EUA preparam novas regras para biocombustível de milho voltado para a aviação

Governo Biden deve anunciar uma nova política que pode determinar a viabilidade econômica de um combustível menos poluente para aviões comerciais

Combustível para aviação
Por Kim Chipman - Jennifer A. Dlouhy - Jennifer Jacobs
14 de Dezembro, 2023 | 12:47 PM

Bloomberg — O governo Biden se prepara para divulgar já nesta sexta-feira (15) uma nova política de alto risco que pode determinar a viabilidade econômica da produção de um biocombustível de aviação menos poluente feito a partir de milho e outras culturas agrícolas dos EUA.

As aguardadas orientações do Departamento do Tesouro dos EUA devem ajudar as empresas a determinar como e se podem se qualificar para créditos fiscais vinculados à produção de combustível de aviação sustentável, ou SAF. No entanto, detalhes-chave não devem ser revelados até a próxima primavera, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.

Porta-vozes do Tesouro não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

“Definitivamente há ansiedade causada por essa incerteza sobre a implementação da lei”, disse Timothy Urban, que lidera a prática de política tributária da Bracewell. “Em muitos casos, os contribuintes seguiram em frente com planos para instalações de energia limpa com base na leitura da lei, e agora estão se perguntando se os regulamentos iminentes do governo imporão regras inesperadas que impactam negativamente seus planos de negócios.”

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A questão em debate é como calcular as emissões de gases de efeito estufa do SAF, que pode ser feito a partir de uma ampla gama de ingredientes, incluindo etanol.

Os fabricantes dos EUA do biocombustível à base de milho contam com o SAF para impulsionar significativamente seu produto, que agora é misturado com gasolina e enfrenta menor demanda à medida que os veículos elétricos ganham participação de mercado. Eles estão preocupados que as orientações de crédito tributário relacionadas às emissões possam tornar algumas empresas de etanol inelegíveis para os subsídios do governo.

O secretário de Agricultura dos EUA, Tom Vilsack, disse estar “confiante” de que as orientações do SAF refletirão práticas sustentáveis e outros atributos que os fabricantes de biocombustíveis vêm buscando como parte da política.

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“A razão pela qual estou confiante é porque não são apenas os agricultores que estão pedindo isso, são as companhias aéreas que estão pedindo”, disse Vilsack a repórteres na cúpula do clima COP28 em Dubai. “Eles querem uma variedade de matérias-primas, querem escolha, querem concorrência e querem aceleração na produção deste importante combustível de baixo carbono.”

Produtores de biocombustíveis, incluindo a Poet, maior fabricante mundial de etanol de milho, pressionam o governo Biden a adotar uma abordagem de medição de emissões usada pelo Departamento de Energia dos EUA, que daria crédito pelo carbono sequestrado no solo mesmo após a colheita das safras.

Os ambientalistas buscam uma alternativa defendida pelas Nações Unidas, que eles argumentam ser mais rigorosa. Grupos comerciais que representam postos de estrada de caminhões e revendedores de combustíveis também defendem a abordagem da ONU, argumentando que ela garantiria que as matérias-primas usadas para fabricar tanto SAF quanto diesel renovável só se deslocariam das utilizações de combustível rodoviário quando “ambientalmente justificado”.

Os oponentes afirmam que o modelo da ONU está desatualizado e poderia impedir que parte da produção de SAF à base de etanol se qualificasse para os créditos fiscais. A Poet já alertou que se afastará de projetos de combustível de aviação sustentável se a política dos EUA excluir a indústria.

Com um número crescente de incentivos nacionais e estaduais para a produção de combustíveis de baixa emissão, a indústria de etanol dos EUA tenta reduzir sua classificação geral de intensidade de dióxido de carbono, focando em tudo, desde como o milho é cultivado até a entrega do etanol aos clientes.

Os créditos fiscais do SAF fazem parte do marco Inflation Reduction Act do presidente Joe Biden, que inclui uma série de incentivos destinados a combater as mudanças climáticas, incentivando uma economia de energia líquida zero nos EUA.

Os funcionários do Departamento do Tesouro repetiram várias vezes que as orientações estão previstas para serem divulgadas antes do final do ano.

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