Bloomberg News — A cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos, se prepara para a celebração carnavalesca do Mardi Gras na terça-feira (17). Porém, por trás dos desfiles e multidões, a capital da Louisiana enfrenta um desafio de cortes orçamentários.
A cidade enfrenta uma das piores crises financeiras de sua história moderna, depois de anos de gastos sustentados pela ajuda federal temporária contra a pandemia. Com pagamentos em atraso e os custos travados, as autoridades dizem que o buraco orçamentário resultante levará anos para ser fechado.
A prefeita Helena Moreno, que assumiu o cargo em janeiro, herdou um déficit estimado em US$ 222 milhões em um orçamento operacional de aproximadamente US$ 1,6 bilhão, de acordo com as autoridades municipais.
No final do ano passado, a cidade teve que tomar emprestado US$ 125 milhões de Wall Street simplesmente para pagar a folha de pagamento, cobrindo despesas de rotina e bônus de retenção para a polícia prometidos pela administração anterior - uma medida que provocou rebaixamentos de todas as três principais empresas de classificação de crédito.
E a partir da folha de pagamento de 15 de fevereiro, muitos funcionários da cidade terão que tirar o equivalente a 22 dias de licença não remunerada até o final do ano.
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Com as opções paliativas se esgotando, os líderes da cidade dizem que agora mudarão a estratégia de cortes de curto prazo para realizar correções estruturais, incluindo mudanças propostas no estatuto e potencialmente novos impostos sobre o turismo - medidas que poderiam alterar permanentemente a forma como Nova Orleans se governa.
“Vamos consertar esse problema, consertar a forma como os gastos acontecem na cidade de Nova Orleans para que nunca mais tenhamos uma administração no futuro que nos gaste em um buraco como esse”, disse JP Morrell, presidente do conselho municipal.
Divisão política
A crise está se desenrolando em meio a uma forte divisão política. Nova Orleans é um reduto democrata em um estado republicano, o que aumenta o temor na prefeitura de que um controle estatal das finanças da cidade possa ameaçar prioridades importantes para seus eleitores.
Essa preocupação aumentou a urgência dos esforços para estabilizar as contas da cidade antes que o estado entre em ação.
As autoridades atribuem a crise à forma como Nova Orleans utilizou a ajuda federal para a pandemia nos termos do American Rescue Plan Act.
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A cidade recebeu quase US$ 388 milhões, dos quais cerca de US$ 187 milhões foram destinados a repor a receita perdida e apoiar o orçamento operacional.
As decisões tomadas sob a administração anterior tiveram um papel importante, disse Michael Waguespack, auditor legislativo da Louisiana, citando uma expansão do governo da cidade apoiada pelo auxílio federal e uma quebra de confiança entre o gabinete do prefeito e o conselho da cidade à medida que o auxílio foi sendo reduzido.
Essas escolhas deixaram a cidade com uma força de trabalho maior e menos amortecedores quando o auxílio acabou.
Os empregos inicialmente financiados por programas federais temporários foram incorporados à força de trabalho, e as autoridades municipais dizem que as projeções de receita foram superestimadas em cerca de 5% a 10%, aumentando a lacuna entre os custos recorrentes e a receita.
“Analisando os números que vi, acho que estamos muito inchados”, disse Waguespack. “Precisamos dimensionar e reduzir o tamanho da prefeitura.”
Segurança pública
Um dos maiores responsáveis pela lacuna foi o policiamento. Nova Orleans há muito tempo enfrenta uma escassez de policiais. Para lidar com a retenção, a administração anterior prometeu bônus de cerca de US$ 10.000 aos policiais, usando fundos de alívio da pandemia para pagar por eles.
Mas cerca de duas semanas antes de Moreno assumir o cargo, as autoridades perceberam que não havia dinheiro suficiente para cobrir o último ano desses bônus.
Por fim, a cidade usou os recursos de uma título de antecipação de receita de US$ 125 milhões colocada de forma privada no JPMorgan Chase para pagar os bônus que já haviam sido prometidos - empréstimo que, segundo Waguespack, provavelmente terá de ser repetido quando o empréstimo for pago em maio.
