Brasil

Lula reduz tributo de carros que custam até R$ 120 mil e prevê queda de 11%

Plano do novo governo pretende estimular as vendas e fortalecer a indústria automotiva, que terá ainda R$ 44 bilhões em crédito com juros mais baixos

Aloizio Mercadante, Lula e Alckmin durante posse do primeiro no BNDES: medidas de estímulos para a indústria automotiva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Por Andrew Rosati e Leonardo Lara
25 de Maio, 2023 | 05:21 PM

Bloomberg — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou uma série de isenções fiscais para tornar os veículos mais acessíveis para os brasileiros, enquanto procura dar novo fôlego ao setor manufatureiro.

O governo divulgou nesta quinta-feira (25), conforme antecipado pela Bloomberg Línea no início de abril, um pacote de reduções de impostos - IPI e PIS/Cofins - sobre veículos que custam até R$ 120 mil (US$ 23.875). As medidas devem reduzir os preços de tabela dos automóveis em até 10,96%, segundo cálculos do governo.

Não foram informados o montante estimado de renúncia, o tempo de validade da redução de tributos e se o governo pretende compensar e de que forma a perda de receita em um momento de déficit nas contas públicas.

A redução “vai levar em conta o aspecto social e não vai dar desconto para um carro caro”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin no Palácio do Planalto em Brasília depois que ele e Lula se reuniram com líderes da indústria automotiva.

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Os descontos fazem parte dos esforços de Lula para ressuscitar a outrora poderosa indústria automotiva do Brasil e, com ela, a imagem de seu país como um peso pesado da economia, à medida que as altas taxas de juros aprofundam os desafios que enfrenta.

O plano foi bem recebido pelos líderes da indústria. Marcio de Lima Leite, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Veículos Automotores, a Anfavea, disse a jornalistas que a nova política faria com que o preço de alguns carros caísse abaixo de R$ 60.000.

Mas ainda está longe de ser garantido que a redução de preços será suficiente para reverter o declínio da indústria automobilística.

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Após o golpe duplo da pandemia e a escassez de insumos essenciais, as montadoras agora estão sofrendo com os altos custos de empréstimos que colocaram o financiamento fora de alcance. As vendas estão fracas. As fábricas estão dispensando trabalhadores e fechando temporariamente suas portas. E os executivos se preocupam abertamente com os danos que as altas taxas de juros já causaram.

“É o fator fundamental que está afetando o mercado”, disse Rafael Chang, presidente da Toyota Motor no Brasil, em entrevista.

Uma taxa de referência de 13,75% ao ano, a mais alta em mais de seis anos, acelerou o longo declínio do setor, aumentando os custos tanto para as empresas quanto para os compradores. Para consumidores, a taxa básica se traduz em custos anuais de financiamento de quase 29% ao ano.

Desde que voltou ao poder em janeiro, Lula, um ex-sindicalista de 77 anos, tem criticado a atual política monetária do Brasil e exigido que o Banco Central liderado por Roberto Campos Neto comece a cortar as taxas para impulsionar negócios de todos os tipos. Mas, com o banco sinalizando que os cortes nas taxas continuam distantes, o governo busca caminhos alternativos.

Pacote de R$ 44 bilhões do BNDES

O banco nacional de desenvolvimento do Brasil, conhecido como BNDES, também anunciou nesta quinta-feira um plano no valor de R$ 44 bilhões para ajudar os fabricantes a acessar crédito mais barato, oferecendo taxas de juros mais baixas para empresas que desejam investir em inovação.

O plano foi desenvolvido porque o setor industrial do Brasil exige subsídios para se manter competitivo enquanto as taxas de juros estão altas, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em um evento do setor em São Paulo.

A indústria automobilística há muito tempo desfruta de um tratamento especial, pois os líderes procuram manter as fábricas funcionando e garantir que os brasileiros tenham carros para dirigir.

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Trinta anos atrás, o presidente Itamar Franco introduziu os chamados “carros populares” e convenceu a Volkswagen a reviver uma versão acessível do Fusca. O plano foi um sucesso estrondoso em vendas, e os “Fuscas”, como o modelo é conhecido localmente, ainda são comumente vistos cruzando as ruas do Rio de Janeiro e de outras cidades.

Em seus dois primeiros mandatos como presidente, de 2003 a 2010, Lula repetidamente deu incentivos fiscais às montadoras, desde que concordassem em não demitir trabalhadores. Esse tipo de ajuda governamental desapareceu com seus sucessores conservadores, Michel Temer e Jair Bolsonaro, e os carros ficaram mais caros.

Outrora um importante catalisador de crescimento que ajudou a maior economia da América Latina a se industrializar no século 20, as montadoras instaladas no Brasil têm lutado contra concorrentes globais. A fome da China por produtos como carne bovina e minério de ferro deu origem a outros setores e tornou a exportação de matérias-primas preferível aos automóveis.

Em 2019, a Ford fechou sua fábrica em São Bernardo do Campo, cidade da Grande São Paulo onde Lula iniciou sua carreira política há quase quatro décadas. A Toyota está programada para fazer o mesmo no final deste ano.

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Produção automotiva menor

Mais recentemente, a pandemia de covid-19 e a escassez mundial de semicondutores fizeram com que a produção de automóveis despencasse. As vendas continuam bem abaixo dos níveis pré-pandemia, totalizando 160.730 unidades em abril ante 267.546 em abril de 2019, segundo a Anfavea.

A queda na demanda resultante dos altos custos de empréstimos levou grandes marcas, incluindo a General Motors, a Hyundai e a Mercedes-Benz, a interromper temporariamente a produção. Ao todo, a Anfavea diz que houve 13 paradas de fábricas em todo o país neste ano.

Os trabalhadores automotivos, como muitos em toda a economia, estão sentindo o aperto.

“Existe uma vontade de pegar todos os trabalhadores que perderam o emprego e mandar para a frente do Banco Central”, disse Moises Selerges, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da região de São Bernardo, que representa cerca de 72 mil pessoas.

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O Banco Central, que goza de autonomia em relação ao poder executivo, pediu paciência enquanto luta contra as pressões de preços, que chegaram aos maiores níveis em 20 anos.

A taxa de inflação anual, no entanto, tem desacelerado: caiu do pico do ano passado de mais de 12% para 4,07%, perto das metas de 3,25% para 2023 e 3% para 2024.

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A ajuda de Lula pode manter as linhas das fábricas funcionando no curto prazo. Mas os executivos alertam que os esforços podem ser em vão.

“Todos os nossos esforços para expandir o mercado serão desperdiçados se as taxas de juros não forem reduzidas”, disse Leite, da Anfavea, em entrevista coletiva no início deste mês.

- Com a colaboração de Simone Iglesias e Martha Beck.

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