Bloomberg Línea — O Equador e a Venezuela são as nações da América Latina com as jornadas de trabalho legalmente estabelecidas mais baixas, de 40 horas semanais, embora Chile e México caminhem para seguir o mesmo exemplo de forma progressiva nos próximos anos.
A Colômbia é outro país que apostou na redução gradual da jornada de trabalho, ainda que a diminuição seja apenas para 42 horas, a partir do próximo dia 15 de julho.
Brasil, Bolívia, República Dominicana, Peru e Paraguai propuseram reduzir ou redistribuir a jornada de trabalho nos últimos dois anos, mas sem avanços concretos.
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O Uruguai, por sua vez, é um exemplo de negociação coletiva da jornada de trabalho de acordo com as atividades dos trabalhadores.
Já na maioria dos países da América Central, a tendência é uma jornada de 44 horas, enquanto na maioria dos sul-americanos é de 48 horas.
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A Bloomberg Línea mapeou como é a jornada de trabalho em cada país e qual é o estado do debate sobre o tema na região:
Argentina
Os argentinos devem trabalhar no máximo 48 horas semanais de acordo com a legislação, embora a recente reforma trabalhista impulsionada pelo presidente Javier Milei, aprovada em fevereiro, permita ajustes na sua distribuição.
Antes, a jornada dos trabalhadores era de no máximo oito horas diárias; agora, pode chegar a 12 horas mediante acordo voluntário com os empregados, e o pagamento de horas extras passa a ser opcional.
Bolívia
A jornada de trabalho na Bolívia é de 48 horas semanais para os homens e de 40 horas para as mulheres, conforme a Lei Geral do Trabalho de 1939, que o presidente Rodrigo Paz quer “modernizar”.
“Não podemos continuar trabalhando com algo que tem mais de 100 anos. A base, a essência, tenho certeza de que está correta, mas precisamos nos modernizar para ser mais dinâmicos e eficientes diante dos novos problemas”, afirmou Paz em fevereiro.
Brasil
No Brasil, a jornada de trabalho é de 44 horas semanais distribuídas em seis dias, embora o Congresso tenha debatido a possibilidade de reduzi-la. Alguns legisladores defendem uma redução para 36 horas, enquanto o governo apoia que seja de 40 horas, ou seja, oito horas diárias por cinco dias.
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“Há um clamor, sobretudo entre os trabalhadores mais jovens, para que analisemos a possibilidade de acabar com a jornada 6x1. O governo apoia essa iniciativa e queremos que avance o mais rápido possível”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no final de março.
Chile
O Congresso Nacional do Chile aprovou em 2023 a Lei 21.561 para reduzir progressivamente de 45 para 40 horas a jornada semanal de trabalho. Em 2024, a carga foi reduzida para 44 horas; a partir do próximo dia 26 de abril, passará para 42; e em 2028 deverá chegar a 40.
As empresas que já adotam voluntariamente uma jornada de 40 horas podem implementar o modelo 4x3: quatro dias de trabalho para cada três de descanso.
Colômbia
Os colombianos trabalhavam 48 horas por semana até 2021, quando foi aprovada a Lei 2.101 para reduzir gradualmente a jornada e chegar a 42 horas em 2026.
Hoje, a jornada semanal é de 44 horas; a partir do próximo dia 15 de julho, porém, passará definitivamente para 42, ou seja, sete horas diárias.
Cuba
A duração normal da jornada de trabalho é de oito horas diárias e em média 44 horas semanais, conforme o Código do Trabalho. Isso implica trabalhar oito horas de segunda a sexta e quatro horas no sábado.
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Costa Rica
A Costa Rica adota uma jornada de trabalho de 48 horas semanais. No Legislativo, debate-se a adoção de um modelo 4x3, semelhante ao argentino, com quatro dias de trabalho de 12 horas e três de descanso.
Equador
O Equador adotou uma jornada de trabalho de 40 horas semanais em 11 de agosto de 1980 e, posteriormente, estabeleceu que fossem distribuídas em cinco dias.
Em 10 de março de 2026, entrou em vigor um ajuste: a possibilidade de trabalhadores e empregadores acordarem uma jornada de dez horas diárias por quatro dias, com os três seguintes de descanso. A mudança deve constar no contrato por meio de um aditivo.
