Bloomberg — O governo de Portugal aprovou uma série de medidas para endurecer as regras de imigração, incluindo a extensão do período necessário para um estrangeiro obter cidadania para até 10 anos, que antes era de cinco anos.
Indivíduos do Brasil, de Angola e outras nações que pertencem à chamada Comunidade dos Países de Língua Portuguesa terão que esperar sete anos para obter cidadania, enquanto outros estrangeiros precisarão esperar dez anos, disse o ministro da presidência Antonio Leitão Amaro após uma reunião do gabinete na segunda-feira (23).
Compreender a língua e cultura portuguesa também será necessário para obter um passaporte, disse ele.
“Estas são mudanças essenciais para os tempos em que vivemos”, disse Amaro após a reunião do gabinete na segunda-feira. As medidas serão votadas no parlamento nos próximos dias, disse ele.
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As mudanças ocorrem depois que Portugal experimentou um aumento acentuado na imigração.
A população estrangeira do país agora está em um recorde de 1,6 milhão de residentes, ou cerca de 15% dos habitantes, quase triplicando desde 2019, de acordo com a Agência para Integração, Migrações e Asilo de Portugal.
As novas regras também podem ter impacto no programa de golden visa de Portugal, que oferece a não-europeus uma via rápida para residência por meio de opções incluindo um investimento mínimo de € 500.000 em fundos elegíveis.
Hoje, muitos desses investidores podem solicitar cidadania cinco anos após se inscreverem no programa de golden visa.
O governo aprovou outros planos previamente anunciados para criar uma polícia de fronteira e revogar a cidadania de imigrantes naturalizados que forem condenados por crimes graves, disse o ministro.
O país também encerrará um programa que concedia nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas de origem portuguesa.
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