Governo quer iniciar em setembro programa de crédito imobiliário para informais

Plano é usar cerca de R$ 800 milhões do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para reduzir o risco dos financiamentos, diz secretário à Bloomberg Línea

Residências do programa Minha Casa Minha Vida em Teresina, em foto de 2013
27 de Junho, 2023 | 03:57 PM

Bloomberg Línea — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende iniciar em setembro o uso de recursos do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para financiar parte da compra de imóveis por trabalhadores informais.

De acordo com o secretário de Nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida, a expectativa é usar cerca de R$ 800 milhões de recursos do fundo de forma a reduzir os riscos de crédito normalmente associados aos trabalhadores sem contrato fixo de trabalho.

A expectativa é a de que os recursos ajudem a financiar a compra de 150 mil a 200 mil imóveis, de acordo com o secretário em entrevista à Bloomberg Línea. O programa pode ter reflexos para as empresas do ramo imobiliário que trabalham com o programa Minha Casa Minha Vida, como MRV (MRVE3), Direcional (DIRR3), Tenda (TEND3), entre outras.

LEIA +
O que falta para o Brasil melhorar de fato a sua nota de crédito da S&P

“O nosso diagnóstico é que há uma falha de mercado, digamos assim, para chegar ao informal. Ele tem uma taxa de reprovação muito mais alta do crédito”, afirmou Almeida à Bloomberg Línea, após participação em um evento organizado pelo Citi nesta terça-feira (27), em que também falou sobre o tema.

PUBLICIDADE

“O fundo garantidor tem essa função. Vamos desenvolver [o financiamento a esse segmento da população] até reduzir o risco. Até o mercado se desenvolver. Depois vamos embora. Não acho que seja um mercado que vai precisar de vários anos [de apoio]”, disse Almeida, cuja secretaria faz parte do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O secretário afirmou que os financiamentos imobiliários com o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) devem chegar a 450 mil neste ano. A expectativa é que, com o apoio ao trabalhador informal, o número possa subir entre 50 mil a 100 mil imóveis por ano.

O fundo será remunerado por uma taxa de juros ainda a ser definida, segundo ele. “A princípio não haveria uma captação nova. Mas se o recurso for usado e estiver ‘rodando’ bem, provavelmente vamos discutir se faz sentido um orçamento ou um aporte da União no fundo”, afirmou.

PUBLICIDADE

A expectativa do governo é que o uso dos recursos direcionados ao trabalhador informal ajude a estimular o mercado imobiliário a atender a população com renda de 1 a 2 salários mínimos. Esse grupo está na Faixa 1 de renda do Minha Casa Minha Vida, o grupo que hoje encontra menos ofertas de imóveis.

Criado inicialmente com o programa Minha Casa Minha Vida, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) tinha a função de operar como um seguro contra danos e riscos para as obras de imóveis do programa. Na avaliação do governo, o fundo cumpriu o seu papel e hoje o mercado de seguros para essa modalidade já estaria desenvolvido.

Leia também

IPCA-15 desacelera para 0,04% em junho, em novo sinal de inflação em queda

Brasília em Off: as mudanças que o BNDES quer fazer

Filipe Serrano

É editor da Bloomberg Línea Brasil e jornalista especializado na cobertura de macroeconomia, negócios, internacional e tecnologia. Foi editor de economia no jornal O Estado de S. Paulo, e editor na Exame e na revista INFO, da Editora Abril. Tem pós-graduação em Relações Internacionais pela FGV-SP, e graduação em Jornalismo pela PUC-SP.