El Salvador
A jornada de trabalho em El Salvador é de oito horas no período diurno ou sete horas no período noturno, “de modo que, na semana, deve-se trabalhar um total de 44 horas diurnas ou 39 noturnas”, segundo o Ministério do Trabalho.
Para trabalhadores menores de idade, a jornada é de seis horas diurnas, totalizando 34 horas semanais.
Guatemala
A jornada de trabalho na Guatemala varia conforme o turno — diurno, noturno ou misto:
Diurno: até oito horas diárias e 44 horas semanais, embora a remuneração seja calculada com base em 48 horas. Trabalhadores do setor agropecuário e de empresas com menos de dez funcionários podem trabalhar até 48 horas semanais. Noturno: até seis horas diárias e 36 semanais. Misto: até sete horas diárias e 42 semanais.
Honduras
Em Honduras, a situação é a mesma de El Salvador e Guatemala. A jornada de trabalho é de 44 horas semanais, embora a remuneração dos trabalhadores seja calculada com base em 48 horas.
México
O México seguiu os passos do Chile e da Colômbia e aprovou em 26 de fevereiro uma redução gradual da jornada de trabalho por meio de uma emenda constitucional impulsionada pela presidenta Claudia Sheinbaum. A intenção é que a carga passe de 48 horas semanais para 40 horas em 2030.
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Atualmente, o Congresso mexicano debate se deve incluir ou não na Lei Federal do Trabalho um modelo explícito de cinco dias de trabalho por dois de descanso.
A redução da jornada seguirá o seguinte cronograma:
- 48 horas em 2026
- 46 horas em 2027
- 44 horas em 2028
- 42 horas em 2029
- 40 horas em 2030
Panamá
No Panamá, a jornada de trabalho é de 48 horas semanais e oito horas diárias para o turno diurno; de 42 horas semanais e sete horas diárias para o noturno; e de 45 horas semanais e sete horas e meia diárias para o horário misto.
Paraguai
No Paraguai, a jornada de trabalho é de 48 horas semanais e oito horas diárias para o turno diurno; de 42 horas semanais e sete horas diárias para o noturno; e de 45 horas semanais e sete horas e meia diárias para o horário misto.
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No Congresso paraguaio já foram apresentadas iniciativas para reduzir a jornada para 40 horas, sem que nenhuma avançasse. O governo do presidente Santiago Peña defende que eventual redução deve ser resultado de um consenso tripartite entre empresários, trabalhadores e Estado.
Peru
O Peru também não deu passos concretos para reduzir a jornada de trabalho, que é de no máximo 48 horas semanais e oito horas diárias. Em 2025, alguns congressistas propuseram projetos para reduzir a carga horária de profissionais de saúde e pais de família, por exemplo, mas nenhum foi aprovado.
Resta saber se o novo Congresso, eleito pela população em 12 de abril e que tomará posse no próximo dia 28 de julho, colocará o tema na pauta.
República Dominicana
Na República Dominicana, a jornada de trabalho é de até oito horas diárias e 44 semanais, embora o governo tenha defendido em fevereiro a necessidade de reduzi-la ainda mais, para 35 horas.
Uruguai
A legislação uruguaia estabelece duas jornadas de trabalho semanais, que variam conforme o setor:
Trabalhadores da indústria: jornada máxima de oito horas diárias e 48 horas semanais, conforme a Lei 5.350 de 1915.
Trabalhadores do comércio: jornada máxima de oito horas diárias e 44 semanais, conforme o Decreto-Lei 14.320, de 1974.
Uma particularidade do Uruguai é que, além da jornada geral entre 44 e 48 horas semanais, o país negociou coletivamente com sete setores a redução do tempo de trabalho:
- Metalúrgico: 46 horas
- Naval: 44 horas
- Construção: 44 horas
- Pedágios: 44 horas
- Envase de gás liquefeito: 40 horas
- Centros de entretenimento: 40 horas
- Coletores de resíduos domiciliares: 40 horas
Venezuela
Com a promulgação da Lei Orgânica do Trabalho, dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (LOTTT), assinada pelo presidente Hugo Chávez em 30 de abril de 2012, a Venezuela estabeleceu uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Os trabalhadores cumprem oito horas diárias por cinco dias e descansam dois dias consecutivos.
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