Bloomberg — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre para equilibrar as contas públicas antes das eleições do próximo ano, e a equipe econômica agora concentra esforços em compensar a perda de arrecadação com o IOF.
Uma das opções em debate é elevar para 7,5% o Imposto de Renda sobre os ganhos com Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), a partir de 2026, de acordo com a versão preliminar do projeto de lei apresentada nesta quarta-feira (24) pelo relator.
A medida mira papéis hoje totalmente isentos, considerados o ponto mais sensível da proposta e alvo de críticas tanto do agronegócio quanto do mercado financeiro, que temem prejuízos a setores-chave.
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Quando o governo apresentou a ideia, a alíquota sugerida era de 5%. O texto protocolado nesta quarta-feira pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) busca reduzir a diferença de tributação entre esses títulos e outros ativos financeiros.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as discussões continuam entre a equipe econômica e o Congresso.
“Os títulos de crédito privado conhecidos como LCI e LCA continuarão a ser incentivados, mas a diferença de tributação em relação a outros títulos públicos é grande demais”, afirmou Haddad na quarta-feira.
O ministro reforçou que a medida provisória é essencial para assegurar um orçamento sem cortes em programas sociais.
Resistência
Nos bastidores da Câmara, a oposição já se organiza.
A bancada do agronegócio, a maior do Congresso, se posiciona contra a mudança. O deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirmou que tributar as LCAs reduzirá a atratividade desses papéis, afetando diretamente o financiamento do setor no Brasil.
“Não existe compensação possível que evite o prejuízo que a alíquota de 7,5% vai causar”, disse a jornalistas em Brasília.
Se aprovada, a mudança passaria a valer em 1º de janeiro de 2026, alterando a forma como os rendimentos de determinados investimentos são tratados. Já os ganhos com fundos de investimentos imobiliários (FIIs) e com fundos de investimento em cadeias agroindustriais (Fiagro) seguiriam isentos.
Desde que a proposta para o IOF veio a público, a reação tem sido intensa. A disputa em torno do tributo sobre operações financeiras escalou do Congresso ao Executivo e acabou chegando ao Supremo Tribunal Federal.
Para Rafaela Vitoria, economista-chefe do Banco Inter, elevar os impostos sobre esses títulos é um erro.
“Isso vai desestimular o investimento. Aumentar a tributação sobre o capital em um momento em que precisamos estimular os aportes no Brasil não é o melhor caminho”, afirmou.
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