Bloomberg — O Brasil, que sedia a COP30, apresentou sua visão de como reestruturar o sistema financeiro global para fornecer US$ 1,3 trilhão por ano aos países em desenvolvimento até 2035.
O Roteiro de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão, que o Brasil elaborou em conjunto com o Azerbaijão, país anfitrião da COP do ano passado, baseia-se fortemente na reforma de instituições financeiras essenciais, incluindo o Fundo Monetário Internacional, para canalizar fundos climáticos a nações mais pobres.
O relatório também propõe novas fontes potenciais de receita, como impostos sobre transações financeiras e sobre os ultra-ricos.
“Se a arquitetura financeira internacional for reestruturada para cumprir seu propósito original de garantir perspectivas de vida decentes, a meta de US$ 1,3 trilhão será um investimento global alcançável”, escreveram André Corrêa do Lago e Mukhtar Babayev, os presidentes da COP30 e da COP29, respectivamente, no relatório.
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Atualmente, os países em desenvolvimento não possuem financiamento suficiente para expandir a utilização de fontes de energia limpa, bem como para se adaptar e lidar com os eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes resultantes das mudanças climáticas.
Muitos têm defendido mudanças no sistema financeiro para aliviar o endividamento excessivo e liberar os recursos tão necessários para o combate às mudanças climáticas.
No ano passado, os países ricos concordaram em fornecer US$ 300 bilhões por ano de financiamento predominantemente público para países em desenvolvimento até 2035.
Também foi acordado que mais US$ 1 trilhão seriam mobilizados por meio de outras fontes, cujos detalhes seriam definidos no roteiro de Baku a Belém.
O relatório de 81 páginas descreve uma série de medidas que poderiam ser tomadas a curto prazo, incluindo um plano de implementação para os US$ 300 bilhões iniciais e a atualização das metodologias das agências de classificação de risco para melhor contabilizar os impactos das mudanças climáticas.
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Sugere também que as 100 maiores empresas e investidores institucionais do mundo divulguem como estão financiando os compromissos climáticos assumidos pelos países.
A Colômbia, o único produtor mundial de petróleo de grande porte a aderir a um bloco de nações que se comprometem a abandonar os combustíveis fósseis, tem frequentemente lamentado sobre como os mercados financeiros e as agências de classificação de risco puniram o país por essa decisão.
Segundo o relatório, o FMI poderá avaliar até outubro de 2027 o potencial de realocação dos chamados direitos especiais de saque, uma espécie de ativo de reserva internacional, para países em desenvolvimento, a fim de ajudar a financiar atividades relacionadas ao clima. O documento acrescenta que isso poderia mobilizar cerca de US$ 230 bilhões por ano.
Ferramentas financeiras inovadoras “podem ajudar a direcionar o dinheiro para onde ele é mais necessário”, afirma o Secretário Executivo da UNFCCC, Simon Stiell, em comunicado: “Cada dólar investido agora ajuda a evitar custos muito maiores mais tarde para todas as nações — não há tempo a perder.”
Muitas das propostas delineadas no roteiro de Baku a Belém exigirão apoio político, e as nações desenvolvidas alertaram que seus orçamentos estão cada vez mais pressionados.
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A rapidez com que as principais instituições internacionais conseguirão se reformar é uma incógnita, especialmente considerando que o maior acionista de muitas delas são os EUA, sob a presidência de Donald Trump.
Um dos programas no roteiro se chama ReInvest+.
Ele usaria bancos multilaterais de desenvolvimento para abrir empréstimos de países em desenvolvimento para investidores estrangeiros.
Já existem US$ 3 trilhões em empréstimos em situação regular que poderiam ser comprados por investidores americanos e europeus, afirmou Avinash Persaud, assessor especial para assuntos climáticos do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Assim que os investidores adquirirem esses empréstimos, isso liberará capital para que os bancos locais invistam em prioridades nacionais, conforme estabelecido no plano climático de cada país.
Algumas das ferramentas que podem arrecadar mais dinheiro também estão entre as mais controversas.
O relatório destaca possíveis taxas sobre passagens aéreas, indivíduos de alto patrimônio líquido, bens de luxo e transações financeiras como capazes de gerar centenas de bilhões de dólares em fundos, mas observa que o potencial de se obter acordos políticos sobre elas “ainda precisa ser determinado”.
“Temos consciência de que esta jornada começa em tempos turbulentos, com recursos financeiros escassos e difíceis escolhas orçamentais”, escreveram Corrêa do Lago e Babayev. “Ou prosperamos coletivamente, ou fracassamos e declinamos individualmente.”
Carolina Pasquali, diretora-executiva do Greenpeace Brasil, afirmou em comunicado que o roteiro não faz o suficiente para responsabilizar as nações desenvolvidas.
Embora reconheça “corretamente” a lacuna no financiamento concessional, “ainda precisamos de muito mais financiamento público para mitigação, adaptação e perdas e danos”, disse ela.
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