Bloomberg — O Ministério da Fazenda desistiu dos planos de tributar as transferências de recursos de brasileiros para fundos offshore apenas algumas horas depois que o anúncio do imposto levou a uma venda da moeda e causou grande repercussão negativa.
Em uma postagem no X logo após as 23h30 (horário local) de quinta-feira (22), o ministério disse que havia concluído, após “diálogo e avaliação técnica”, que o Imposto sobre Operações Financeiras, conhecido como IOF, voltaria a ser zero para as transferências com essa finalidade.
Isso em comparação com a alíquota de 3,5% que havia sido anunciada.
A reversão ocorreu após uma reunião de emergência no ministério, na qual as autoridades debateram como acalmar os temores dos investidores em relação ao plano tributário que haviam acabado de anunciar no início da noite, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto que falou com a Bloomberg News.
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O governo também revogou a decisão de aumentar o IOF sobre remessas de pessoas físicas, decidindo mantê-lo em 1,1% em vez da alíquota de 3,5% que havia anunciado.
“Entendemos que valia a pena rever esse item para evitar especulações sobre objetivos que não são do próprio governo”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma coletiva de imprensa na manhã de sexta-feira (23) em São Paulo. Ele acrescentou que “brechas” na legislação foram fechadas.
“Não temos nenhum problema em corrigir o rumo, desde que a direção estabelecida pelo governo seja mantida.”
O plano tributário original foi visto pelos mercados como um sinal de que o Brasil poderia estar flertando com o controle dos fluxos de capital. Isso fez com que o real caísse mais de 1%, fechando em R$ 5,7078 por dólar na quinta.
A moeda continuou a oscilar durante as voláteis negociações da manhã de sexta-feira em São Paulo, em queda de até 0,7% antes de ganhar em relação ao dólar a partir das 11h20 no horário local.
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O Ibovespa caiu até 1,7%, também afetado pela aversão ao risco global devido às ameaças de tarifas de Donald Trump sobre a União Europeia e a Apple.
“Dado o vai e vem, o real ainda pode se enfraquecer hoje devido à falta de clareza da política”, disse Win Thin, chefe global de estratégia de mercados da Brown Brothers Harriman em Nova York.
“Isso ocorre em um momento de nervosismo no Brasil e também nos mercados globais. Haddad está fazendo o controle de danos, mas o estrago já foi feito.”
Preocupações com a liquidação
O Ministério da Fazenda havia estimado que o novo plano tributário colheria R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Haddad disse na sexta que as mudanças reduziriam as estimativas de receita em cerca de 2 bilhões de reais.
Esperava-se que a receita ajudasse o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a atingir a meta fiscal deste ano para um déficit orçamentário primário zero (excluindo pagamentos de juros), com uma faixa de tolerância equivalente a mais ou menos 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto.
“Parece que a pior notícia foi evitada, mas agora eles terão que apresentar algumas medidas para sustentar as receitas”, disse Alvaro Vivanco, chefe de estratégia da TJM FX.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, no entanto, disse na quinta-feira que o plano tributário tinha como principal objetivo corrigir distorções no IOF. Mas o aumento foi anunciado junto com um congelamento orçamentário necessário para cumprir a meta fiscal.
Banco Central
Isso também causou algum ruído dentro do governo. Durigan disse que Haddad e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, discutiram a tributação antes do anúncio. Mas, poucas horas depois, o próprio ministro da Fazenda postou nas redes sociais que nada do plano havia sido negociado com o Banco Central.
“Falo com Galípolo com frequência e disse a ele que iríamos tomar medidas em relação a despesas e receitas”, disse Haddad na sexta-feira. “Mas esse decreto não passa pelo Banco Central.”
A receita tributária tem decepcionado em 2025, enquanto as despesas obrigatórias continuam a se expandir, o que representa um desafio fiscal que só se intensificará à medida que a pressão por gastos sociais aumentar antes das eleições presidenciais do próximo ano.
-- Com a colaboração de Raphael Almeida dos Santos, Giovanna Bellotti Azevedo e Leda Alvim.
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