Bloomberg — O governo de Luiz Inácio Lula da Silva avalia a possibilidade de adotar legalmente uma vacina contra sanções aplicadas pelos Estados Unidos a pessoas ou empresas brasileiras.
Um primeiro movimento foi feito logo que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi alvo da Lei Magnitsky.
A inspiração para as autoridades brasileiras vem do Estatuto de Bloqueio da União Europeia, que tem como objetivo proteger empresas e os cidadãos da UE contra sanções extraterritoriais impostas por países terceiros.
Ela declara nula qualquer ordem extraterritorial de sanção.
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Após a aplicação da Magnitsky em Moraes, o ministro do STF, Flavio Dino, decidiu que qualquer bloqueio de ativos, cancelamento de contratos ou outras operações dependem de expressa autorização da Corte.
Mas, segundo uma pessoa com conhecimento do assunto ouvida pela Bloomberg News, uma legislação sobre o tema ainda é válida para dar mais segurança a instituições que sejam pressionadas a cumprir eventuais sanções que ainda venham do governo Donald Trump.
O secretário do Departamento de Estado das Estados Unidos, Marco Rubio, criticou o STF na quinta-feira logo após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por participação em tentativa de golpe após as eleições de 2022. Rubio afirmou que os Estados Unidos responderão de forma adequada ao que classificou como uma “caça às bruxas”.
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Estratégia
Alguns aliados podem ter achado que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, errou ao fazer um discurso tão enfático contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e Moraes às vésperas do julgamento de Bolsonaro. Mas o governador tem um plano que vê agora como a hora de certa de radicalizar.
Já se sabia que era preciso fazer um aceno à direita mais radical que apoia Bolsonaro. E o momento do julgamento era o que teria mais resultado. Sempre há tempo para se reconciliar com os moderados e com os ministros do STF. Procurado o governador não comentou.
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A estratégia de Freitas anima até o entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se Freitas for o candidato da direita nas eleições no ano que vem, a campanha petista terá mais subsídios para apontar o governador como um radical não muito diferente de Bolsonaro.
Lula consegue assim trabalhar sua imagem de moderado. E depois disso ainda haverá tempo de sobra para falar aos eleitores da queda da inflação e dos juros, da retirada do Brasil do mapa da fome e de uma reforma do IR que aumentará a renda de pelo menos 15 milhões de brasileiros.
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