Recorrer a um empréstimo para pagar a folha de pagamento é geralmente uma das medidas de “último recurso” quando uma cidade enfrenta um grave problema orçamentário, disse Chris Brigati, diretor de investimentos da SWBC Investment Services, uma empresa que trabalha com emissores e investidores de títulos municipais.
Os gastos excessivos com horas extras agravaram ainda mais a crise, segundo o auditor. A cidade orçou US$ 57.500 no ano passado para horas extras, mas acabou gastando cerca de US$ 50 milhões - mais da metade com a polícia - sem informar o conselho municipal.
Os custos de segurança aumentaram com um show de Taylor Swift em 2024, seguido pelo ataque terrorista do ano passado na Bourbon Street e pelo Super Bowl.
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De acordo com as regras orçamentárias da cidade, a prefeitura pode realocar fundos sem a aprovação formal do conselho - o que, segundo as autoridades, permitiu que os gastos excessivos passassem despercebidos até novembro.
“Nada pode impedir que um prefeito pegue fundos que foram alocados para X e os realoque para Y, sem qualquer aviso público ou contribuição do poder legislativo”, disse Morrell.
Mudanças em curso
O conselho da cidade planeja colocar uma emenda ao estatuto na cédula de novembro que reforçaria os controles fiscais. Se a medida for aprovada, os departamentos serão impedidos de exceder seus orçamentos, a menos que o conselho adote formalmente uma emenda orçamentária.
Para fechar o rombo, os líderes da cidade avaliam tanto realizar cortes de gastos quanto buscar novas receitas. A vereadora Lesli Harris, que preside o comitê de orçamento, disse que as autoridades querem evitar sobrecarregar os residentes e, em vez disso, estão examinando os impostos relacionados ao turismo, incluindo taxas sobre aluguéis de curto prazo, estadias em hotéis, vendas de bebidas alcoólicas e concessões no Caesars Superdome, sede do New Orleans Saints da NFL.
“Tudo está em discussão nesse momento”, disse Harris. “Só precisamos ter muito cuidado para não afastar nossa população.”
O setor de turismo de Nova Orleans se recuperou da pandemia, mas a recuperação tem sido desigual. As visitas internacionais continuam a ser um desafio, e as viagens do Canadá - um dos maiores mercados estrangeiros da cidade - caíram cerca de 5% a 10% no ano passado, de acordo com a New Orleans & Company, um grupo de marketing do setor de turismo, com a demanda fraca em meio a um cenário político mais tenso sob o comando de Donald Trump.
Walt Leger, presidente do grupo, disse que a baixa demanda internacional provavelmente não diminuirá as multidões do Mardi Gras, mas alertou que impostos mais altos podem tornar a cidade menos competitiva na corrida para atrair grandes eventos.
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A pressão fiscal continuou a se propagar pelo balanço patrimonial da cidade.
A Moody’s Ratings, a S&P Global Ratings e a Fitch Ratings rebaixaram a classificação de Nova Orleans no ano passado.
A Moody’s cortou a classificação da cidade em mais dois níveis no início deste mês, citando “declínios inesperados na arrecadação de impostos sobre propriedades e custos únicos imprevistos” ligados à administração anterior, escreveram os analistas.
“Embora decepcionante, não é surpreendente com base na situação que herdamos. Minha administração está trabalhando lado a lado com o conselho municipal para tomar as decisões difíceis que nos tirarão dessa confusão. Esperamos que, nos próximos meses, a Moody’s veja que há uma nova direção para Nova Orleans. Acreditamos que as medidas positivas que estamos tomando agora e no futuro próximo farão com que nossa classificação volte a subir”, disse a prefeita Moreno em um comunicado enviado por e-mail.
Para sair da crise, será necessário mais do que equilibrar o orçamento atual, disse Stephen Stuart, vice-presidente sênior do Bureau of Governmental Research, um think tank de políticas públicas com sede em Nova Orleans.
Isso inclui a reconstrução de reservas, a criação de um plano financeiro de cinco anos e o alinhamento de gastos recorrentes com receitas recorrentes.
“O caminho da cidade para sair dessa crise fiscal é mais do que apenas consertar o orçamento atual e equilibrá-lo”, disse ele.
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