CZ, fundador da Binance, é condenado a quatro meses de prisão nos EUA

Empresário foi condenado pela Justiça americana por permitir que cibercriminosos e grupos terroristas fizessem transações livremente na maior plataforma de criptomoedas do mundo

El CEO de Binance Changpeng Zhao en la corte federal de Seattle
Por Ava Benny-Morrison
30 de Abril, 2024 | 04:45 PM

Bloomberg — O fundador da Binance, Changpeng Zhao, foi condenado a passar quatro meses na prisão por falhas que permitiram que cibercriminosos e grupos terroristas negociassem livremente na maior exchange de criptomoedas do mundo.

Zhao, de 47 anos, recebeu a sentença nesta terça-feira (30) pelo juiz do distrito dos EUA, Richard Jones, em Seattle.

Vestindo um terno escuro com uma gravata azul claro, o bilionário chegou ao tribunal acompanhado por meia dúzia de advogados. Sua mãe e sua irmã assistiram à sua sentença na primeira fila do tribunal.

Ao impor a sentença, Jones disse que esperava que Zhao entendesse que, apesar de “riqueza, poder e status”, nenhuma pessoa está imune à acusação ou acima das leis dos EUA. Zhao não reagiu visivelmente à sentença.

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A sentença ficou muito abaixo dos três anos que os promotores buscavam. No entanto os advogados de Zhao imploraram a Jones que o poupasse da prisão, apontando para casos envolvendo violações semelhantes das leis bancárias que resultaram em liberdade condicional.

O desfecho encerra uma investigação em curso para o Departamento de Justiça, que buscava dar um exemplo para um setor que se recupera de uma série de escândalos. As alegações lançaram uma sombra sobre a Binance e o empresário conhecido como CZ, uma das figuras mais renomadas do setor.

Zhao já pagou uma multa de US$ 50 milhões e renunciou ao cargo de CEO da Binance como parte de um acordo de confissão com o governo em novembro.

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A Binance também se declarou culpada de violações de leis anti-lavagem de dinheiro e de sanções, concordando em pagar uma multa de US$ 4,3 bilhões e nomear um supervisor independente para a área de compliance da empresa.

Antes de sua sentença, Zhao dirigiu-se ao tribunal. Ele observou que viajou para Seattle para enfrentar as acusações em vez de ficar em sua casa nos Emirados Árabes Unidos, que não possui tratado de extradição com os EUA.

“Deixei minha família para vir aos EUA e assumir a responsabilidade por minhas ações”, disse Zhao. “Isso porque a responsabilidade é um valor central para mim, e eu vivo por isso.”

Argumentando a favor do tempo na prisão para Zhao, o promotor federal Kevin Mosley disse que as violações das leis dos EUA pelo fundador da Binance foram intencionais, não um descuido.

“Isso não foi um erro”, disse Mosley. “Não foi um ‘oops’ regulatório.” Mas ele também disse que a sentença que os EUA buscavam era proporcional. Mosley disse que o governo não estava sugerindo que os crimes de Zhao eram comparáveis aos de Sam Bankman-Fried, da FTX, e também não estava “tentando matar a indústria de criptomoedas”.

Ao contrário de Bankman-Fried, que foi condenado em março a 25 anos de prisão, Zhao não foi acusado de roubar recursos de clientes.

Sua condenação seguiu uma investigação envolvendo diversas agências americanas contra a Binance, uma exchange que começou em Xangai em 2017 e hoje processa trilhões de dólares em negociações a cada ano.

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Zhao, que migrou da China para o Canadá aos 12 anos, se declarou culpado por não implementar um programa adequado de anti-lavagem de dinheiro na Binance.

O esforço de Zhao para priorizar o crescimento de sua empresa em detrimento da conformidade permitiu que a Binance burlasse regulamentações que se aplicam a instituições financeiras que atendem clientes dos EUA.

A falta de uma proteção contra a lavagem de dinheiro permitiu que atores ilícitos, incluindo negociadores de criptomoedas, hackers e grupos terroristas como a al-Qaeda e o ISIS, negociassem bitcoin na plataforma.

Em um exemplo detalhado pela Rede de Execução de Crimes Financeiros, ou FinCEN, as Brigadas al-Qassam, a ala militar do Hamas, usaram transações de bitcoin para arrecadar dinheiro para a resistência palestina. O Hamas, que foi designado pelos EUA como uma organização terrorista, assassinou mais de 1.200 israelenses em 7 de outubro.

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Os promotores disseram que a Binance operava em um modelo de “Velho Oeste” que a transformou no colosso das exchanges de criptomoedas. Embora Zhao tenha lançado uma filial americana, a Binance.US, em 2019, ele permitiu uma brecha para que grandes negociadores continuassem usando a plataforma internacional.

A falta de conformidade adequada levou alguns clientes a negociarem com residentes do Irã em violação às sanções dos EUA. Entre 2018 e 2022, a Binance processou pelo menos 1,1 milhão de transações que violaram as sanções dos EUA, no valor de cerca de US$ 898 milhões, segundo a acusação do governo.

O governo não alegou que Zhao sabia que os recursos eram provenientes de crimes, escreveram seus advogados em um memorando de sentença. No entanto, outros funcionários da Binance reconheceram que terroristas e clientes de países alvos de sanções, como a Rússia, usaram a exchange, de acordo com o governo.

Mais de 160 amigos, colegas e investidores enviaram cartas em apoio a Zhao, pintando um retrato de um homem humilde, caridoso e familiar e empreendedor inovador que preferia dirigir um Toyota simples a carros de luxo e que fazia as refeições preparadas por sua tia em vez de ir a restaurantes cinco estrelas.

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Apontando para casos envolvendo violações semelhantes da Lei de Sigilo Bancário, os advogados de Zhao argumentaram que uma esmagadora maioria não resultou em prisão.

O cofundador da BitMEX, Arthur Hayes, foi condenado a dois anos em liberdade condicional e concordou em renunciar a US$ 10 milhões por não tomar medidas para evitar a lavagem de dinheiro.

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Apesar do caso criminal de Zhao, amplamente divulgado, ele manteve sua fortuna pessoal. Sua riqueza aumentou em US$ 25 bilhões à medida que o setor de criptomoedas se recuperou no ano passado e ele é atualmente classificado como a 38ª pessoa mais rica do mundo, de acordo com o Bloomberg Billionaires Index.

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