Bloomberg — A Itália planeja aumentar em 50% o imposto fixo sobre a renda estrangeira de novos residentes ricos que se mudaram para o país para aproveitar o benefício fiscal.
O pagamento anual de € 200.000 (US$ 233,570) — que isenta essas pessoas de tributos sobre ganhos, doações e heranças no exterior por 15 anos — deve subir para € 300.000, segundo pessoas com conhecimento do assunto que falaram com a Bloomberg News.
A medida faz parte do plano orçamentário da Itália para 2026, disseram as fontes, sob condição de anonimato porque o plano ainda não é público.
Desde sua criação, o regime de imposto fixo atraiu ricos estrangeiros do Reino Unido e de outros países, incluindo gestores de fundos hedge, ex-executivos e bilionários do Oriente Médio.
O número de estrangeiros que passaram a viver em Milão desde a introdução do benefício já chega a milhares, impulsionado também pela decisão do Reino Unido de encerrar seu regime fiscal para não residentes (“non-dom”).
O Ministério das Finanças da Itália preferiu não comentar.
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A medida é uma das últimas peças do quebra-cabeça orçamentário do governo de Giorgia Meloni, que busca maneiras de aumentar a arrecadação para financiar cortes de impostos destinados à classe média.
Caso confirmada, será o segundo aumento do benefício desde sua criação em 2017. No ano passado, o governo já havia dobrado o imposto fixo, que inicialmente era de € 100.000.
Embora o regime ofereça grande economia para quem tem rendimentos elevados no exterior, qualquer ganho obtido dentro da Itália continua sujeito às mesmas regras tributárias aplicadas a todos os residentes.
Ainda assim, a política gerou críticas, inclusive de alguns países vizinhos. O chamado “dumping fiscal” — quando um país reduz suas alíquotas para atrair investimentos ou contribuintes estrangeiros — é um tema sensível na União Europeia.
“A mudança não é algo que altere o jogo para o governo, já que o regime afeta apenas alguns milhares de pessoas, nem para os ultrarricos que se beneficiam dele”, afirmou Francesco Guelfi, sócio do escritório A&O Shearman, em Milão. “Mas pode abalar a credibilidade da Itália, ao levantar dúvidas sobre a possibilidade de o regime ser ainda mais enfraquecido ou até extinto, o que pode desestimular novos interessados.”
O benefício fiscal transformou Milão em um polo de atração para novos residentes, elevando os preços dos imóveis de luxo e fomentando a abertura de clubes privados e outros serviços voltados à elite financeira.
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