ONU ordena que Brasil melhore segurança e as más condições na COP30

Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, criticou autoridades brasileiras por falha de segurança quando ativistas invadiram o local da conferência

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Bloomberg — Um alto funcionário da ONU para o clima exigiu que as autoridades brasileiras desenvolvam imediatamente um plano para lidar com falhas de segurança, temperaturas elevadas, alagamentos e outras condições precárias na conferência COP30, na cidade de Belém.

Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, criticou duramente as autoridades brasileiras por uma falha de segurança na noite de terça-feira (11), quando ativistas invadiram o local da conferência, e afirmou que os policiais não dispersaram os protestos dentro de uma zona de segurança onde esses tipos de ações são proibidas.

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Em uma carta a autoridades brasileiras em 12 de novembro, vista pela Bloomberg News, Stiell afirmou que o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia instruído a Polícia Federal a não intervir para dispersar os manifestantes.

Ele descreveu uma série de vulnerabilidades, incluindo portas sem segurança, efetivo de segurança inadequado e nenhuma garantia de que as autoridades federais e estaduais responderiam a intrusões, apesar dos acordos com o Brasil.

“Isso representa uma grave violação da estrutura de segurança estabelecida” e levanta “preocupações significativas” sobre se o Brasil está cumprindo suas obrigações de segurança como anfitrião oficial e presidente da COP30, disse Stiell.

A Casa Civil e porta-vozes de Lula e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

É uma reprimenda potencialmente embaraçosa para Lula, que insistiu que sediar a conferência internacional na Amazônia era essencial para destacar as realidades das mudanças climáticas — e desafiou os apelos para transferir o evento para outras cidades maiores, que oferecem mais hotéis e infraestrutura para apoiar a cúpula.

Stiell destacou um incidente ocorrido na noite de terça-feira, quando cerca de 150 manifestantes forçaram a entrada no local conferência, o que causou danos materiais e feriu agentes de segurança.

“As forças de segurança e a estrutura de comando necessárias para executar o plano de segurança estavam todas presentes no local durante o incidente, mas falharam em agir”, disse Stiell.

A carta de Stiell foi endereçada a Rui Costa, chefe de gabinete de Lula, bem como a André Corrêa do Lago, que preside as negociações da COP30. O governo brasileiro é responsável pela sede do evento em Belém, perto da foz do rio Amazonas.

Stiell também detalhou uma série de problemas de infraestrutura que têm prejudicado o evento, incluindo altas temperaturas e ar condicionado inadequado, que, segundo ele, exigem “intervenção imediata” para “salvaguardar o bem-estar dos delegados e funcionários”.

Stiell afirmou que já houve “casos de problemas de saúde relacionados ao calor” devido a sistemas de ar condicionado inoperantes ou não instalados.

As fortes chuvas em Belém também causaram problemas no interior do local, disse Stiell, com a água entrando “no teto e nas luminárias, criando não apenas interrupções, mas também possíveis riscos à segurança devido à exposição à eletricidade”.

As autoridades brasileiras foram duramente criticadas antes do início da COP30 por dificuldades logísticas, que incluíam a falta de acomodações acessíveis em Belém.

Isso alimentou preocupações de que muitas pequenas nações insulares e países em desenvolvimento não conseguiriam enviar delegações completas, o que poderia prejudicar as negociações.

Lula sempre afirmou que sediar a COP30 à beira da Amazônia destacaria a realidade das mudanças climáticas, visto que Belém enfrenta altos níveis de pobreza e infraestrutura precária. No entanto, os desafios logísticos também impediram que diversos líderes mundiais comparecessem à cúpula na semana passada.

Durante a conferência, os participantes têm enfrentado frequentes falta de água nos banheiros, temperaturas sufocantes, pavilhões inacabados e longas filas para alimentação, além de um sistema de pagamento que exige recarga de um cartão pré-pago, com reembolsos permitidos apenas para aqueles que apresentarem comprovante de identificação.

Stiell observou o desconforto entre os países-membros na conferência — incluindo países que arcaram com “custos consideráveis” para montar pavilhões e alugar escritórios no local.

Ele disse que houve “séria preocupação em relação às condições ruins dos escritórios das delegações”, e que várias instalações “ficam aquém dos padrões acordados”, enquanto outras “não são adequadas para uso”.

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