Bloomberg Línea — O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adiou a implementação de tarifas de 50% sobre as exportações brasileiras em sete dias, e isentou dezenas de produtos da taxa punitiva.
O decreto assinado na quarta-feira (30) voltou a citar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mencionou uma suposta “ameaça do governo brasileiro” contra a segurança dos EUA. A ordem executiva assinada, entretanto, inclui uma longa lista de exceções às tarifas, como suco de laranja e peças de aeronaves que beneficiam a Embraer.
Entre as dezenas de exceções de produtos que não estarão sujeitas às tarifas, além de aviões e equipamentos da Embraer, sucos e polpa de laranja, petróleo e derivados, ferro-gusa, castanhas, madeiras, celulose e diferentes tipos de carvão.
A fabricante de aviões vem trabalhando para explicar o impacto que as tarifas teriam em suas operações nos EUA, onde possui mais de 2.000 funcionários. As ações da Embraer reverteram as perdas depois que ficou claro que ela foi em grande parte poupada pelas tarifas.
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A lista contempla uma ampla variedade de bens, com destaque para matérias-primas, insumos industriais e componentes de aeronaves civis.
Segundo a própria Casa Branca, os itens isentos são definidos por códigos do sistema harmonizado de tarifas (HTSUS), mas suas descrições foram divulgadas publicamente para fins informativos.
Confira abaixo os principais grupos de produtos brasileiros que permanecerão isentos das novas tarifas:
Alimentos e agronegócio - A decisão mantém isentos produtos como castanhas-do-pará, polpa e suco de laranja (congelado, não congelado e com diferentes concentrações), além de fertilizantes químicos e minerais, incluindo os que contêm nitrogênio, fósforo e potássio.
Minérios e metais - Continuam sem tarifas extras o minério de ferro (aglomerado e não aglomerado), os minérios de estanho, o silício metálico com diferentes níveis de pureza, o óxido de alumínio, o ferro-gusa, ligas de ferro, ferronióbio, ferrossilício e outros produtos da indústria siderúrgica. Também estão isentas ligas usadas em superligas, como ferroníquel e ferromanganês.
Petróleo e derivados - Foram excluídos das tarifas de 50% diversos tipos de carvão mineral, coque, alcatrão, nafta, querosene, óleos lubrificantes, combustíveis para aviação, gás natural liquefeito, gases de petróleo e outras frações leves e pesadas de petróleo. Também permanecem isentos os resíduos e misturas desses produtos, além de eletricidade.
Aviação e aeropeças - Uma parcela significativa da lista de isenções é voltada à indústria aeronáutica. Estão incluídos aeronaves civis (aviões, helicópteros, drones), motores, turbinas, rotores, trem de pouso, propulsores, simuladores de voo e peças diversas de manutenção — desde que voltados à aviação não militar.
Produtos químicos e industriais - Entre os produtos químicos contemplados estão hidrocarbonetos aromáticos como benzeno, tolueno e xileno, além de fenóis, creosoto, piche, parafinas, ceras minerais, pectinas e diversos tipos de solventes e compostos clorados. Também entram na lista resinas, óxidos metálicos, hidróxidos, sais minerais e aditivos para indústria pesada.
Borracha, plástico e papel técnico - Tubos, mangueiras e vedações de plástico e borracha — tanto rígidos quanto flexíveis — fazem parte dos produtos isentos. A lista inclui também gaxetas, juntas, artigos técnicos de papel, papelão especial, celulose e derivados industriais como papel-mâché e cartões para maquinário.
Componentes elétricos e eletrônicos - Permanecem livres de tarifas de 50% motores elétricos e a combustão, baterias (inclusive de íons de lítio), transformadores, retificadores, fontes de alimentação, circuitos impressos, sensores, ventiladores, compressores, componentes para telecomunicações, sistemas de ar-condicionado, aquecedores, refrigeradores, entre outros.
Tecnologia e telecomunicações - A decisão exclui ainda computadores, servidores, dispositivos de armazenamento, impressoras, roteadores, scanners, smartphones, antenas, telas planas, sensores, amplificadores, módulos de LED, componentes para televisores, projetores e aparelhos de medição e controle.
Instrumentos de precisão - Foram isentos aparelhos de medição térmica, óptica, acústica e elétrica, incluindo termômetros, barômetros, medidores de vazão e pressão, bússolas, giroscópios, câmeras térmicas, instrumentos de laboratório, radares e sistemas de navegação aérea.
Iluminação, móveis e peças diversas - A lista inclui luminárias de teto com LED, sinais luminosos, letreiros iluminados, móveis de metal e plástico, assentos de aeronaves, lavatórios e pias de aço inox, entre outros. Também permanecem isentos suportes como tripés, peças de fixação, dobradiças e ferragens industriais.
Defesa dos interesses dos EUA
Trump assinou uma ordem executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre produtos do Brasil, elevando o valor total da tarifa para 50%.
A medida foi anunciada como uma resposta a uma suposta “ameaça do governo brasileiro” aos EUA. O governo dos EUA disse que as tarifas de 50% entrarão em vigor em sete dias.
“Para lidar com políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”, diz um comunicado da Casa Branca. O texto começa alegando que o país está “enfrentando uma emergência nacional”.
Segundo o documento, o governo americano considera que “a perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivados pelo governo brasileiro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores constituem graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil”.
A Casa Branca diz que Trump pretende garantir a liberdade de expressão, proteger empresas americanas da censura e responsabilizar violadores de direitos humanos por seu comportamento ilegal.
O documento acusa ainda membros do governo brasileiro de “coagir, de forma tirânica e arbitrária, empresas americanas a censurar discursos políticos”. Ele cita nominalmente as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) por “abuso de autoridade”.
-- Com informações da Bloomberg News
