O desafio de Portugal para resolver uma das maiores crises de moradia da Europa

Com preços cada vez mais elevados, governo tem buscado medidas para resolver a escassez de habitação e um crescente descontentamento popular

Vista de Lisboa
Por Henrique Almeida
12 de Maio, 2024 | 01:27 PM

Bloomberg — O governo de Portugal reduzirá os impostos sobre a construção de novas casas e disponibilizará mais terras rurais para desenvolver apartamentos acessíveis na tentativa de aliviar a crise habitacional em um dos países mais pobres da Europa Ocidental.

Enfrentando uma escassez de habitação e um crescente descontentamento popular, o governo planeja colocar propriedades estatais à venda, reduzir para 6% a taxa de imposto sobre o valor acrescentado para a construção de casas e fornecer incentivos para a construção de casas para aluguel.

O objetivo é arrefecer os preços imobiliários aumentando a oferta de moradia, disse o Ministro da Infraestrutura e Habitação, Miguel Pinto Luz, na sexta-feira (10), em uma conferência de imprensa no Porto, norte de Portugal. “Queremos ter casas disponíveis a custos mais baixos.”

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Portugal tornou-se um ímã para investidores estrangeiros em imóveis depois que o governo introduziu, em 2012, o chamado “golden visa” e alguns incentivos fiscais.

A alta demanda transformou a capital Lisboa, com hotéis e apartamentos de luxo visando uma nova onda de moradores estrangeiros. Também tornou a habitação no centro da cidade inacessível para muitos cidadãos locais.

Em Lisboa, uma cidade no centro da crise habitacional, os preços das casas aumentaram 4,7% em abril em relação ao ano anterior, enquanto os aluguéis subiram 14,5%, segundo o site imobiliário Idealista.

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O governo anterior alterou o programa de golden visa do país — um dos mais populares da Europa — removendo investimentos imobiliários como base para as inscrições.

Benefícios fiscais para novos residentes estrangeiros que se mudarem para o país também foram suspensos, assim como novas licenças para aluguéis do tipo Airbnb. Ainda entre as medidas, um imposto sobre essas propriedades foi introduzido.

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Pinto Luz disse que revogaria algumas dessas medidas, incluindo um plano que obrigaria os proprietários de casas desocupadas a alugar suas unidades, bem como o imposto sobre aluguéis de curto prazo.

Propriedades estatais

O ministro não disse se seu governo reintroduziria o golden visa em sua forma original. Esse programa atraiu milhares de compradores de imóveis oferecendo residência para estrangeiros dispostos a gastar pelo menos 350.000 euros em uma propriedade.

Pinto Luz também disse que planeja abastecer o mercado com “milhares” de propriedades estatais que poderiam ser transformadas em moradias acessíveis.

O Instituto Nacional de Estatística disse em um relatório em 2021 que havia cerca de 723.000 propriedades vagas em Portugal, algumas das quais pertencem ao estado.

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“Hoje há uma classe média inteira que não consegue comprar uma casa nas principais cidades do país”, disse Luis Mendes, pesquisador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. “É crucial que essas propriedades vazias se tornem disponíveis para aumentar a oferta de moradias acessíveis.”

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