Com orçamento no azul, este país europeu baixou os impostos e criou fundo soberano

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Bloomberg — A Irlanda delineou planos para transformar um dos raros superávits orçamentários europeus em um fundo soberano que se espera que alcance €100 bilhões (US$ 106 bilhões) nos próximos 12 anos, com o objetivo de proteger a economia de futuras recessões.

O Ministro das Finanças, Michael McGrath, afirmou que 0,8% do produto interno bruto, ou cerca de €4,3 bilhões, serão investidos anualmente de 2024 a 2035 para aproveitar as receitas de impostos corporativos de grandes multinacionais sediadas no país.

Um segundo fundo receberá contribuições de €2 bilhões anualmente até 2030 para apoiar projetos de infraestrutura e relacionados ao clima, declarou ele perante o parlamento na terça-feira, ao detalhar o orçamento para o próximo ano.

adfd — Empresas multinacionais impulsionam as finanças públicas da Irlanda(Source: Department of Finance)

“Esses momentos nos oferecem uma oportunidade que devemos aproveitar”, disse McGrath ao Dail. “O Orçamento de 2024 marca uma mudança significativa na forma como planejamos o futuro, ao estabelecer um plano de longo prazo que tornará o futuro econômico mais seguro para todos.”

O governo deseja aproveitar o aumento nas receitas de impostos de empresas como Apple, Microsoft e Pfizer, que têm bases europeias importantes na Irlanda, para cobrir futuros custos, como o envelhecimento da população e as mudanças climáticas.

McGrath afirmou que o Future Ireland Fund tem o potencial de crescer para mais de €100 bilhões até 2035, acrescentando que pode ser usado por governos futuros para “ajudar a proteger os padrões de vida e os serviços públicos”.

O governo prevê um excedente orçamentário de €8,8 bilhões, ou 3% da produção nacional, neste ano. É esperado que as receitas extraordinárias de impostos corporativos totalizem de €10 bilhões a €12 bilhões.

No entanto, dados recentes que indicam uma queda nessas receitas, juntamente com um ambiente econômico global pior, colocaram pressão sobre McGrath e o Ministro da Despesa Pública, Paschal Donohoe, para serem cautelosos com os gastos e evitar aumentos de preços.

A Irlanda tem enfrentado uma inflação persistentemente alta. O Departamento de Finanças prevê uma taxa média de pouco mais de 5% para 2023, com desaceleração para 2,9% no próximo ano.

“Estou profundamente ciente de que os orçamentos familiares estão apertados para muitas pessoas e famílias”, disse McGrath. “É por isso que estamos fornecendo assistência neste orçamento, com ênfase naqueles que mais precisam.”

As medidas para 2024 incluem um pacote de alívio fiscal pessoal no valor de €1,3 bilhão e um apoio único de €2,7 bilhões para ajudar as famílias com o custo de vida.

McGrath também confirmou que um imposto bancário introduzido em 2014 será aplicado novamente no próximo ano para arrecadar €200 milhões.

“É importante que o setor bancário continue contribuindo para a economia irlandesa após o apoio que receberam durante a crise financeira”, disse McGrath ao Dail.

Medidas adicionais incluem:

Apoio para empresas no valor de €250 milhões
Alívio de imposto de ganho de capital direcionado para investidores-anjo em startups de pequenas e médias empresas
Alívio fiscal para microgeração de eletricidade enviada de volta para a rede nacional
Aumento do salário mínimo em €1,40, chegando a €12,70 por hora.

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