Bloomberg — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli deixará de supervisionar a investigação sobre a suposta fraude financeira no Banco Master, após relatório da Polícia Federal (PF) levantar questionamentos sobre sua relação com o empresário Daniel Vorcaro, dono do banco e seu ex-CEO.
Toffoli concordou em abrir mão da condução do caso nesta quinta-feira (12), depois de horas de reuniões com outros ministros para discutir o relatório da PF, segundo comunicado assinado por integrantes da Corte. O ministro André Mendonça foi escolhido como o novo relator após um sorteio.
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No início da semana, autoridades entregaram um relatório ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, alegando que Toffoli teria mantido contato com Daniel Vorcaro.
O documento também menciona transferências financeiras relacionadas à venda de um resort parcialmente pertencente a Toffoli para fundos de investimento ligados a ao cunhado de Vorcado, Fabiano Zettel.
No comunicado, os ministros manifestaram apoio a Toffoli e afirmaram que os atos praticados por ele enquanto esteve à frente do caso permanecem válidos.
Eles também declararam não haver “qualquer suspeição ou impedimento” contra o colega, ressaltando que ele “atendeu a todas as solicitações formuladas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República”.
A investigação sobre o Master provocou forte repercussão no sistema financeiro e no meio político brasileiro, dada a reputação de Vorcaro de manter relações próximas com políticos influentes e altos funcionários em Brasília.
Crise de credibilidade
O caso lançou especial escrutínio sobre Toffoli e sobre o próprio Supremo, levando a Corte ao que pode ser sua mais profunda crise de credibilidade desde a redemocratização do país, há quatro décadas.
Além de Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes também enfrentou questionamentos sobre serviços jurídicos prestados ao Master por um escritório ligado à sua esposa.
Moraes já afirmou anteriormente que o escritório de sua esposa “jamais atuou” em processo relacionado à proposta de fusão do Master com o estatal Banco de Brasília (BRB).
A liquidação do banco, em novembro, ocorreu após meses de investigação sobre supostas fraudes financeiras. A controvérsia envolvendo o Supremo ganhou força especialmente após a decisão de Toffoli de atrair o caso para a jurisdição da Corte.
Depois que o Banco Central concluiu sua apuração e encaminhou provas à Polícia Federal e ao Ministério Público — movimento que levou à prisão de Vorcaro e à sua posterior liberação com monitoramento eletrônico — Toffoli interveio após argumentos da defesa de que diligências investigativas poderiam envolver pessoas com foro privilegiado por prerrogativa de função.
O ministro também proferiu uma série de decisões sucessivas sobre o tratamento das provas, chegando a colocar documentos e dispositivos eletrônicos sob sigilo do Supremo antes de posteriormente transferi-los ao Ministério Público e, por fim, restringir o acesso a um grupo reduzido de peritos da Polícia Federal.
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