Magnata russo processa o Reino Unido por iate apreendido de US$ 50 milhões

Bloomberg — O Reino Unido deteve um superiate de £ 38 milhões (US$ 50 milhões) de propriedade de um magnata russo que não havia sido alvo de sanções em uma tentativa de parecer rigoroso e obrigá-lo a criticar abertamente o regime de Vladimir Putin, disseram seus advogados a um tribunal do Reino Unido.

Sergei Naumenko, um incorporador imobiliário e importador de alimentos que não está em nenhuma lista de sanções, processou o Departamento de Transportes do Reino Unido dizendo que nunca se envolveu em atividades políticas e não tem ligações com o presidente russo, Vladimir Putin.

O congelamento no ano passado do semi-novo “Phi”, de 60 metros (197 pés), interfere nos direitos de Naumenko de “desfrutar pacificamente de suas posses”, sob a Convenção Européia de Direitos Humanos, disseram seus advogados em documentos entregues ao tribunal em audiência na quinta-feira (13).

O governo britânico insiste que o barco foi detido porque Naumenko se encaixa nos critérios de uma pessoa “ligada à Rússia”.

“O sistema de patrocínio sob o regime do presidente Putin significa que é improvável que Naumenko tenha feito e mantido tal nível de riqueza sem mostrar lealdade e se beneficiar direta ou indiretamente do regime russo”, disse Jason Pobjoy, advogado do departamento de transportes, em documentos judiciais.

Os advogados de Naumenko e um porta-voz do Departamento de Transporte se recusaram a comentar.

O caso é um dos primeiros a testar a capacidade do governo do Reino Unido de ir atrás de ativos de russos ricos. Uma série de bilionários e oligarcas russos de alto perfil foram formalmente sancionados por Reino Unido, EUA e União Europeia e também recorreram aos tribunais para combater as medidas.

A disputa examinará o propósito e a proporcionalidade das sanções contra a Rússia, disse Helen Taylor, pesquisadora da instituição de caridade Spotlight on Corruption.

“Depois de deter o superiate de Naumenko enquanto não o sancionava, o governo agora é pressionado a explicar como alvejar esse símbolo de riqueza móvel ancorado em Londres e como isso levaria Putin a mudar de rumo na Ucrânia”, disse ela.

O Reino Unido está efetivamente tentando obrigar Naumenko a criticar o governo russo sem considerar como isso afetaria ele e seus negócios, disseram os advogados do magnata.

“Ação desproporcional contra indivíduos não pode ser justificada por um desejo generalizado de parecer ‘durão’, seja essa mensagem destinada ao consumo do eleitorado doméstico ou de outro lugar”, disse seu advogado Nigel Giffin nos autos do tribunal.

Aplicar sanções e deter um iate de luxo envia um sinal para outros russos super-ricos, rebateu o advogado do governo. A detenção de um superiate pode impactar potencialmente a disposição de outros russos ricos de sustentar seu apoio político e tolerância às ações do regime russo, disse Pobjoy.

O “Phi”, que pesa 500 toneladas, foi construído em 2021 e está preso em uma doca em Canary Wharf, em Londres, desde dezembro daquele ano. Após uma escala de inverno, o barco deveria partir para Malta em março de 2022, quando foi detido pelo então secretário de Transportes, Grant Shapps.

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