estabelecido por lei, e seu processamento deve ser iniciado por uma mensagem (apresentação do projeto de lei) do Presidente da República.
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Posteriormente, de acordo com a fonte, ele deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Além do processo constitucional, representantes de trabalhadores (Central Unitária de Trabalhadores) e associações empresariais, tanto de PMEs quanto de grandes empresas, geralmente participam do debate.
Expectativa no México
Garrigues explicou que os aumentos do salário mínimo no México são definidos anualmente pela Comissão Nacional de Salário Mínimo (Conasami), composta por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo .
Os valores são definidos levando-se em conta as condições gerais da economia do país, as principais mudanças observadas na evolução das atividades econômicas e as variações no custo de vida das famílias.
Também leva em conta o impacto da definição do salário mínimo que entrou em vigor no ano imediatamente anterior sobre o emprego e a estrutura salarial.
Uma particularidade importante no caso mexicano é que o salário mínimo não é totalmente unificado em todo o país, de acordo com a Lei Federal do Trabalho.
No México, há um salário mínimo geral, aplicável de acordo com a área geográfica em que o trabalhador presta serviços subordinados, e um salário mínimo profissional, aplicável aos trabalhadores dos ramos de atividades econômicas, profissionais, ofícios ou empregos especiais que são determinados em uma ou mais áreas geográficas de aplicação.
Conasami concordou em aumentar o salário mínimo para MXN$ 278,80 por dia até 2025 (cerca de US$ 15), o primeiro ano do mandato de seis anos de Sheinbaum.
Isso implicou um aumento no salário mínimo geral de 12% até 2025, com o qual os empregadores, os sindicatos e o governo concordaram.
Se um aumento de 12% se concretizar, conforme declarou Sheinbaum, o salário mínimo geral seria de aproximadamente MXN$ 310 por dia até 2026 (cerca de US$ 16,7), de acordo com um cálculo da Bloomberg Línea.
Peru em transição
O Peru definirá um novo salário mínimo em meio à transição política que está enfrentando após a destituição da presidente Dina Boluarte pelo Congresso.
O presidente do Congresso, José Jerí, foi empossado como chefe de Estado e se comprometeu a liderar um governo de transição para garantir que as eleições gerais de 2026 sejam realizadas de acordo com o cronograma.
No país, a determinação do salário mínimo é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e da Promoção do Emprego, que deve liderar e fornecer a base para a negociação.
Também lideram as discussões as principais associações empresariais e centrais sindicais, bem como o poder executivo, que é responsável por aprovar e determinar o salário mínimo após o processo de consulta.
Atualmente, o salário mínimo no Peru é de S/1.130 ou cerca de US$ 332.
Salários mais altos
Na região, os salários mínimos mais altos estão atualmente no Uruguai e na Costa Rica.
No Uruguai, os salários mínimos são determinados por acordos coletivos negociados em Conselhos Salariais, dos quais participam sindicatos, empregadores e o governo, de acordo com a empresa de serviços profissionais Castellán.
Esses conselhos definem salários, níveis de trabalho, aumentos e outros benefícios por meio de negociação coletiva.
Em janeiro passado, o governo uruguaio anunciou um aumento de 6% no salário mínimo.
Assim, o piso acima do qual um trabalhador pode ser pago subiu para UYU$ 23.604 (US$ 591).
Na Costa Rica, de acordo com a OIT, o salário mínimo é definido pelo Conselho Nacional de Salários (CNS), um órgão técnico permanente, e é atualizado anualmente.
O órgão concordou no ano passado com um ajuste geral de 2,37% para os salários mínimos do setor privado até 2025. Para trabalhadores em ocupações genéricas não qualificadas, esse valor é de CRC$ 367.108,55 (US$ 731).
Nesta semana, o Conselho Nacional de Salários concordou com um novo ajuste geral de 1,63% nos salários mínimos do setor privado para 2026.
O Ministério do Trabalho e da Previdência Social detalhou que esse aumento entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026 e será obrigatório para todos os empregadores do país.
