Bloomberg — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um projeto de lei que buscava reduzir a pena de prisão de Jair Bolsonaro, ex-presidente que cumpre uma sentença de 27 anos por envolvimento em uma conspiração golpista após sua derrota nas eleições de 2022.
Lula, que venceu seu rival de direita por uma margem estreita naquele pleito, rejeitou a proposta legislativa durante uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (8), em memoria do terceiro aniversário da tentativa de insurreição de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram prédios dos Três Poderes em Brasília numa tentativa de reverter o resultado das urnas.
O projeto, que se aplicava a todos os brasileiros condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe e à insurreição, reduziria a pena de Bolsonaro para 20 anos e nove meses, segundo cálculos da Câmara dos Deputados.
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A medida também limitaria o tempo de prisão em regime fechado a dois anos e quatro meses — abaixo dos seis a oito anos previstos atualmente.
O veto traz o risco de reacender tensões entre Lula e o Congresso, de maioria conservadora, que aprovou o projeto em dezembro — poucas semanas após Bolsonaro começar a cumprir sua pena.
A tramitação da proposta ganhou impulso após o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente, anunciar que havia obtido o apoio do pai para disputar a presidência contra Lula nas eleições de outubro.
Flávio, cuja pré-candidatura enfrentou resistência de alguns parlamentares de centro, havia sugerido que só desistiria da disputa se Bolsonaro fosse libertado e tivesse permissão para concorrer novamente.
Após a aprovação do projeto, no entanto, Flávio e aliados da direita passaram a defender uma anistia legal completa.
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Ele já deixou claro que pretende manter sua candidatura, frustrando expectativas de investidores que apostavam em uma possível candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas — amplamente visto como uma opção mais alinhada ao mercado — para enfrentar Lula neste ano.
Lula, que havia prometido vetar o projeto após sua aprovação no Senado, vem acumulando atritos com o Congresso ao longo de seu mandato e, atualmente, enfrenta resistência à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.
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