COP28: países fecham acordo para reduzir combustíveis fósseis pela primeira vez

Bloomberg — As negociações climáticas da COP28 em Dubai terminaram em um acordo histórico que comprometeu o mundo com uma transição para longe de todos os combustíveis fósseis pela primeira vez.

O presidente da cúpula deste ano patrocinada pela ONU, Sultan Al Jaber, dos Emirados Árabes Unidos, intermediou um acordo forte o suficiente para os Estados Unidos e a União Europeia sobre a necessidade de reduzir drasticamente o uso de combustíveis fósseis, com o a concordância da Arábia Saudita e de outros produtores de petróleo.

O texto do acordo final pede que os países mudem rapidamente os sistemas de energia para longe dos combustíveis fósseis de maneira “justa” e “ordenada”, palavras que ajudaram a alcançar o apoio dos países mais resistentes. Sob o acordo, os países também são chamados a contribuir para um esforço global de transição, em vez de serem compelidos a fazer essa mudança por conta própria.

“Juntos enfrentamos as realidades e levamos o mundo na direção certa”, disse Al Jaber, que também é diretor executivo da Abu Dhabi National Oil. Ele bateu o martelo para confirmar o acordo na quarta-feira (13), um dia depois do programado. Foi recebido com aplausos pelos delegados.

Embora o resultado não atenda à específica “eliminação progressiva” dos combustíveis fósseis que a maioria dos países desejava, ele marca um avanço: nenhum texto anterior da COP mencionou a transição para longe do petróleo e do gás, os combustíveis que sustentaram a economia global por décadas.

Quão rapidamente isso se tornará realidade não será decidido pelas negociações diplomáticas que garantiram o acordo de hoje, mas pelos investidores, consumidores e governos nacionais.

Após a promessa de reduzir o carvão em Glasgow dois anos atrás, o consumo continuou a aumentar e o mundo permanece muito improvável de limitar o aquecimento à meta do Acordo de Paris de 1,5°C. Desta vez, o pacto deixa espaço para a queima de gás natural como parte da transição para a energia limpa.

Ainda assim, a decisão em Dubai é um marco importante na direção global em direção a um sistema de energia com baixas emissões de carbono.

O texto também inclui acordos para triplicar a implantação de energia renovável e dobrar a taxa de ganhos de eficiência até o final da década. Um acordo separado da COP28, alcançado no início da cúpula, torna operacional um fundo disputado para lidar com as perdas e danos das mudanças climáticas.

“Um acordo é tão bom quanto sua implementação. Somos o que fazemos, não o que dizemos”, disse Al Jaber. “Devemos tomar as medidas necessárias para transformar este acordo em ações tangíveis.”

A linguagem da COP28 que pressiona a redução do uso de combustíveis fósseis enviará um sinal aos investidores sobre o futuro dos mercados de energia, disse Jennifer Morgan, enviada climática da Alemanha, ao deixar a última reunião plenária na Dubai Expo City.

“Agora, amanhã, avançamos na implementação disso”, disse Morgan. “Cada investidor deve entender agora que os investimentos futuros lucrativos e de longo prazo são em energia renovável - e investir em combustíveis fósseis é um ativo encalhado.”

Os investidores também estavam observando o progresso em um novo mercado de compensações de carbono supervisionado pelas Nações Unidas, mas as negociações nesse sentido entraram em colapso depois que a União Europeia e alguns países da América Latina lideraram um movimento por padrões mais rigorosos. Isso significa que o lançamento do programa, que os governos poderão usar para cumprir suas promessas verdes, será adiado.

O acordo de última hora é uma vitória diplomática para os Emirados Árabes Unidos e Al Jaber, cujo papel na Adnoc o tornou uma escolha controversa para presidir as negociações deste ano. Houve contratempos - alegações de que ele usou seu cargo para fazer lobby por acordos de petróleo e uma discussão sobre a ciência das mudanças climáticas - mas no final ele poderá dizer que cumpriu o prometido.

Al Jaber usou sua presidência para trazer a indústria de petróleo e gás firmemente para o processo da COP, e havia mais representantes de empresas de combustíveis fósseis do que em qualquer cúpula anterior, o que atraiu críticas de ativistas climáticos.

Ele forjou um pacto entre mais de 50 empresas para reduzir as emissões de suas próprias operações. Não mencionou os níveis de produção de petróleo e gás, mas uma promessa de reduzir a poluição do metano - 80 vezes mais perigoso que o dióxido de carbono - para quase zero até o final da década pode ter um impacto significativo nas emissões.

Isso não impediu a Arábia Saudita de liderar uma ação de retaguarda contra qualquer tentativa de incluir a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis no texto. Quando a COP28 começou, o ministro da Energia do reino foi questionado pela Bloomberg News sobre se ficaria feliz em ver uma redução no texto.

“Absolutamente não”, respondeu ele.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) depois enviou uma carta aos membros, pedindo-lhes que façam lobby contra qualquer texto que visasse falar de combustíveis fósseis em vez de emissões.

Embora a redação final tenha sido atenuado para refletir suas preocupações, no final a coalizão de produtores de petróleo ficou muito isolada para resistir.

“O criticado líder dos Emirados Árabes Unidos conseguiu”, disse o professor Myles Allen, da Universidade de Oxford. “Todos pareciam prontos para descartar a COP28 apenas 24 horas atrás, você tem que dar esse parabéns a eles.”

É suficiente?

Para pequenas nações insulares que já estão sentindo os piores impactos do aumento do nível do mar, o texto deu apenas “passos incrementais” para eliminar os combustíveis fósseis.

Para uma salva de palmas no plenário, Anne Rasmussen, a principal negociadora de Samoa, alertou que a cláusula de afastamento dos combustíveis fósseis se concentra exclusivamente nos sistemas de energia, e não na economia mais ampla.

Ela também reclamou que o foco do texto na captura e armazenamento de carbono é um retrocesso e pode ser uma licença para que os países continuem queimando hidrocarbonetos. Há também uma menção sobre combustíveis de transição que muitos verão como um endosso para o uso de longo prazo do gás natural.

“Chegamos à conclusão de que a correção de curso necessária ainda não foi garantida”, disse ela.

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