Bloomberg — A principal proposta legislativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir a jornada semanal dos brasileiros sem alteração salarial foi adiada no Senado nesta quinta-feira (3), o que impôs um revés ao presidente em sua tentativa de recuperar impulso antes de uma acirrada eleição em outubro.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma emenda constitucional que reduziria a jornada padrão de seis para cinco dias por semana, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não chegou a marcar a votação em plenário. A PEC 6x1 não está na pauta de votações da Casa nesta quinta-feira.
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O petista havia recorrido ao Congresso na tentativa de recuperar força, enquanto pesquisas recentes indicam que as investigações sobre seu filho Fábio Luís Lula da Silva relacionadas a uma investigação sobre suspeitas de corrupção e de tráfico de influência custam apoio a Lula.
O projeto é a proposta principal que o presidente colocou no centro de seu discurso aos eleitores, e o adiamento deixou o presidente irritado e em busca de culpados.
“Ontem o Brasil testemunhou, mais uma vez, quem é quem no Congresso Nacional”, disse Lula em uma publicação no X. “Enquanto tentávamos avançar com a PEC que acaba com a jornada 6x1 no Senado, a oposição, capitaneada pelo coordenador da campanha do meu opositor nessa corrida presidencial, atuava para impedir o avanço da pauta.”
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O senador Flávio Bolsonaro, principal adversário de Lula na disputa presidencial, suspendeu as viagens de campanha no início desta semana e apoiou uma proposta alternativa que daria aos trabalhadores maior liberdade para negociar os horários de trabalho diretamente com os empregadores.
Flávio não estava em Brasília na quarta-feira, mas aliados atuaram para impedir uma votação em plenário por acreditarem que a aprovação daria a Lula uma vitória política num momento em que as pesquisas mostram que a disputa presidencial se tornou imprevisível.
‘Não alcançar o número necessário’
Parlamentares aprovaram nesta semana pelo menos dois itens da agenda prioritária de Lula — um projeto que deve acelerar megaprojetos de data centers e uma legislação sobre minerais críticos que amplia o escrutínio do governo sobre negócios no setor de mineração — e devem realizar a votação final de uma medida que elimina permanentemente um imposto sobre importações de baixo valor, conhecida como a “taxa das blusinhas”. Os avanços ocorrem após o presidente superar divergências com Alcolumbre.
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O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, disse que os aliados de Lula tentariam convencer Alcolumbre a convocar, ainda neste mês, uma sessão especial de votação dedicada à proposta. Ele reconheceu, porém, que uma votação seria mais viável após o primeiro turno da eleição, quando se espera que os senadores retornem a Brasília.
Por se tratar de uma emenda constitucional, a medida exige pelo menos 49 votos entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos. O governo não tinha confiança suficiente de que conseguiria esse apoio para correr o risco de submeter a proposta à votação.
“Um tema como esses, que os trabalhadores esperam desde 1988, não poderíamos correr o risco de submeter a voto, não conseguir o número, e a proposta de emenda constitucional ser rejeitada”, disse Rodrigues. “Não tínhamos garantia e segurança em relação a isso.”
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